83 documentos · série 2019–2026
19
jun
2026
Portaria que concede férias ao funcionário Eranaldo Lima Almeida, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, com 15 dias de gozo e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
19
jun
2026
Portaria que concede férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, no período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com 5 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
18
jun
2026
Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.
18
jun
2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando três viagens oficiais realizadas em maio de 2026 com utilização de carros oficiais, envolvendo vereadores e assessores em atividades institucionais, com total de despesas de R$ 513,30.
16
jun
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
09
jun
2026
Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.
08
jun
2026
Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.
08
jun
2026
Autoriza a substituição do servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor da Tecnologia da Informação, pelo servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico em Informática, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2026, durante férias regulamentares e dias de abono.
08
jun
2026
Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
08
jun
2026
Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.
01
jun
2026
Portaria que concede férias à funcionária Cecilia Shizue Nakai, Analista de Recursos Humanos, referentes ao período de 26 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, a serem retiradas em três períodos: 1º a 8 de julho de 2026, 28 de setembro a 2 de outubro de 2026 e 10 a 26 de maio de 2027.
01
jun
2026
Portaria que concede 15 dias restantes de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, a serem retiradas no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026.
29
mai
2026
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º bimestre de 2026, apresentando o demonstrativo da despesa com pessoal do Legislativo Municipal conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.
19
mai
2026
Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).
13
mai
2026
Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.