18.120 documentos · série 2026
03
nov
2026
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projetos, indicações, requerimentos e moções, além da Ordem do Dia com vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a segunda discussão do PL 090/26.
29
out
2026
Primeiro aditamento ao Contrato nº 05/2025, firmado com a SGP – Soluções em Gestão Pública Ltda., que prorroga por 12 meses (05/11/2026 a 04/11/2027) a assinatura online dos periódicos SLC e SAM, com orientações jurídicas escritas. O valor mensal é mantido em R$ 2.232,00.
28
out
2026
Jovens parlamentares apresentaram propostas focadas em mobilidade urbana, preservação ambiental e avanços na educação.
28
out
2026
Convoca Audiência Pública para 24/11/2026, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna, para tratar do Projeto de Lei nº 102/26-A (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027). A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade é responsável pelos trabalhos.
28
out
2026
Aviso de Dispensa nº 026/2026 (Processo Administrativo nº 034/2026) da Câmara Municipal de Jaguariúna, por menor preço, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em assistência técnica em elevadores, com manutenção preventiva e corretiva. O recebimento de propostas ocorre de 28/10/2026 a 04/11/2026.
27
out
2026
A Presidência da Câmara designa a servidora Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir a Coordenadora Administrativo Financeiro Roselene Amalia Rovaris Leme no período de férias de 7 a 11 de dezembro de 2026, nos termos da Resolução nº 194/2018.
27
out
2026
Designa servidores como Fiscais (Vigilantes Patrimoniais) e Gestor (Analista Legislativo) do contrato, em regime de comodato, de solução completa de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a sede da Câmara Municipal de Jaguariúna. Define as atribuições de fiscalização e gestão contratual.
27
out
2026
A Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna designa a servidora Lívia Martins Baldo Nini para substituir o Diretor do Departamento Jurídico, Luís Antonio Luporini Junior, no período de férias de 3 a 23 de novembro de 2026.
27
out
2026
Aviso de dispensa presencial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em gestão patrimonial, inventário e avaliação de bens móveis, com critério de menor preço. Recebimento de propostas de 28/10/2026 a 04/11/2026.
26
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.
22
out
2026
Portaria da Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna que concede 5 dias restantes de férias ao servidor André Luís Baldin, Assessor Parlamentar, referentes ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026. As férias deverão ser usufruídas de 14 a 18/12/2026.
22
out
2026
Aviso de dispensa de licitação presencial, com critério de menor preço, para aquisição de 18 refrigeradores de pequeno porte (frigobares) para setores administrativos e gabinetes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Propostas podem ser enviadas de 23/10/2026 a 28/10/2026.
22
out
2026
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 (Processo Licitatório 023/2026) da Câmara Municipal de Jaguariúna, para contratação de serviços de instalação e desinstalação (remoção) de aparelhos de ar-condicionado. O resultado foi adjudicado a Agamenon Barbosa dos Santos por R$ 20.000,00.
22
out
2026
A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguariúna analisou o recurso de Luis Ricardo Marçal da Costa – ME contra a habilitação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME, no Pregão Eletrônico 04/2026 (desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado). A Autoridade Superior negou provimento ao recurso e manteve a habilitação.
21
out
2026
Iniciativas transformam atividades de comunicação em ações permanentes na rede municipal de ensino; Legislativo também reconheceu conquistas e serviços prestados à comunidade.