{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"dugA-UTnoi","items":[{"id":"m66ssBjaV-","type":"LICITACAO_TERMO_REFERENCIA","title":"Termo de Referência — Licitação 09/2026","summary":null,"slug":"termo-de-referencia-licitacao-09-2026-m66ssBjaV-","publishedAt":"2026-04-22T21:49:43.212Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-22T21:49:43.212Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"09"},"attachments":[{"id":"cmoal5f450007pq01510uiqap","originalName":"Aviso-de-dispensa_processo09.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":0,"searchable":true}]},{"id":"m8yClKDB8e","type":"INDICACAO","title":"Solicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 1","summary":"Solicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 107 P 00338 - ELCIO - GERUZA Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES…","slug":"indicacao-10726-lKDB8e","publishedAt":"2026-04-17T11:19:11.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T11:19:36.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70562","categories":["IND - INDICAÇÃO","Elcio Shiyoiti Hirano","Geruza Reis"],"wp_post_id":70562,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ygv10cljoq6lfyfdudc5","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-9.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33yh1r0clpoq6lsedhfa1l","originalName":"INDICACAO-107-P-00338-ELCIO-GERUZA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":244825,"searchable":true}]},{"id":"otGApN6RT1","type":"INDICACAO","title":"Solicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos co","summary":"Solicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos condomínios Recanto das Palmeiras e Recanto Jaguary.…","slug":"indicacao-10626-pN6RT1","publishedAt":"2026-04-17T11:17:43.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T11:18:03.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70558","categories":["IND - INDICAÇÃO","Ana Paula Espina de Souza Muniz"],"wp_post_id":70558,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ub0g083roq6l4fn9o391","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-8.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33ubii0847oq6l8mq3ulij","originalName":"INDICACAO-106-P-00336-SINALIZACAO-AV-PEDRO-LANA-APESM.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":115141,"searchable":true}]},{"id":"KoadDRgsaO","type":"INDICACAO","title":"Solicita instalação de novas portas nos vestiários do campo de futebol do Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a realização de manutenção geral e melhorias na estrutura existente.","summary":"Solicita instalação de novas portas nos vestiários do campo de futebol do Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a realização de manutenção geral e melhorias na estrutura existente. INDICAÇÃO 105 P 00328 - MELHORIAS VESTIARIOS PARQUE FLORIANOPOLIS…","slug":"indicacao-10526-DRgsaO","publishedAt":"2026-04-17T11:16:19.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T11:16:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70554","categories":["IND - INDICAÇÃO","Cláudio Roberto Anastácio"],"wp_post_id":70554,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ygtt0clhoq6logy00y8v","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-7.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33yh1t0clroq6lcl5zr3td","originalName":"INDICACAO-105-P-00328-MELHORIAS-VESTIARIOS-PARQUE-FLORIANOPOLIS-CRA-09.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":386980,"searchable":true}]},{"id":"f6fASI05y2","type":"INDICACAO","title":"Solicita aumento do efetivo de segurança no Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a instalação de novas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do local.","summary":"Solicita aumento do efetivo de segurança no Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a instalação de novas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do local. INDICAÇÃO 104 P 00327 - MELHORIAS SEGURANÇA PARQUE FLORIANOPOLIS - ACR - 09.04.26…","slug":"indicacao-10426-SI05y2","publishedAt":"2026-04-17T11:14:30.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T11:14:50.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70550","categories":["IND - INDICAÇÃO","Cláudio Roberto Anastácio"],"wp_post_id":70550,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33vez709kpoq6lfcp4sk13","originalName":"INDICACAO-104-P-00327-MELHORIAS-SEGURANCA-PARQUE-FLORIANOPOLIS-ACR-09.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":371407,"searchable":true},{"id":"cmo33ves809kjoq6lgyloghyx","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-6.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true}]},{"id":"KC-sw6SIrf","type":"INDICACAO","title":"Solicita a de estudos e a execução de melhorias e ampliação do Centro Equestre localizado na Fazenda da Barra, contemplando a implantação de novas estruturas e programas voltados ao esporte, educação e inclusão social.","summary":"Solicita a de estudos e a execução de melhorias e ampliação do Centro Equestre localizado na Fazenda da Barra, contemplando a implantação de novas estruturas e programas voltados ao esporte, educação e inclusão social. INDICAÇÃO 103 P 00325 - MELHORIAS CENTRO EQUESTRE - RSB -…","slug":"indicacao-10326-w6SIrf","publishedAt":"2026-04-17T11:12:20.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T11:12:40.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70546","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70546,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhnz0cmloq6lkt9799lu","originalName":"INDICACAO-103-P-00325-MELHORIAS-CENTRO-EQUESTRE-RSB-07.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":156571,"searchable":true},{"id":"cmo33yh250cltoq6ls6y68dr4","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-5.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true}]},{"id":"nqLdp43gnL","type":"INDICACAO","title":"Indicação 102/26 –","summary":"Solicita a criação da “Escola do Peão” para formação em montaria em touro e atividades relacionadas ao rodeio INDICAÇÃO 102 P 00324 - CRIAÇÃO ESCOLA DE PEÃO - RSB - 07.04.26 Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-10226-p43gnL","publishedAt":"2026-04-17T11:09:43.