{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"4Em8d4dylX","items":[{"id":"SIIijGDzyu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 192  /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância","summary":"Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.","slug":"indicacao-no-192-2026-valorizacao-capacitacao-e-reconhecimento-dos-condutores-de-jGDzyu","publishedAt":"2026-06-10T14:07:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq850tn3008vmh01w2l9uz0w","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq857s7z0095mh01x4tatdne","originalName":"192 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":370754,"searchable":true}]},{"id":"7WKwQ28H0L","type":"NOTICIA","title":"14ª Sessão é marcada por cobranças e homenagens ","summary":"Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.","slug":"14a-sessao-e-marcada-por-cobrancas-e-homenagens-Q28H0L","publishedAt":"2026-06-10T12:54:30.313Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T20:49:20.114Z","metadata":{"lead":"Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.","tempoLeituraMin":"2","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmq82eatn003fmh0157pzri31"},"attachments":[]},{"id":"OzVll9nYmH","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 163/2026 - Informações sobre instalação de parquinho infantil no bairro Colina do Castelo","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil na praça do bairro Colina do Castelo, com previsão estimada de execução.","slug":"requerimento-no-1632026-informacoes-sobre-instalacao-de-parquinho-infantil-no-ba-l9nYmH","publishedAt":"2026-06-10T10:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"163","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq84rpmk005rmh01wmx30npj","originalName":"163 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":165548,"searchable":true},{"id":"cmq84s6ic005vmh01lr7azoip","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true}]},{"id":"4aBC1U5gMR","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.","slug":"requerimento-no-1622026-informacoes-sobre-o-curso-de-gastronomia-da-escola-das-a-1U5gMR","publishedAt":"2026-06-10T09:28:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84r1p2005hmh01pskv0slx","originalName":"PRE 134 - 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Informações sobre alteração do modelo de gestão de resíduos sólidos","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.","slug":"requerimento-no-1592026-informacoes-sobre-alteracao-do-modelo-de-gestao-de-resid-pwQFAQ","publishedAt":"2026-06-10T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"159","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84numa004bmh01f557jxcd","originalName":"159 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167093,"searchable":true},{"id":"cmq84oc2z004fmh01pjyhosvw","originalName":"PRE 134 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125612,"searchable":true}]},{"id":"1J50K1etSf","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 158/2026 - Informações sobre fiscalização, controle e fornecimento de EPIs aos condutores de ambulância","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).","slug":"requerimento-no-1582026-informacoes-sobre-fiscalizacao-controle-e-fornecimento-d-K1etSf","publishedAt":"2026-06-10T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"158","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84jsaf003xmh01snyprw7h","originalName":"158 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":185890,"searchable":true},{"id":"cmq84ldmo0041mh01uces6rv6","originalName":"PRE 134 - 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Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0172026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-f5sF5_","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"017","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq821gck002nmh01wsx1zrhh","originalName":"PDL 017.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4170568,"searchable":true}]},{"id":"SEfJiMgH3b","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0162026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-iMgH3b","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rafael da Silva Blanco","numero":"016","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq81t52i002hmh01t215aium","originalName":"PDL 016.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5030379,"searchable":true}]},{"id":"d7uPg_8us1","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes","summary":"Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0212026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-g_8us1","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"21","situacao":"Aprovado em Única Discussão ","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq82fqkx003jmh01teflyn37","originalName":"PDL 021.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4190635,"searchable":true}]},{"id":"UAlDmC5iq5","type":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini","summary":"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0192026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-ho-mC5iq5","publishedAt":"2026-06-10T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Aparecida Adabo","numero":"019","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq824zdx002tmh01h4jbi1n4","originalName":"PDL 019.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4639313,"searchable":true}]},{"id":"PnlN7Kj66r","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 163/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Outsourcing de Impressão","summary":"Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.","slug":"portaria-no-1632026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-outsourcing-de-impressao-7Kj66r","publishedAt":"2026-06-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"163","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q2ix200crmh01djfxoeya","originalName":"163 - GESTORA CONTRATO IMPRESSORA - BRUNA - 09-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114758,"searchable":true}]},{"id":"00vAvL7MAT","type":"NOTICIA","title":"➡️ Mais uma reunião de comissões nesta segunda","summary":"Encontro é aberto a toda a população","slug":"mais-uma-reuniao-de-comissoes-nesta-segunda-vL7MAT","publishedAt":"2026-06-08T12:39:02.004Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T12:47:25.869Z","metadata":{"lead":"Encontro é aberto a toda a população","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmq574yge002pl401w5t0gc4e"},"attachments":[]},{"id":"SdOss6_XiS","type":"PAUTA","title":"Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.","slug":"pauta-da-14a-sessao-ordinaria-09062026-s6_XiS","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"14","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmq5rgcf40007mh0181j68rdr"},"attachments":[{"id":"cmq6ns8cx005zmh013s3iwycr","originalName":"14_ SESSAO ORDINARIA - 09.