32 documentos · série 2019–2026
12
jun
2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por desempenho escolar.
24
abr
2026
Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
11
dez
2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR 005 Baixar
08
mai
2025
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. pdf24_merged Baixar
08
mai
2025
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar
20
fev
2025
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA – Plano de Contratação Anual). PR 001 Baixar
07
nov
2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar
24
mai
2024
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
09
mai
2024
Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar
18
abr
2024
Dispõe sobre o Projeto denominado “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-018 Baixar
22
mar
2024
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Jaguariúna, e dá outras providências. PR-016 Baixar
22
mar
2024
Autoriza a Câmara Municipal de Jaguariúna a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. PR-015 Baixar
27
fev
2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 013-mesclado Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-012 Baixar