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T11:10:03.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70542","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70542,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhlv0cmhoq6lcuzd0dms","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-4.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33yhca0cm5oq6lxz59w4k8","originalName":"INDICACAO-102-P-00324-CRIACAO-ESCOLA-DE-PEAO-RSB-07.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147025,"searchable":true}]},{"id":"q85V6Ir1wy","type":"INDICACAO","title":"Solicita realização de estudos e ações para a criação de uma Cavalgada Ecológica, aliada ao fortalecimento do Turismo Rural no município INDICAÇÃO 100 P 00322 CRIAÇÃO CAVALGADA ECOLOGICA - RSB 07.04.26 (2).docx Baixar OF","summary":"Solicita realização de estudos e ações para a criação de uma Cavalgada Ecológica, aliada ao fortalecimento do Turismo Rural no município INDICAÇÃO 100 P 00322 CRIAÇÃO CAVALGADA ECOLOGICA - RSB 07.04.26 (2).docx Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-10026-6Ir1wy","publishedAt":"2026-04-17T10:58:11.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T10:58:31.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70538","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70538,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ygvg0clloq6litdimnao","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-3.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33yh370clvoq6lzbhhu8xn","originalName":"INDICACAO-100-P-00322-CRIACAO-CAVALGADA-ECOLOGICA-RSB-07.04.26-2.docx.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":158651,"searchable":true}]},{"id":"c9tmTU2DD_","type":"INDICACAO","title":"Solicita implantação de aulas de equitação, incluindo modalidades como Três Tambores, Ranch Sorting e outras atividades equestres.","summary":"Solicita implantação de aulas de equitação, incluindo modalidades como Três Tambores, Ranch Sorting e outras atividades equestres. INDICAÇÃO 99 P 00321 AULAS DE EQUITAÇÃO - RSB - 07.04.26 Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-09926-TU2DD_","publishedAt":"2026-04-17T10:56:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T10:56:24.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70534","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70534,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhkf0cmfoq6lpwwzuar9","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33yhb70cm1oq6lvdcoocvq","originalName":"INDICACAO-99-P-00321-AULAS-DE-EQUITACAO-RSB-07.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141199,"searchable":true}]},{"id":"laeaZp6Ri1","type":"INDICACAO","title":"– Solicita realização de estudos e posteriorexecução de obra de pavimentação asfáltica nas vias que atendem os bairros Floresta, Bom Jardim e Chácara Santo Antônio do Jardim INDICAÇÃO 98 P 00320 PAVIMENTAÇÃO FLORESTA, BO","summary":"– Solicita realização de estudos e posteriorexecução de obra de pavimentação asfáltica nas vias que atendem os bairros Floresta, Bom Jardim e Chácara Santo Antônio do Jardim INDICAÇÃO 98 P 00320 PAVIMENTAÇÃO FLORESTA, BOM JARDIM, STO ANTO. JD. - RSB - 07.04.26 (2) Baixar OF PRE…","slug":"indicacao-09826-Zp6Ri1","publishedAt":"2026-04-17T10:53:02.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T10:53:22.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70530","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70530,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhft0cm9oq6lzjhnrnov","originalName":"INDICACAO-98-P-00320-PAVIMENTACAO-FLORESTA-BOM-JARDIM-STO-ANTO.-JD.-RSB-07.04.26-2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150794,"searchable":true},{"id":"cmo33yhmk0cmjoq6lu37r9e6f","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true}]},{"id":"sicMzAqrO8","type":"INDICACAO","title":"Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de um Ambulatório Municipal especializado no diagnóstico de tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose no Município de Jaguariúna.","summary":"Solicita estudo sobre a viabilidade de criação de um Ambulatório Municipal especializado no diagnóstico de tratamento e acompanhamento de mulheres com endometriose no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 97 P 00313 CENTRO ENDOMETRIÓSE APCOS APESM Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES…","slug":"indicacao-09726-zAqrO8","publishedAt":"2026-04-17T09:17:21.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T09:17:41.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70524","categories":["IND - INDICAÇÃO","Ana Paula Espina de Souza Muniz","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70524,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33xxkd0c7toq6ldy5a3y93","originalName":"OF-PRE-068-INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126124,"searchable":true},{"id":"cmo33xxbi0c7loq6l76escmrh","originalName":"INDICACAO-97-P-00313-CENTRO-ENDOMETRIOSE-APCOS-APESM.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":271751,"searchable":true}]},{"id":"hXAOv9lf1n","type":"MOCAO","title":"Congratulações pelo trabalho exemplar da Secretaria da Causa Animal.","summary":"Congratulações pelo trabalho exemplar da Secretaria da Causa Animal. MOÇÃO 33 P 00364 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES CAUSA ANIMAL APCOS Baixar","slug":"mocao-03326-v9lf1n","publishedAt":"2026-04-17T09:11:27.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T09:11:48.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70521","categories":["MOC - MOÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70521,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33tyoc07ujoq6lg6r76vpu","originalName":"MOCAO-33-P-00364-MOCAO-CONGRATULACOES-CAUSA-ANIMAL-APCOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":225477,"searchable":true}]},{"id":"8KJLj-Ykaj","type":"MOCAO","title":"Louvor à Comunidade 7 Anáculo e à Loja Maçônica América 189 de Campinas, que unidas num mesmo objetivo entregaram ovos de Páscoa para a APAE deste Município.","summary":"Louvor à Comunidade 7 Anáculo e à Loja Maçônica América 189 de Campinas, que unidas num mesmo objetivo entregaram ovos de Páscoa para a APAE deste Município. MOÇÃO 32 P 345 MOÇÃO CONGRATULAÇÕES MAÇONICA Baixar","slug":"mocao-03226-j-Ykaj","publishedAt":"2026-04-17T09:00:28.