706 documentos · série 2019–2026
13
out
2026
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura, realizada em 13/10/2026, com aprovação da ata anterior, leitura do expediente, votação em primeira discussão dos Projetos de Lei nº 092/26 e 094/26 e registro das explicações pessoais dos vereadores.
06
out
2026
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 06/10/2026. Registra expediente, apresentação de indicações, requerimentos e moções, temas livres e a aprovação em segunda discussão dos Projetos de Lei nº 053/26 e nº 080/26.
15
set
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, com aprovação de três projetos de lei complementar em segunda discussão.
15
set
2026
Ata da sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026, com aprovação de três projetos de lei complementar relacionados a matérias tributárias, administrativas e de pessoal.
15
set
2026
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, requerimentos, moções e indicações, com discussão de temas livres e expediente.
08
set
2026
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 08 de setembro de 2026. Aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 que altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar cargo efetivo de Professor de Educação Infantil.
08
set
2026
Ata da vigésima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 08 de setembro de 2026. Registra votação de ata anterior, leitura de expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, discussão e votação de três projetos de lei em segunda discussão, e explicação pessoal de vereadores.
07
set
2026
Ata da sessão extraordinária realizada em 08 de setembro de 2026, com aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 que altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PEI (0 a 3 anos).
31
ago
2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 1º de setembro de 2026. Registra aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações, além de discussões sobre temas diversos.
18
ago
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 18 de agosto de 2026. Registra aprovação de vetos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei em primeira discussão, indicações, requerimentos e moções.
11
ago
2026
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 11 de agosto de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, decretos legislativos e diversos requerimentos e moções.
04
ago
2026
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 04 de agosto de 2026, com votação sobre denúncia contra vereadora, apresentação de projetos de lei e decretos legislativos, e requerimentos diversos.
25
jun
2026
Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.
25
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).
25
jun
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.