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":255589,"searchable":true}]},{"id":"hNr-LMw0jE","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 162/2026 - Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio","summary":"Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.","slug":"portaria-no-1622026-substituicao-de-servidora-diretora-de-compras-licitacoes-e-p-LMw0jE","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q016g00cjmh01t69imi46","originalName":"162 -SUBSTITUICAO DIRETORA COMPRAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126586,"searchable":true}]},{"id":"b0XKRoxT6U","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 185/2026 - Pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.","slug":"indicacao-no-1852026-pintura-e-revitalizacao-da-faixa-de-pedestres-na-avenida-pi-RoxT6U","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula","numero":"185","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq84tq7f0069mh01vsb4077y","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq84t4wi0065mh01c8fffdql","originalName":"185 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201678,"searchable":true}]},{"id":"gdoRkF-G8m","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 186/2026 - Pintura e revitalização das faixas de lombadas","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.","slug":"indicacao-no-1862026-pintura-e-revitalizacao-das-faixas-de-lombadas-kF-G8m","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"186","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84u6s3006hmh019m4n1l6t","originalName":"186 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201700,"searchable":true},{"id":"cmq84ur6s006lmh018jbuag4p","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"mgzuWupCHC","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 160/2026 - Concessão de férias a Maristênio Melo e Silva Souza","summary":"Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1602026-concessao-de-ferias-a-maristenio-melo-e-silva-souza-WupCHC","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"160","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pv0zh00c3mh01qb8w5qlu","originalName":"160 - 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Substituição de Servidor - Diretor da Tecnologia da Informação","summary":"Autoriza a substituição do servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor da Tecnologia da Informação, pelo servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico em Informática, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2026, durante férias regulamentares e dias de abono.","slug":"portaria-no-1612026-substituicao-de-servidor-diretor-da-tecnologia-da-informacao-kWroFg","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"161","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6pxfzf00cbmh01kcl4zh24","originalName":"161 - SUBSTITUICAO JORGE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":297686,"searchable":true}]},{"id":"JEf2Oeq9pv","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 159/2026 - Nomeação de Gestores de Contratos","summary":"Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"portaria-no-1592026-nomeacao-de-gestores-de-contratos-Oeq9pv","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"159","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6platb00bvmh01flsnecek","originalName":"159 - 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A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.","slug":"indicacao-no-1902026-abertura-de-novas-turmas-de-danca-country-na-escola-das-art-ML5XVO","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-10T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"190","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84y3pi007zmh01jwrf63oz","originalName":"190 INDICACAO SITE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133642,"searchable":true},{"id":"cmq84yh330083mh016wwn4q3r","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true}]},{"id":"RHUXQ4hreL","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 188/2026 - Implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.","slug":"indicacao-no-1882026-implantacao-de-vagas-de-estacionamento-linear-na-avenida-ri-Q4hreL","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"188","situacao":"Lido em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84vt230079mh01pfypv9jw","originalName":"188 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":131964,"searchable":true},{"id":"cmq84wczt007dmh015v666jyy","originalName":"PRE 133 - 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Criação de parque público no bairro Tanquinho Velho","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.","slug":"indicacao-no-1872026-criacao-de-parque-publico-no-bairro-tanquinho-velho-l-JFnn","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"187","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq84viwq006zmh01s922mjo5","originalName":"PRE 133 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":124841,"searchable":true},{"id":"cmq84v0uv006vmh01kwrhxmop","originalName":"187 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":363360,"searchable":true}]},{"id":"f782qABjli","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 08/06/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-08062026-qABjli","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpygoiqp0009mw0195u1y78q","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 08.06.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":313461,"searchable":true}]},{"id":"ksxV9ht678","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 155/2026 - Informações sobre desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024 do Hospital Municipal Walter Ferrari","summary":"Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.","slug":"requerimento-no-1552026-informacoes-sobre-desequilibrio-economico-financeiro-do--9ht678","publishedAt":"2026-06-04T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"155","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8enr0000hzn501w1uiovgd","originalName":"REQUERIMENTO 155.