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T09:00:48.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70513","categories":["MOC - MOÇÃO","Rodrigo Reis de Souza"],"wp_post_id":70513,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhq10cmnoq6ldp4sf1qu","originalName":"OF-076-MOCAO-32.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96816,"searchable":true},{"id":"cmo33yi280cn3oq6lvbjcit2r","originalName":"MOCAO-32-P-345-MOCAO-CONGRATULACOES-MACONICA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142024,"searchable":true}]},{"id":"bNX0yfL4ve","type":"MOCAO","title":"Pesar pelo passamento de Fernando Aparecido Medeiros da Silva, ocorrido em 07 de abril pp.","summary":"Pesar pelo passamento de Fernando Aparecido Medeiros da Silva, ocorrido em 07 de abril pp. MOÇÃO 31 P 343 MOÇÃO PESAR FERNANDO APARECIDO Baixar","slug":"mocao-03126-yfL4ve","publishedAt":"2026-04-17T08:50:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T09:08:17.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70518","categories":["MOC - MOÇÃO","Rodrigo Reis de Souza"],"wp_post_id":70518,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z6r80ddroq6l0trgmsf5","originalName":"MOCAO-31-P-343-MOCAO-PESAR-FERNANDO-APARECIDO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194109,"searchable":true}]},{"id":"_-fgFBBPPt","type":"MOCAO","title":"Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação.","summary":"Louvor ao “Rancho do Thiaguinho”, sob a competente direção do empresário Francisco das Chagas Rodrigues da Silva e, também, a Secretaria Municipal de Turismo que foi a total apoiadora na ação. MOÇÃO 30 P 00335 2026 MOÇÃO DE LOUVOR Rancho do Thiaguinho Baixar","slug":"mocao-03026-FBBPPt","publishedAt":"2026-04-16T14:50:53.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-17T09:05:08.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70510","categories":["MOC - MOÇÃO","José Muniz"],"wp_post_id":70510,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33x53g0bcboq6llhd3bkrl","originalName":"MOCAO-30-P-00335-2026-MOCAO-DE-LOUVOR-Rancho-do-Thiaguinho.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151535,"searchable":true}]},{"id":"-XFq8FUzIs","type":"MOCAO","title":"Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025.","summary":"Congratulações à Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela conquista do Selo FNAS 2025. MOÇAÕ 29 P 00326 - SELO FNAS 25. - RSB - 07.04.26 Baixar","slug":"mocao-02926-8FUzIs","publishedAt":"2026-04-16T12:57:26.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T12:57:56.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70507","categories":["MOC - MOÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70507,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33y9be0cfxoq6l4yl1qj52","originalName":"MOCAO-29-P-00326-SELO-FNAS-25.-RSB-07.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187864,"searchable":true}]},{"id":"PWHijF0HdU","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 104/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações acerca problemas persistentes no Parque José Soares, no Bairro Residencial Reserva da Barra não só os parques, mas terrenos também que se encontra com os matos altos. P 00367 INFORMAÇÃO MATO ALTO RESERVA RG Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS…","slug":"requerimento-10426-jF0HdU","publishedAt":"2026-04-16T12:24:16.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T12:24:42.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70503","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","ROSE GUERREIRA"],"wp_post_id":70503,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhw60cmxoq6l6x8utq9s","originalName":"P-00367-INFORMACAO-MATO-ALTO-RESERVA-RG.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":118010,"searchable":true},{"id":"cmo33yie20cnpoq6l3j8fqakr","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-11.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"Sh9Xx-TP9f","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 103/2026 - Informações sobre Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024","summary":"Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.","slug":"requerimento-no-1032026-informacoes-sobre-terceiro-termo-de-aditamento-do-conven-x-TP9f","publishedAt":"2026-04-16T12:21:21.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T12:21:21.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"103","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70499","situacao":"Aprovado por unanimidade de votos","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Elcio Shiyoiti Hirano","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":70499,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33yhu60cmtoq6lawxw1hi6","originalName":"P-00361-SAUDE-ADITAMENTO-JLS-ESH.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":205017,"searchable":true},{"id":"cmo33yi350cn5oq6lrh9vm0zs","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-10.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"IGjMfKCRsU","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 102/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-10226-fKCRsU","publishedAt":"2026-04-16T12:18:44.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T12:19:04.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70495","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70495,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yh440clxoq6l14k97hke","originalName":"REQUERIMENTO-102-P-00352-FALTA-MEDICACAO-TEA-GA-13.04.26.docx.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152134,"searchable":true},{"id":"cmo33yhet0cm7oq6lzd4lv14h","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-9.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"RUliKEG-o4","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 101/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-10126-KEG-o4","publishedAt":"2026-04-16T12:11:01.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T12:11:27.