3.899 documentos · série 2025–2026
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil na praça do bairro Colina do Castelo, com previsão estimada de execução.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e orçamentária para implantação de praça pública e área de lazer na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera.
10
jun
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre a situação operacional das motocicletas pertencentes à Guarda Municipal de Jaguariúna, incluindo relação de veículos, motivos de indisponibilidade, contratos de manutenção e medidas para restabelecimento da frota.
10
jun
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.
10
jun
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).
04
jun
2026
Requerimento dirigido à Mesa solicitando informações ao Executivo Municipal e empresa CISNE sobre datas de transição da coordenação administrativa e operacional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Especialidades do Município.
04
jun
2026
Requerimento ao Executivo Municipal e empresa CISNE solicitando informações sobre banco de horas acumuladas por enfermeiras, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde, incluindo quantitativo de horas, valores financeiros e quantidade de profissionais com saldo ativo.
04
jun
2026
Requerimento solicitando informações, documentos e esclarecimentos acerca do alegado desequilíbrio econômico-financeiro do Convênio nº 001/2024, gastos com horas extras, pedidos de reequilíbrio, aportes financeiros, fiscalização contratual, mecanismos de controle administrativo e transição para gestão municipal do Hospital Municipal Walter Ferrari.
03
jun
2026
Requerimento solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre a existência de protocolos, medidas institucionais, programas e ações voltadas à prevenção de riscos psicossociais, combate ao assédio moral institucional e promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais. Fundamentado na Constituição Federal, CLT, Portaria MTE nº 1.419/2024 (NR-1) e Lei Federal nº 14.457/2022.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Executivo Municipal informações sobre custos financeiros, origem de recursos, convênios e contrapartidas relacionados à homenagem realizada pela Escola de Samba Império de Casa Verde ao município.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.
03
jun
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.
03
jun
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.