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":211548,"searchable":true},{"id":"cmq8fe1o000i3n501vqns9mc6","originalName":"PRE 119 - 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Congratulação à Homenagem de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.","slug":"mocao-no-492026-congratulacao-a-homenagem-de-jaguariuna-pela-escola-de-samba-imp-bmalRw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"49","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybytgq0041p8017ul49auk","originalName":"MOCAO 49.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152448,"searchable":true}]},{"id":"O0NqEQRxr4","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 147/2026 - Cobrança de ação a resposta ao Requerimento 5591/23 – Pedido de instalação de redutor de velocidade","summary":"Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.","slug":"requerimento-no-1472026-cobranca-de-acao-a-resposta-ao-requerimento-559123-pedid-EQRxr4","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"147","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8egqsc00fbn501vxxcjurp","originalName":"REQUERIMENTO 147.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":128037,"searchable":true},{"id":"cmq8eh8b300ffn5010ggw6yfg","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"Tpd6irKuHw","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 150/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023 (direito de acompanhante em consultas de saúde)","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-1502026-informacoes-sobre-cumprimento-da-lei-federal-no-14737202-irKuHw","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"150","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8ejj0p00ghn501czfctccy","originalName":"REQUERIMENTO 150.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188135,"searchable":true},{"id":"cmq8ek6ya00gln501vrn5frqv","originalName":"PRE 119 - 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Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão (Locação)","summary":"Contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa OFFICE TOTAL S.A, compreendendo fornecimento de 03 equipamentos multifuncionais, manutenção integral, suporte técnico e insumos, com vigência de 48 meses.","slug":"contrato-no-062026-prestacao-de-servicos-continuados-de-outsourcing-de-impressao-j9pjMN","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"06","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmq6yjks400g7mh013mpdd5hg","originalName":"Termo_Contrato_06_2026_Publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3940887,"searchable":true}]},{"id":"t_3J9WSreP","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 148/2026 - Sinalização na Rua Maranhão","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito que sejam realizadas faixas de identificação para carros e pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da delegacia, visando melhorar a segurança e reduzir acidentes causados pela falta de sinalização.","slug":"requerimento-no-1482026-sinalizacao-na-rua-maranhao-9WSreP","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"148","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ehscb00fpn501ez4gzlpj","originalName":"REQUERIMENTO 148.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126887,"searchable":true},{"id":"cmq8eigim00ftn501taktyzgz","originalName":"PRE 119 - 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Congratulações e Louvor à Polícia Militar","summary":"Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.","slug":"mocao-no-482026-congratulacoes-e-louvor-a-policia-militar-gLwq_K","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"48","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpyby7hk003tp801j3rpdcj4","originalName":"MOCAO 48.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":162468,"searchable":true}]},{"id":"T8QjOIQ3mf","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 151/2025 - Informações sobre Nota Fiscal de Serviço nº série 19","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.","slug":"requerimento-no-1512025-informacoes-sobre-nota-fiscal-de-servico-no-serie-19-OIQ3mf","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","autor":"Ana Paula Espina","numero":"151","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8ekwas00gzn501k1ga3do2","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true},{"id":"cmq8ekekb00gvn501w1r80dw7","originalName":"REQUERIMENTO 151.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":107419,"searchable":true}]},{"id":"H1X24tm4Ti","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.","slug":"requerimento-no-1452026-informacoes-sobre-contratacao-da-empresa-cinepro-brasil--4tm4Ti","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"145","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpyckfa1005hp801056he9i2","originalName":"REQUERIMENTO 145.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145039,"searchable":true}]},{"id":"vtgQofM7mJ","type":"MOCAO","title":"Moção nº 44/2026 - Pesar pelo Falecimento de Carlos Lana","summary":"Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.","slug":"mocao-no-442026-pesar-pelo-falecimento-de-carlos-lana-ofM7mJ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"44","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybu9dk002vp8013zr9jps7","originalName":"MOCAO 44.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":188984,"searchable":true}]},{"id":"xtc9lOFN9U","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 153/2026 - Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.","slug":"requerimento-no-1532026-informacoes-sobre-participacao-da-companhia-de-danca-da--lOFN9U","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"153","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8eluhc00hln5019fwypu3g","originalName":"REQUERIMENTO 153.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140833,"searchable":true},{"id":"cmq8enh2q00hpn501lc6w3qkx","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"B_np_j5iRT","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 154/2026 - Informações sobre protocolos, medidas institucionais e programas de prevenção de riscos psicossociais e combate ao assédio moral","summary":"Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.","slug":"requerimento-no-1542026-informacoes-sobre-protocolos-medidas-institucionais-e-pr-_j5iRT","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8fj6ny00j7n501pojxki3i","originalName":"REQUERIMENTO 154.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":180397,"searchable":true},{"id":"cmq8fjn5m00jbn5017tr51tmc","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"ruz4brvVVQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 152/2026 - Informações sobre homenagem da Escola de Samba Império de Casa Verde","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.","slug":"requerimento-no-1522026-informacoes-sobre-homenagem-da-escola-de-samba-imperio-d-brvVVQ","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"152","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8el4jt00h7n501lgmt9quz","originalName":"REQUERIMENTO 152.