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1.048 documentos · série 2020–2026

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15

abr

2026

Portaria142/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar

10

abr

2026

Portaria140/2026

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar

07

abr

2026

Portaria139/2026

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar

07

abr

2026

Portaria138/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar

07

abr

2026

Portaria137/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar

07

abr

2026

Portaria136/2026

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

07

abr

2026

Portaria135/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar

07

abr

2026

Portaria134/2026

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar

30

mar

2026

Portaria133/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar

19

mar

2026

Portaria132/2026

Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup

Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…

18

mar

2026

Portaria131/2026

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado.

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado. PORTARIA HOMOLOGAÇÃO Baixar

17

mar

2026

Portaria130/2026

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026. 130 - SUBSTITUI SANDRA FERIAS Baixar

16

mar

2026

Portaria129/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes. 129 - DEISE Baixar

04

mar

2026

Portaria128/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar

04

mar

2026

Portaria127/2026

Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista

Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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