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70491","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70491,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yik60cntoq6ls5t98nf7","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-8.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true},{"id":"cmo33yi120cn1oq6lscsh0hdb","originalName":"REQUERIMENTO-101-P-00351-INFORMACOES-CASA-ACOLHEDORA-IRMA-ANTONIA-GA-13.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151825,"searchable":true}]},{"id":"nTF5ACQBuG","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 100/26 –","summary":"Solicita ao Exec. 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REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…","slug":"requerimento-10026-ACQBuG","publishedAt":"2026-04-16T12:09:05.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T12:09:25.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70487","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Cláudio Roberto Anastácio"],"wp_post_id":70487,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yi440cn7oq6lcx2k0lv5","originalName":"REQUERIMENTO-100-P-00349-AUXILIO-TRANSPORTE-ETEC-Pedro-Ferreira-Alves-–-Mogi-Mirim-publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":380396,"searchable":true},{"id":"cmo33yiaw0cnfoq6l231sctk3","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-7.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"Ro3xVH7Ggk","type":"REQUERIMENTO","title":"Solicita alteração da data da 9ª Sessão Ordinária, de 21/04/26 para 28/04/26.","summary":"Solicita alteração da data da 9ª Sessão Ordinária, de 21/04/26 para 28/04/26. REQUERIMENTO 98 P 00347 MUDAR DATA SESSÃO Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-09826-VH7Ggk","publishedAt":"2026-04-16T11:34:05.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T11:34:26.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70481","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Rodrigo Reis de Souza"],"wp_post_id":70481,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yhuh0cmvoq6l4bvqde5r","originalName":"REQUERIMENTO-98-P-00347-MUDAR-DATA-SESSAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149236,"searchable":true},{"id":"cmo33yi4t0cn9oq6lxwsnuof7","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-6.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"ZCvn17VTrk","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 097/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-09726-17VTrk","publishedAt":"2026-04-16T11:21:47.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T11:22:07.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70477","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70477,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33xo9u0bxtoq6loy4kvcix","originalName":"REQUERIMENTO-97-P-00346-CONTRATACAO-ENGENHEIRO-TRAFEGO-MOBILIDADE-URBANA-GA-13.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153580,"searchable":true},{"id":"cmo33xog00by3oq6la4255clx","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-5.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"vuVQp_aIu0","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 096/26 –","summary":"Solicita ao Exec. 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Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"ver-graca-albaran-ZG5Hwv","publishedAt":"2026-04-16T11:06:27.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T11:06:53.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70465","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70465,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33xooa0bydoq6lzi1x4acc","originalName":"REQUERIMENTO-94-P-00332-RONDA-ESCOLAR-MGHA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149380,"searchable":true},{"id":"cmo33xoyq0byroq6ljzsg11t5","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"LVmahacBXe","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 093/26 –","summary":"Solicita ao Exec. 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REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-09326-hacBXe","publishedAt":"2026-04-16T11:02:55.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T11:03:20.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70461","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70461,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yil70cnzoq6l4u4ilkw8","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true},{"id":"cmo33yicb0cnjoq6l5mqm18ab","originalName":"REQUERIMENTO-93-P-00331-MANUTENCAO-PARQUE-BENEDITO-BERGAMASCO-GA-09.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147246,"searchable":true}]},{"id":"e6o59Az9t3","type":"LICITACAO_AVISO","title":"AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 09/2026 (EM ANDAMENTO)","summary":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, continuado, de outsourcing de impressão (locação), compreendendo o fornecimento de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção integral, suporte técnico, fornecimento de insumos…","slug":"aviso-de-dispensa-processo-no-092026-em-andamento-9Az9t3","publishedAt":"2026-04-16T10:20:45.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T10:20:45.000Z","metadata":{"ano":"2026","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70456","categories":["Notícias"],"wp_post_id":70456,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmo33yikr0cnvoq6l5vy8e1zi","originalName":"Aviso-de-dispensa_processo09.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2019284,"searchable":true}]},{"id":"erPf2Oruio","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.","summary":"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0052026-2Oruio","publishedAt":"2026-04-16T09:58:16.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T09:58:37.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"005","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70451","categories":["PROJETO DECRETO LEGISLATIVO","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":70451,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33wxoe0b4toq6l0zf94v7m","originalName":"PDL-005.