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":194686,"searchable":true},{"id":"cmq8elkva00hbn5015wjc0ahr","originalName":"PRE 119 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":144667,"searchable":true}]},{"id":"JNRCEFBrpe","type":"MOCAO","title":"Moção nº 47/2026 - Congratulação à 55ª Festa de Santa Rita de Cássia","summary":"Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.","slug":"mocao-no-472026-congratulacao-a-55a-festa-de-santa-rita-de-cassia-EFBrpe","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Paula Savioli","numero":"47","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybxlk7003np8014v5nm3ik","originalName":"MOCAO 47.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":179737,"searchable":true}]},{"id":"guWlxURzUo","type":"MOCAO","title":"Moção nº 45/2026 - Congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão","summary":"Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.","slug":"mocao-no-452026-congratulacoes-aos-srs-luiz-vanderlei-cardozo-e-sebastiao-galvao-xURzUo","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Priscila Adabo","numero":"45","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybwd4f0037p801j6wukjkb","originalName":"MOCAO 45.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152586,"searchable":true}]},{"id":"hG0IPhFucO","type":"MOCAO","title":"Moção nº 46/2026 - Congratulações à XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI)","summary":"Moção de congratulações ao evento da XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI), realizado em 23 de maio de 2026 em Jaguariúna, reunindo delegações de nove municípios do Circuito das Águas Paulista com oito modalidades esportivas.","slug":"mocao-no-462026-congratulacoes-a-xvi-copa-integracao-esportiva-da-terceira-idade-PhFucO","publishedAt":"2026-06-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"46","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybx0d6003dp8018cfqg72k","originalName":"MOCAO 46.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176491,"searchable":true}]},{"id":"Z-qIsPZTx6","type":"MOCAO","title":"Moção nº 050/2026 - Congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna","summary":"Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição \"VIDA\" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.","slug":"mocao-no-0502026-congratulacao-a-igreja-pibj-de-jaguariuna-sPZTx6","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"050","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybzd0k0049p801f6nelehy","originalName":"MOCAO 50.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":350936,"searchable":true}]},{"id":"FMtvNX0O45","type":"LICITACAO_AVISO","title":"Aviso de Esclarecimento Nº 01 - Pregão Eletrônico 02/2026","summary":"Esclarecimento público sobre inconsistência na plataforma eletrônica de compras do Pregão Eletrônico nº 02/2026. A administração ratifica que não há exigência de Garantia de Proposta para o certame, confirmando que o erro foi exclusivamente operacional no sistema Licitanet, já corrigido. Os prazos originais da sessão pública são mantidos.","slug":"aviso-de-esclarecimento-no-01-pregao-eletronico-022026-NX0O45","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpwv6vxf0003ma01hsertlq0","originalName":"29. 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Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.","slug":"projeto-de-decreto-legislativo-no-0222026-concessao-do-titulo-de-cidadao-jaguari-L1Ciio","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"022","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6z3dod00gjmh01wzpvm6l2","originalName":"PDL 022.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":4007187,"searchable":true}]},{"id":"TwhgCt0K0B","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos equipamentos e espaços públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades","summary":"Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso dos espaços e equipamentos públicos do Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades a empresas credenciadas no CISMETRO ou contratadas pelo Município para realização de exames e procedimentos. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.","slug":"projeto-de-lei-no-0552026-autoriza-o-poder-executivo-a-ceder-o-uso-dos-equipamen-Ct0K0B","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PODER EXECUTIVO","numero":"055","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6vzf9g00ejmh01sp8ochae","originalName":"PL 055.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5690770,"searchable":true}]},{"id":"2ws_X8uKJl","type":"PAUTA","title":"Pauta da 13ª Sessão Ordinária - 02/06/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei e decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.","slug":"pauta-da-13a-sessao-ordinaria-02062026-X8uKJl","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"13","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmpwjqymw002zpuyhha5x13kv"},"attachments":[{"id":"cmpwjnyzf002vpuyhxvypbz8s","originalName":"uGW9FrKrUh-13-sessao-ordinaria-02-06-25.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":297022,"searchable":true}]},{"id":"zwugJl5sDP","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município","summary":"Projeto de Lei de iniciativa da Vereadora Rose Guerreira que institui política municipal de prevenção, combate e punição à discriminação racial, com objetivos de promover igualdade racial, prevenir práticas discriminatórias, conscientizar a população e incentivar ações educativas e culturais que valorizem a diversidade étnica.","slug":"projeto-de-lei-no-0422026-dispoe-sobre-a-prevencao-combate-e-punicao-a-discrimin-Jl5sDP","publishedAt":"2026-06-02T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-02T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"042","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6vgikj00dlmh01vdxx4x1v","originalName":"PL 042.pdf.