09
mai
2024
Emenda à Lei OrgânicaNº 021/2023
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município.
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-No-021 Baixar
Emendas à Lei Orgânica
24 documentos · série 1990–2024
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Limpar tudo07
abr
2022
Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - LOM - 001/2022
dispõe sobre alteração nos arts. 11 e 180 da Lei Orgânica do Município - LOM emenda-a-lei-organica-LOM-001-2022 Baixar
06
abr
2022
Emenda à Lei OrgânicaNº 020/2022
Dispõe sobre alteração nos arts.
Dispõe sobre alteração nos arts. II e 180 da Lei Orgânica do Município - LOM. EMENDA-LOM-020-1 Baixar
21
jun
2021
Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proposta-Emenda-LOM-001-2021 Baixar
22
abr
2021
Emenda à Lei OrgânicaNº 019/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. EMENDA-LOM-019-1 Baixar
30
jun
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 018/2020
Acresce parágrafo único ao art.
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
29
abr
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 017/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 017 - Prazo Excepcional para Remessa de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual em Situações de Calamidade
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o art. 99-B ao ordenamento municipal, fixando prazo excepcional até 30 de outubro para remessa de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual em casos de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias ou emergência epidemiológica. A medida permite a devolução para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.
18
abr
2017
Emenda à Lei OrgânicaNº 016/2017
Emenda à Lei Orgânica nº 016 - Prazos para Lei de Diretrizes Orçamentárias
Emenda que acrescenta o artigo 99-A à Lei Orgânica do Município, fixando prazos para a apresentação do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com regras especiais para o primeiro ano de mandato do Prefeito.
05
nov
2014
Emenda à Lei OrgânicaNº 015/2014
Revoga a alínea “b”, do inciso VI, do artigo 17 da Lei Orgânica do Município.
Revoga a alínea “b”, do inciso VI, do artigo 17 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-015 Baixar
07
ago
2013
Emenda à Lei OrgânicaNº 014/2013
Acrescenta o inciso VII e um parágrafo único, ao artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Acrescenta o inciso VII e um parágrafo único, ao artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-014 Baixar
08
set
2011
Emenda à Lei OrgânicaNº 013/2011
Dá nova redação ao inciso VIII, do art.
Dá nova redação ao inciso VIII, do art. 63, da Lei Orgânica do Município, para incluir a obrigatoriedade de autorização legislativa para permissão de serviços públicos. EMENDA LOM 013 Baixar
26
dez
2007
Emenda à Lei OrgânicaNº 012/2007
Emenda à Lei Orgânica nº 012 - Suspensão dos efeitos do § 3º do art. 15
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias suspendendo os efeitos do § 3º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna até decisão do Supremo Tribunal Federal sobre competência.
04
mar
2004
Emenda à Lei OrgânicaNº 011/2004
Dá nova redação ao § 1º do art.
Dá nova redação ao § 1º do art. 35, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 011 Baixar
07
nov
2002
Emenda à Lei OrgânicaNº 010/2002
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 110, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 010 Baixar
07
nov
2002
Emenda à Lei OrgânicaNº 009/2020
Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 009 Baixar