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5834567,"searchable":true}]},{"id":"IYk6anXlr3","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 092/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-09226-anXlr3","publishedAt":"2026-04-16T09:30:34.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T09:30:59.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70447","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70447,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33xofn0by1oq6lb6cctkbt","originalName":"REQUERIMENTO-92-P-00330-INFORMACAO-ESTADIO-MUNICIPAL-GA-09.04.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150221,"searchable":true},{"id":"cmo33xom20by7oq6lvkoembns","originalName":"OF-PRE-069-REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":106480,"searchable":true}]},{"id":"jTQrFxKLZ5","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Dispensa de Licitação - Outsourcing de Impressão e Digitalização","summary":"Aviso público de dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 3 equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção e suporte técnico pelo período de 48 meses.","slug":"aviso-de-dispensa-de-licitacao-outsourcing-de-impressao-e-digitalizacao-FxKLZ5","publishedAt":"2026-04-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"09","situacao":"Em publicação","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmoal3b4p0001pq01iy29jm2x","originalName":"Aviso-de-dispensa_processo09.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2019284,"searchable":true}]},{"id":"GL6ED2dTD8","type":"PORTARIA","title":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar","slug":"portaria-no-142-de-15-de-abril-de-2026-D2dTD8","publishedAt":"2026-04-15T10:40:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-15T10:40:05.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"142","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70436","categories":["PORTARIAS"],"wp_post_id":70436,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yil30cnxoq6l6j8jd1xe","originalName":"142-ALIF.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124537,"searchable":true}]},{"id":"mNTJ95cstb","type":"NOTICIA","title":"Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão","summary":"A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. 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MOÇÃO 27 Baixar","slug":"mocao-02726-HF_F0M","publishedAt":"2026-04-10T12:30:32.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:30:32.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70370","categories":["MOC - MOÇÃO","Priscila Aparecida Adabo"],"wp_post_id":70370,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yjhh0cozoq6lk1oo7qil","originalName":"MOCAO-27.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142159,"searchable":true}]},{"id":"t0GRkLP2C6","type":"MOCAO","title":"Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em re","summary":"Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…","slug":"mocao-02626-kLP2C6","publishedAt":"2026-04-10T12:29:48.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:29:49.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70367","categories":["MOC - 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Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…","slug":"mocao-02126-p3SCh-","publishedAt":"2026-04-10T12:25:08.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:25:09.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70352","categories":["MOC - MOÇÃO","Cristiano José Cecon"],"wp_post_id":70352,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yk250cpfoq6l0j1teu6f","originalName":"MOCAO-21.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":160804,"searchable":true}]},{"id":"_Lul-1L1S-","type":"MOCAO","title":"Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.","summary":"Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar","slug":"ver-cristiano-j-cecon--1L1S-","publishedAt":"2026-04-10T12:24:11.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:24:11.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70349","categories":["MOC - MOÇÃO","Cristiano José Cecon"],"wp_post_id":70349,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yjzt0cpdoq6l98wsa7in","originalName":"MOCAO-20.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168230,"searchable":true}]},{"id":"dbH3ww6XRX","type":"MOCAO","title":"Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianç","summary":"Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. MOÇÃO 19…","slug":"mocao-01926-ww6XRX","publishedAt":"2026-04-10T12:23:08.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:23:09.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70346","categories":["MOC - MOÇÃO","Cristiano José Cecon"],"wp_post_id":70346,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ykan0cppoq6lqqo5fzwg","originalName":"MOCAO-19.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":173587,"searchable":true}]},{"id":"prh5154g6B","type":"MOCAO","title":"Congratulações à organização, aos atores, voluntários e a todos os envolvidos na realização do evento “Paixão de Cristo”, ocorrido no nos dias 26,27,28 e 29 de março na Fazenda Barra.","summary":"Congratulações à organização, aos atores, voluntários e a todos os envolvidos na realização do evento “Paixão de Cristo”, ocorrido no nos dias 26,27,28 e 29 de março na Fazenda Barra. MOÇÃO 18 A Baixar","slug":"mocao-018-a26-154g6B","publishedAt":"2026-04-10T12:22:10.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:22:11.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70343","categories":["MOC - MOÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70343,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33xxax0c7joq6l7p07804u","originalName":"MOCAO-18-A.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":184510,"searchable":true}]},{"id":"r01zPsYrnb","type":"MOCAO","title":"Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município.","summary":"Louvor ao Jornal “Bastidores da Notícia” pela louvável atuação jornalística no caso de assassinato ocorrido em nosso município. MOÇÃO 17 A Baixar","slug":"mocao-017-a-26-PsYrnb","publishedAt":"2026-04-10T12:21:17.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T12:21:18.