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":11263413,"searchable":true}]},{"id":"ZUNzLKhic9","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 158/2026 - Concessão de férias a Cecilia Shizue Nakai","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Cecilia Shizue Nakai, Analista de Recursos Humanos, referentes ao período de 26 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, a serem retiradas em três períodos: 1º a 8 de julho de 2026, 28 de setembro a 2 de outubro de 2026 e 10 a 26 de maio de 2027.","slug":"portaria-no-1582026-concessao-de-ferias-a-cecilia-shizue-nakai-LKhic9","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"158","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pibbp00bnmh01mkvj1qpc","originalName":"158 - CECILIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":115241,"searchable":true}]},{"id":"AynthhtSWm","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 157/2026 - Concessão de férias a Rosangela Moreira de Santana Ribeiro","summary":"Portaria que concede 15 dias restantes de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, a serem retiradas no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1572026-concessao-de-ferias-a-rosangela-moreira-de-santana-ribeiro-hhtSWm","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"157","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pezdi00bfmh01edgby2wd","originalName":"157 - ROSANGELA 2_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":105119,"searchable":true}]},{"id":"9JEDd1VmjI","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 01/06/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-01062026-d1VmjI","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpvfiznb000ds40175f8tyxj","originalName":"PAUTA - REUNIAO. DAS COMISSOES - 01-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":336693,"searchable":true}]},{"id":"J7SycesCN4","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 144/2026 - Informações sobre Programa Farmácia Popular","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações oficiais ao Prefeito Municipal sobre a ausência de entrega/disponibilização de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular no município, incluindo motivos da interrupção, pendências administrativas e previsão de normalização do serviço.","slug":"requerimento-no-1442026-informacoes-sobre-programa-farmacia-popular-cesCN4","publishedAt":"2026-05-29T09:37:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"144","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8doi1d00edn5014a2vi3aw","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true},{"id":"cmq8do46o00e9n501z9r5c9we","originalName":"144 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":191521,"searchable":true}]},{"id":"92Daj60Aja","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 143/2026 - Informações sobre canais de atendimento do Corpo de Bombeiros","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre números de telefone, canais de atendimento e problemas de comunicação com o Corpo de Bombeiros, incluindo questões sobre ausência de atendimento no número disponibilizado (3867-4229).","slug":"requerimento-no-1432026-informacoes-sobre-canais-de-atendimento-do-corpo-de-bomb-j60Aja","publishedAt":"2026-05-29T09:30:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"PAULA SAVIOLI","numero":"143","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8dlqyj00dvn501kyor7uzr","originalName":"143 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":191375,"searchable":true},{"id":"cmq8dngu400dzn501ci9rpr0n","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true}]},{"id":"JX0OHZLRcQ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 142/2026 - Informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019 (Psicologia e Serviço Social nas Escolas)","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-1422026-informacoes-sobre-aplicacao-da-lei-federal-no-139352019--HZLRcQ","publishedAt":"2026-05-29T09:24:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"142","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8dknrm00dhn501wfupgdpr","originalName":"142 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151018,"searchable":true},{"id":"cmq8dlio500dln501n6ypwt1q","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true}]},{"id":"LRNV7FGl75","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 141/2026 - Informações sobre Terminal Rodoviário Municipal","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a gestão, manutenção e melhorias do Terminal Rodoviário Municipal, bem como medidas de acolhimento humanizado e segurança para pessoas em situação de vulnerabilidade social.","slug":"requerimento-no-1412026-informacoes-sobre-terminal-rodoviario-municipal-7FGl75","publishedAt":"2026-05-29T09:22:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"141","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8c3x0z00d3n5013kpmqwug","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true},{"id":"cmq8c3fq600czn5012ssejr9f","originalName":"141 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150777,"searchable":true}]},{"id":"OGsS-0YDKP","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 140/2026 - Informações sobre atividade de balonismo no Município","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a regularização, autorização junto à ANAC e cumprimento de normas de segurança da atividade de balonismo realizada em Jaguariúna.","slug":"requerimento-no-1402026-informacoes-sobre-atividade-de-balonismo-no-municipio--0YDKP","publishedAt":"2026-05-29T09:18:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"140","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8c2brh00cnn501redniq7v","originalName":"140 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":150007,"searchable":true},{"id":"cmq8c37x700crn501cvlscjrp","originalName":"PRE 109 - 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Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90016/2026 (Uniformes Escolares)","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 90016/2026 para aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo alterações técnicas em relação ao pregão anterior anulado (nº 90078/2025), documentação completa do processo e cronograma de entrega.","slug":"requerimento-no-1382026-informacoes-sobre-pregao-eletronico-no-900162026-uniform-3MDfMn","publishedAt":"2026-05-29T09:12:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"138","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8b9ftt00bnn501s64i48db","originalName":"138 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178117,"searchable":true},{"id":"cmq8b9vu500brn5010ip94ivx","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true}]},{"id":"1RwAWUlB0P","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 137/2026 - Informações sobre impactos da concessão da Rota Mogiana no transporte intermunicipal","summary":"Requerimento solicitando informações à ARTESP e ao Executivo Municipal sobre os impactos