Serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, compreendendo locação de 3 equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, fornecimento integral de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logística reversa, para período de 48 meses
Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão
A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…
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Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Podemos
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PROGRESSISTAS
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PROGRESSISTAS
Rafael Da Silva Blanco
REPUBLICANOS
Rodrigo Reis De Souza
PROGRESSISTAS
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
Ana Paula Cruz De Oliveira Savioli
Ana Paula Espina De Souza Muniz
Podemos
Cláudio Roberto Anastácio
PP
Cristiano José Cecon
MDB
Elcio Shiyoiti Hirano
PODEMOS
Geruza Reis
PROGRESSISTAS
Jorge Luiz De Souza
REPUBLICANOS
José Muniz
MDB
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
PSD
Priscila Aparecida Adabo
PROGRESSISTAS
Rafael Da Silva Blanco
REPUBLICANOS
Rodrigo Reis De Souza
PROGRESSISTAS
Rose Guerreira
REPUBLICANOS
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Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
6 anexos
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026
1 anexo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
4 anexos
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 06/04/2026
1 anexo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 17 de março de 2026
3 anexos
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2026
10 anexos
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.
8 anexos
Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.
5 anexos
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.
15 anexos
Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026.
14 anexos
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 013/25
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr.
1 documento PDF
Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
1 documento PDF
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
1 documento PDF
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 - 24.03.26 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 Baixar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 17.03.26 Baixar
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite, biscoitos, azeite, manteiga, margarina, chás, geleias, óleo, requeijão, vinagre, sal e adoçante) para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
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Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 6 manifestações registradas — redução de 77% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 3,7 dias. Mês com maior volume: Março 2026.
Pedidos e-SIC — últimos 12 meses
Segmentado por decisão
Manifestações — últimos 12 meses
Volume total mensal
e-SIC — Tipo de decisão
LAI art. 30, III
Ouvidoria — Distribuição por canal
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)