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70340","categories":["MOC - MOÇÃO","José Muniz"],"wp_post_id":70340,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33x5yx0bcloq6lzktdrqom","originalName":"MOCAO-17-A.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":173835,"searchable":true}]},{"id":"sHktgTDld0","type":"CONCURSO_PUBLICO","title":"Edital de Comunicação n° 013/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023","summary":"013 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar","slug":"edital-de-comunicacao-n-0132026-concurso-publico-de-provas-e-titulos-n-0012023-gTDld0","publishedAt":"2026-04-10T11:51:52.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:51:53.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70336","categories":["EDITAIS","Concurso Público","Concursos","EDP - Editais de Publicação"],"wp_post_id":70336,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo34kiel0taxoq6lhztcxyo8","originalName":"013-EDITAL-COMUNICACAO-CP.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":325510,"searchable":true}]},{"id":"JbEdBzHvvA","type":"INDICACAO","title":"Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.","summary":"Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-07626-BzHvvA","publishedAt":"2026-04-10T11:32:26.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:32:26.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70331","categories":["IND - INDICAÇÃO","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":70331,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33wwf60b3voq6l7qzonbqm","originalName":"INDICACAO-76.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1719210,"searchable":true},{"id":"cmo33wwob0b45oq6ljv58m2hs","originalName":"OF-053-INDICACOES-21.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"U9HYNWCTfG","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 091/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência mapeamento dos produtores rurais. REQUERIMENTO 91 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-09126-NWCTfG","publishedAt":"2026-04-10T11:23:57.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:23:58.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70327","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Rodrigo Reis de Souza"],"wp_post_id":70327,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z6j40ddfoq6l6ir9gt1g","originalName":"REQUERIMENTO-91.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180557,"searchable":true},{"id":"cmo33z6u10ddtoq6lhamj7me6","originalName":"OF-054-REQUERIMENTOS-12.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143694,"searchable":true}]},{"id":"37MO11B4aS","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 090/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de sistema de inspeção Municipal. REQUERIMENTO 90 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-09026-11B4aS","publishedAt":"2026-04-10T11:22:54.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:22:55.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70323","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Rodrigo Reis de Souza"],"wp_post_id":70323,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z6fp0ddboq6lw3on3u2r","originalName":"OF-054-REQUERIMENTOS-11.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143694,"searchable":true},{"id":"cmo33z5xd0dctoq6lxttc2vyf","originalName":"REQUERIMENTO-90.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":175309,"searchable":true}]},{"id":"3FND5cnUj7","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 089/26 –","summary":"Solicita ao Exec. 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REQUERIMENTO 87 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-08726-hcpzBF","publishedAt":"2026-04-10T11:18:23.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:18:24.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70311","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70311,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yklk0cq1oq6ln8jorbw5","originalName":"REQUERIMENTO-87.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141738,"searchable":true},{"id":"cmo33ykxk0cqfoq6lha2cu477","originalName":"OF-054-REQUERIMENTOS-8.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143694,"searchable":true}]},{"id":"q5lBq2qGLa","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 086/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações informar acerca da garantia de obras da estrutura da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. REQUERIMENTO 86 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-08626-q2qGLa","publishedAt":"2026-04-10T11:01:47.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:01:47.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70307","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70307,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yl5g0cqtoq6l4txj9sqp","originalName":"OF-054-REQUERIMENTOS-7.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143694,"searchable":true},{"id":"cmo33ykse0cq7oq6ly1yt4ct0","originalName":"REQUERIMENTO-86.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139168,"searchable":true}]},{"id":"uZGy08-g8x","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 085/26 –","summary":"Ver. Elcio Hirano – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre quantas ambulâncias ou carros de transporte, realizam, diariamente, o transporte inter e intra municipal de pacientes, dentre outras questões REQUERIMENTO 85 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar","slug":"requerimento-08526-08-g8x","publishedAt":"2026-04-10T11:00:34.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T11:00:35.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70303","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Geruza Reis"],"wp_post_id":70303,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33wr4p0az9oq6lyet6zbnd","originalName":"REQUERIMENTO-85.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":380278,"searchable":true},{"id":"cmo33wrd40azroq6lj634ai2b","originalName":"OF-054-REQUERIMENTOS-6.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143694,"searchable":true}]},{"id":"nmrJzH1srY","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 084/26 –","summary":"Solicita ao Exec. 