da nova concessão da Rota Mogiana nos custos operacionais e tarifas das linhas de ônibus intermunicipais entre Jaguariúna e Campinas, com foco em possíveis benefícios aos usuários.","slug":"requerimento-no-1372026-informacoes-sobre-impactos-da-concessao-da-rota-mogiana--WUlB0P","publishedAt":"2026-05-29T09:05:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"137","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq8b7knm00b1n501wb4jwdmh","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true},{"id":"cmq8b73mc00axn501cem0l03x","originalName":"137 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":379877,"searchable":true}]},{"id":"sThigLY9xZ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 136/2026 - Informações sobre ações de combate à infestação de escorpiões","summary":"Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre as medidas preventivas e de controle adotadas para combater a infestação de escorpiões em diversos bairros do município, considerando o crescente número de ocorrências relatadas pela população.","slug":"requerimento-no-1362026-informacoes-sobre-acoes-de-combate-a-infestacao-de-escor-gLY9xZ","publishedAt":"2026-05-29T09:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"136","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8b6f6b00ajn501zf5fc2ta","originalName":"136 REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":207265,"searchable":true},{"id":"cmq8b6rzm00ann501flv28aw2","originalName":"PRE 109 - REQUERIMENTOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167744,"searchable":true}]},{"id":"q3XJktwYFU","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-ktwYFU","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpqyem0z0001puakl68kxkw7","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"VCxS4hFdcY","type":"RELATORIO_GESTAO_FISCAL","title":"Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2026 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Legislativo Municipal","summary":"Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º bimestre de 2026, apresentando o demonstrativo da despesa com pessoal do Legislativo Municipal conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.","slug":"relatorio-de-gestao-fiscal-2o-bimestre-2026-demonstrativo-da-despesa-com-pessoal-4hFdcY","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpqxtgrp000npuyb6uotny3o","originalName":"Anexo I _1_ Quadrimestre2026 Despesa com Pessoal.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96575,"searchable":true},{"id":"cmpqxthlm000rpuybpw4upeuj","originalName":"Anexo 6_RGF 1_ Quadrimestre de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":98916,"searchable":true}]},{"id":"JHMeklDuxT","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Processo Administrativo nº 05/2026, com abertura de propostas em 10 de junho de 2026.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-klDuxT","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpqyob2d0009puaky5ixwa1c","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"iVADNbc7q0","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-Nbc7q0","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"02","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[]},{"id":"Xb53cbTo1n","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 184/2026 - Implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher","summary":"Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.","slug":"indicacao-no-1842026-implantacao-de-cursos-e-atividades-da-escola-das-artes-na-c-cbTo1n","publishedAt":"2026-05-28T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-28T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran (Procuradora da Mulher)","numero":"184","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq89gl3v0089n501jft0z802","originalName":"INDICACAO 184.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168696,"searchable":true},{"id":"cmq89gy11008dn501rtef2fzq","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"oaoG-4kIAV","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":null,"slug":"edital-de-pregao-eletronico-n-02-2026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-oaoG-4kIAV","publishedAt":"2026-05-27T23:14:54.732Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-27T23:14:54.736Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"002","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmpoom0m7000jnl010ssoc5n7","originalName":"Licitacao - Pregao Eletronico 02.2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"QJSIo29RDv","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial","summary":null,"slug":"edital-de-pregao-eletronico-n-02-2026-servicos-de-limpeza-e-conservacao-predial-QJSIo29RDv","publishedAt":"2026-05-27T23:04:24.790Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-27T23:04:24.794Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"002","source":"nova-licitacao-dialog-stash","createdByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmpoo8ijn0007nl015fgianxk","originalName":"kUO9Hn4WIr-editalpregaolimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"nVX42qMLwD","type":"NOTICIA","title":"Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde","summary":"Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde\r\n","slug":"camara-de-jaguariuna-tera-audiencias-publicas-sobre-metas-fiscais-e-saude-2qMLwD","publishedAt":"2026-05-27T13:32:34.616Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-27T13:35:41.969Z","metadata":{"lead":"Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde\r\n","tempoLeituraMin":"1","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmpo3sy7l000bpa017qbeybqp"},"attachments":[]},{"id":"5CA3PL-x1A","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/05/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-25052026-PL-x1A","publishedAt":"2026-05-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpo4oyjg0003mv019k2xccr3","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 25-05-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266090,"searchable":true}]},{"id":"zcGgrRFn6U","type":"MOCAO","title":"Moção nº 43/2026 - Congratulações e Louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares - 22/05/2026","summary":"Moção de congratulações e louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no resgate de um adolescente em situação de risco na Avenida Antônio Pinto Catão em 21 de maio de 2026. Reconhecimento público pelo trabalho de diálogo, negociação e salvamento realizado com preparo técnico, sensibilidade humana e coragem.","slug":"mocao-no-432026-congratulacoes-e-louvor-aos-policiais-militares-e-bombeiros-mili-rRFn6U","publishedAt":"2026-05-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"43","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpybsutf002lp801kc8tyzg3","originalName":"MOCAO 43.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":773630,"searchable":true}]},{"id":"ynB_MWpw2P","type":"LICITACAO_EDITAL","title":"Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial","summary":"Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.","slug":"edital-de-pregao-eletronico-no-022026-servicos-de-limpeza-asseio-e-conservacao-p-MWpw2P","publishedAt":"2026-05-22T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-22T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"002","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpgvtrg9007jrx01vvfsv6gf","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true},{"id":"cmpgvwjqx007nrx01irhu5ar4","originalName":"EditalPregaoLimpeza02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1215286,"searchable":true}]},{"id":"65827CkG-R","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 180/2026 - Realização de poda das árvores na Praça Rissati","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.","slug":"indicacao-no-1802026-realizacao-de-poda-das-arvores-na-praca-rissati-7CkG-R","publishedAt":"2026-05-21T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Claudio Polaco","numero":"180","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq89dybz006pn501x04sc1il","originalName":"PRE 118 - 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Implementação do Programa Casa da Mulher Paulista","summary":"Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.","slug":"indicacao-no-1822026-implementacao-do-programa-casa-da-mulher-paulista-m1v6vE","publishedAt":"2026-05-21T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"182","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq89f1po007hn501kttx3zg1","originalName":"INDICACAO 182.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174970,"searchable":true},{"id":"cmq89fi2r007ln501hfvhe1t8","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"P1SQWdyQA_","type":"NOTICIA","title":"Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos","summary":null,"slug":"camara-aprova-projeto-que-cede-espacos-da-saude-para-mutirao-de-exames-e-procedi-WdyQA_","publishedAt":"2026-05-20T11:53:44.333Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T11:53:44.334Z","metadata":{"tempoLeituraMin":"2","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmpe06mx4000tpe01eybs57hr"},"attachments":[]},{"id":"78Ip-kFC9Y","type":"ATA","title":"Ata da 12ª Sessão Ordinária - 20/05/2026","summary":"Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.","slug":"ata-da-12a-sessao-ordinaria-20052026--kFC9Y","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6oe5mu009zmh01ruhv501y","originalName":"VOTACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":485018,"searchable":true},{"id":"cmq6obdz00093mh01kclri0ts","originalName":"PRESENCA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43937,"searchable":true},{"id":"cmq6obl3l0097mh01ixi359gc","originalName":"ORADORES TEMA LIVRE.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42064,"searchable":true},{"id":"cmq6odibp009nmh01p99iq6w8","originalName":"PRESENCA ORDEM DO DIA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43939,"searchable":true},{"id":"cmq6odt54009rmh01bxt0b9r4","originalName":"PRESENCA RECOMPOSICAO DE QUORUM.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43940,"searchable":true},{"id":"cmq6oex4600a3mh015skau2x3","originalName":"ORADORES EXPLICACAO PESSOAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42443,"searchable":true},{"id":"cmq6of9s900a7mh01md7qbquu","originalName":"CONTRACAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26262,"searchable":true},{"id":"cmq6o8h4c0083mh01mk4k8ho6","originalName":"12_ SESSAO ORDINARIA - 20.05.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":437719,"searchable":true},{"id":"cmq6o9bd80087mh01x97dv3el","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22163,"searchable":true}]},{"id":"xpNiDSiTV8","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 177/2026 - Criação de aplicativo com botão de emergência para Patrulha Maria da Penha","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um aplicativo com botão de emergência para acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando atendimento rápido e maior segurança em situações de risco.","slug":"indicacao-no-1772026-criacao-de-aplicativo-com-botao-de-emergencia-para-patrulha-DSiTV8","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"177","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq89b1d4005fn501r7wryuqz","originalName":"INDICACAO 177.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":174015,"searchable":true},{"id":"cmq89bpb2005jn501opss72nw","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"VotTfHrQdc","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 178/2026 - Retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher, instituído pela Lei 2455/2017, visando à proteção de mulheres em situação de violência doméstica através de visitas domiciliares e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas.","slug":"indicacao-no-1782026-retomada-do-programa-anjo-da-guarda-da-mulher-fHrQdc","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"178","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq89bxqz005tn5010xfg0q0r","originalName":"INDICACAO 178.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":213909,"searchable":true},{"id":"cmq89chgy005xn5018mo18b2k","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"qqwZJ5Fpu7","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 176/2026 - Revitalização da Praça dos Imigrantes, Bairro Nova Jaguariúna","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça dos Imigrantes, localizada no Bairro Nova Jaguariúna, que se encontra em situação de abandono e necessita de manutenção urgente, limpeza, poda de árvores e remoção de estrutura abandonada.","slug":"indicacao-no-1762026-revitalizacao-da-praca-dos-imigrantes-bairro-nova-jaguariun-J5Fpu7","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq899xco0051n501yvl9ze6s","originalName":"INDICACAO 176.