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Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. PDL 004 Baixar","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0042026-ERxs9t","publishedAt":"2026-04-10T10:57:34.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:57:35.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"004","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70291","categories":["PROJETO DECRETO LEGISLATIVO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI"],"wp_post_id":70291,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33u0hy07vfoq6l0z6334w4","originalName":"PDL-004.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":7775357,"searchable":true}]},{"id":"tE7er_yd20","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento 081/26 –","summary":"Solicita ao Exec. Mun. informações sobre convocação de candidatos para vagas de Assistente Administrativo no Centro Municipal de Autismo. 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INDICAÇÃO 95 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-09526-NGke1q","publishedAt":"2026-04-10T10:33:55.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:33:56.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70267","categories":["IND - INDICAÇÃO","Rodrigo Reis de Souza"],"wp_post_id":70267,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33z6n40ddloq6ld301437p","originalName":"INDICACAO-95.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":186993,"searchable":true},{"id":"cmo33z6uy0ddvoq6lwx4pxbm2","originalName":"OF-053-INDICACOES-19.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"4IQImOESSK","type":"INDICACAO","title":"Solicita realização implantação de faixa de pedestre elevada nas seguintes vias: Avenida Pref.","summary":"Solicita realização implantação de faixa de pedestre elevada nas seguintes vias: Avenida Pref. Laércio José Gotardo, Avenida Antonio Pinto Catão, Avenida Maranhão, Avenida Rinaldi, Avenida Tomaz Jasso, Avenida Luciano Vlademir Poltronieri e demais avenidas principais com grande…","slug":"indicacao-09426-mOESSK","publishedAt":"2026-04-10T10:24:38.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:24:39.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70263","categories":["IND - INDICAÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70263,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33typ907uloq6ligdqz5a4","originalName":"INDICACAO-94.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187509,"searchable":true},{"id":"cmo33tz7i07uvoq6ljcpahu46","originalName":"OF-053-INDICACOES-18.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"2eQd-iFcJl","type":"INDICACAO","title":"Indicação 093/26 –","summary":"Solicita instalação de redutor de velocidade nos dois (2) sentidos na Avenida Rinaldi, próximo ao depósito INDICAÇÃO 93 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-09326--iFcJl","publishedAt":"2026-04-10T10:21:46.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:21:47.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70259","categories":["IND - INDICAÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70259,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ylk20crjoq6lq1mqnqic","originalName":"INDICACAO-93.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168417,"searchable":true},{"id":"cmo33ylqz0crroq6l4s6y314q","originalName":"OF-053-INDICACOES-17.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"SlASVEG5VK","type":"INDICACAO","title":"Solicita manutenção do parquinho e reposição da grama da quadra existente na Praça Santa Mercedes na Rua José Pires Junior, bairro Nova Jaguariúna.","summary":"Solicita manutenção do parquinho e reposição da grama da quadra existente na Praça Santa Mercedes na Rua José Pires Junior, bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 92 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-09226-VEG5VK","publishedAt":"2026-04-10T10:20:18.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:20:19.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70255","categories":["IND - INDICAÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70255,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33tyne07uhoq6lcl450xut","originalName":"INDICACAO-92.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":195798,"searchable":true},{"id":"cmo33tyts07uroq6lel6vme6s","originalName":"OF-053-INDICACOES-16.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"odwKZeWG8Y","type":"INDICACAO","title":"Solicita realização de estudos sobre a viabilidade de ser implantado mão única na Rua José Moreira Netto com a Engenheiro Adolfo Dorigo – Jardim Dona Irma, ao lado do supermercado Sabores.","summary":"Solicita realização de estudos sobre a viabilidade de ser implantado mão única na Rua José Moreira Netto com a Engenheiro Adolfo Dorigo – Jardim Dona Irma, ao lado do supermercado Sabores. INDICAÇÃO 91 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-09126-ZeWG8Y","publishedAt":"2026-04-10T10:19:09.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:19:10.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70251","categories":["IND - INDICAÇÃO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI","Paula Savioli"],"wp_post_id":70251,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33xxp60c7zoq6lzty7z88t","originalName":"OF-053-INDICACOES-15.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true},{"id":"cmo33xxa20c7foq6ldclcjud9","originalName":"INDICACAO-91.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":215320,"searchable":true}]},{"id":"GuwV9OZ0LX","type":"INDICACAO","title":"Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna.","summary":"Solicita realização de roçagem na área externa da Escola Municipal Profª Maria Tereza Piva, no bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 90 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-09026-9OZ0LX","publishedAt":"2026-04-10T10:17:25.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:17:25.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70247","categories":["IND - INDICAÇÃO","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70247,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ylpe0crnoq6l2uoddt35","originalName":"INDICACAO-90.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":121231,"searchable":true},{"id":"cmo33ylxt0cs3oq6llu5fktsf","originalName":"OF-053-INDICACOES-14.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"dyFe_VltyW","type":"INDICACAO","title":"Indicação 089/26 –","summary":"Solicita realização de recolhimento de entulhos e coleta de lixo na Rua Geraldo Anibal no Bairro Cruzeiro INDICAÇÃO 89 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-08926-_VltyW","publishedAt":"2026-04-10T10:16:21.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:16:22.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70243","categories":["IND - INDICAÇÃO","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":70243,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ylcy0cr1oq6lez3ye4b6","originalName":"INDICACAO-89.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":337392,"searchable":true},{"id":"cmo33ylj40crfoq6lze57muuc","originalName":"OF-053-INDICACOES-13.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"VQoYLe1Xdx","type":"INDICACAO","title":"Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima.","summary":"Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Eny Ponce Villela Lima. INDICAÇÃO 88 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-08826-Le1Xdx","publishedAt":"2026-04-10T10:15:02.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:15:03.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70239","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70239,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yl6u0cqxoq6lj27fyddo","originalName":"INDICACAO-88.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145046,"searchable":true},{"id":"cmo33ylf00cr9oq6l93avwjm0","originalName":"OF-053-INDICACOES-12.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"_FNe0oLI9X","type":"INDICACAO","title":"Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul.","summary":"Solicita realização de estudo para que seja feita a construção de um sistema de drenagem (boca de lobo) na Rua Eny Ponce Vilella Lima, 172, Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 87 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-08726-0oLI9X","publishedAt":"2026-04-10T10:13:52.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:13:53.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70235","categories":["IND - INDICAÇÃO","RAFAEL DA SILVA BLANCO"],"wp_post_id":70235,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ylo00crloq6lmn73jzfl","originalName":"INDICACAO-87.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":187142,"searchable":true},{"id":"cmo33ym5g0csboq6lk2g6r7go","originalName":"OF-053-INDICACOES-11.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"A8kYr5CEtI","type":"INDICACAO","title":"Indicação 086/26 –","summary":"Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Hilda David Dal Bo, localizada no bairro Guedes INDICAÇÃO 86 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-08626-r5CEtI","publishedAt":"2026-04-10T10:12:50.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:12:51.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70231","categories":["IND - INDICAÇÃO","Cláudio Roberto Anastácio"],"wp_post_id":70231,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33yls00crtoq6lsmkvsbcn","originalName":"INDICACAO-86.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":349945,"searchable":true},{"id":"cmo33ylye0cs5oq6lm6earn8c","originalName":"OF-053-INDICACOES-10.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"aHLa5EFQR8","type":"INDICACAO","title":"Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna.","summary":"Solicita instalação de câmeras de vigilância no bairro Primavera, em pontos estratégicos a serem definidos pela Guarda Municipal de Jaguariúna. INDICAÇÃO 85 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-08526-5EFQR8","publishedAt":"2026-04-10T10:11:41.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:11:42.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70227","categories":["IND - INDICAÇÃO","Cláudio Roberto Anastácio"],"wp_post_id":70227,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ymgq0csroq6l78n3p3nb","originalName":"INDICACAO-85.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":353033,"searchable":true},{"id":"cmo33ymto0ctboq6l0w0f188p","originalName":"OF-053-INDICACOES-9.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"IZo-3DZVKz","type":"INDICACAO","title":"Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.","summary":"Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar","slug":"indicacao-08426-3DZVKz","publishedAt":"2026-04-10T10:10:13.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:10:14.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70223","categories":["IND - INDICAÇÃO","Ana Paula Espina de Souza Muniz"],"wp_post_id":70223,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33ub980843oq6liqiojuxp","originalName":"INDICACAO-84-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133531,"searchable":true},{"id":"cmo33ubjv0849oq6lw269pnwk","originalName":"OF-053-INDICACOES-8.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":110966,"searchable":true}]},{"id":"ISXkfUmQGS","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.","summary":"Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0032026-fUmQGS","publishedAt":"2026-04-10T10:00:38.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-10T10:14:58.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"003","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70220","categories":["PROJETO DECRETO LEGISLATIVO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI"],"wp_post_id":70220,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmo33u0kf07vhoq6ldclouth5","originalName":"PDL-003-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6489666,"searchable":true}]},{"id":"rVUSFqqLSD","type":"PORTARIA","title":"Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.","summary":"Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO 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