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":185128,"searchable":true},{"id":"cmq89ae9i0055n501ylq4t5rb","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true}]},{"id":"er-V24dlhN","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 164/2026 - Instalação de redutor de velocidade na R. Ângelo Torres, 350 - Jardim Dona Luiza","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Ângelo Torres, 350, Jardim Dona Luiza, em razão do constante risco de acidentes no local devido ao alto fluxo de veículos.","slug":"indicacao-no-1642026-instalacao-de-redutor-de-velocidade-na-r-angelo-torres-350--24dlhN","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq883gbx000nn501ttl4oc33","originalName":"164 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":142892,"searchable":true},{"id":"cmq884jg7000rn501o0l6lhz8","originalName":"OF PRE 108 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138905,"searchable":true}]},{"id":"uusvHsMbYg","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 169/2026 - Incentivo à prática do Xadrez no município","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover ações de incentivo à prática do Xadrez no âmbito do município de Jaguariúna, reconhecendo a modalidade como importante ferramenta esportiva, educacional e cultural.","slug":"indicacao-no-1692026-incentivo-a-pratica-do-xadrez-no-municipio-HsMbYg","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"169","situacao":"Lido em S.O. de 19/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq892oi4002hn501q067bza0","originalName":"169 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134907,"searchable":true},{"id":"cmq893c4c002ln5012gr5wyu3","originalName":"OF PRE 108 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138905,"searchable":true}]},{"id":"yPE-iOdDRn","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 167/2026 - Instituição de programa para distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1","summary":"Indicação solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a instituição de programa para distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 residentes em Jaguariúna. 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Contratação de novos Agentes de Trânsito","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para contratação de novos Agentes de Trânsito, visando atender à demanda crescente de mobilidade urbana e segurança viária no município de Jaguariúna.","slug":"indicacao-no-1712026-contratacao-de-novos-agentes-de-transito-a_Wb8C","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Graça Albaran","numero":"171","situacao":"Lido em Sessão Ordinária","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq895i1k0039n501ep5l9019","originalName":"PRE 118 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":141329,"searchable":true},{"id":"cmq894t4v0035n5017tk8jcs5","originalName":"INDICACAO 171.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":143004,"searchable":true}]},{"id":"V5PQKnI5hp","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 179/2026 - Criação de Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos e adoção de providências para criação de um Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com estrutura especializada para acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.","slug":"indicacao-no-1792026-criacao-de-departamento-municipal-de-protecao-a-mulher-viti-KnI5hp","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"179","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq89cp6w0067n501z22aa6nk","originalName":"INDICACAO 179.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":177095,"searchable":true},{"id":"cmq89d5z8006bn5016e9efcy0","originalName":"PRE 118 - 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Construção de calçada para pedestres na Avenida José Dal Corso, Bairro Parque Florianópolis","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize estudos e providências para a construção de calçada para pedestres na Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando melhorar a segurança e acessibilidade dos moradores.","slug":"indicacao-no-1682026-construcao-de-calcada-para-pedestres-na-avenida-jose-dal-co-5YCRc2","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Rose Guerreira","numero":"168","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq891txe0023n501yufcf83u","originalName":"168 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145742,"searchable":true},{"id":"cmq8928qk0029n501rg15ve1b","originalName":"OF PRE 108 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138905,"searchable":true}]},{"id":"sVma3Ao-H3","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 170/2026 - Revitalização da Praça Francisco Parisi, Bairro Capotuna","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para revitalização da Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Capotuna, visando melhorias estruturais e de conservação do espaço público.","slug":"indicacao-no-1702026-revitalizacao-da-praca-francisco-parisi-bairro-capotuna-3Ao-H3","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"170","situacao":"Lido em S.O. de 19/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq893xs9002xn501x411az0o","originalName":"OF PRE 108 - INDICACOES.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":138905,"searchable":true},{"id":"cmq893kap002tn501hagive2k","originalName":"170 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116561,"searchable":true}]},{"id":"n35J8jjWDI","type":"LICITACAO_TERMO_REFERENCIA","title":"AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 015/2026 - EXPEDIÇÃO CLCB","summary":"CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB","slug":"aviso-dispensa-de-licitacao-pc-0152026-expedicao-clcb-8jjWDI","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T16:58:09.342Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"15","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.78"},"attachments":[{"id":"cmpeb2bye000np801hfoxup7x","originalName":"Anexos_publicacao.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1309714,"searchable":true}]},{"id":"4Em8d4dylX","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 165/2026 - Limpeza, manutenção e conservação da lagoa da Avenida José Dal Corso","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize limpeza, manutenção e conservação da lagoa localizada ao lado da Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando eliminar acúmulo de lixo e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos.","slug":"indicacao-no-1652026-limpeza-manutencao-e-conservacao-da-lagoa-da-avenida-jose-d-d4dylX","publishedAt":"2026-05-20T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rose Guerreira","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq8850ib0011n5018tvfg08a","originalName":"165 INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153248,"searchable":true},{"id":"cmq885ntz0015n5010upwk36x","originalName":"OF PRE 108 - 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