16
set
2026
NotíciaNovo
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.
Publicações
17.982 documentos · série 2026
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17.982 resultados
16
set
2026
PublicaçãoNovo
Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei Complementar nº 4, de 1991 (Código Tributário Municipal), para adequar os encargos moratórios à Taxa SELIC, regulamentar a tributação das Sociedades Uniprofissionais (SUP), instituir o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-M), modernizar os procedimentos fiscais, e dá outras providências.
16
set
2026
Projeto de LeiNº 091/2026Novo
Projeto de Lei nº 091/2026 - Autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado da Sister Cities Brazil
Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado Institucional da Sister Cities Brazil, rede brasileira dedicada à paradiplomacia, cooperação internacional descentralizada e fortalecimento das relações entre cidades.
16
set
2026
MoçãoNº 102/2026Novo
Moção Nº 102/2026 - Pesar pelo falecimento de Maria Helena Bruno Chiavegato
Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Helena Bruno Chiavegato, falecida em 12 de setembro de 2026, aos 83 anos. A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.
16
set
2026
MoçãoNº 101/2026Novo
Moção nº 101/2026 - Congratulações à Ana Letícia Albani Franco
Moção de congratulações à Senhora Ana Letícia Albani Franco, Presidente da Diretoria Executiva da Creche Padre Gomes, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e compromisso na manutenção e fortalecimento da instituição.
16
set
2026
MoçãoNº 100/2026Novo
Moção nº 100/2026 - Congratulações à Diva Sebastiana Bertolla Pereira
Moção de congratulações à Senhora Diva Sebastiana Bertolla Pereira, Assistente Administrativa do Centro de Convivência do Idoso – Raízes da Vida, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação e empenho no atendimento aos idosos do município.
16
set
2026
MoçãoNº 099/2026Novo
Moção nº 099/2026 - Parabéns à AACORUJA pela 9ª Corrida Turística de Jaguariúna
Moção de congratulação à Associação de Atletismo e Corredores de Rua de Jaguariúna (AACORUJA) e ao organizador José Gregório pela realização da 9ª Corrida Turística de Jaguariúna, que contou com 1.800 participantes. Reconhece o apoio das secretarias municipais e demais envolvidos no evento esportivo e turístico.
16
set
2026
RequerimentoNº 240/2026Novo
Requerimento nº 240/2026 - Informações sobre manutenção da praça na Rua Julia R. Calhau
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre manutenção e melhorias da praça/quiosque localizada na Rua Julia R. Calhau, no bairro Nova Jaguariúna, incluindo histórico de manutenção e planejamento futuro de melhorias em praças públicas.
16
set
2026
RequerimentoNº 239/2026Novo
Requerimento nº 239/2026 - Informações sobre recuperação da Rua Armando Mário Tozzi
Requerimento solicitando informações ao Departamento de Serviços Públicos sobre as condições da Rua Armando Mário Tozzi no Loteamento Santa Úrsula, especialmente quanto aos buracos na via agravados pelas chuvas e fios de poste caídos. Questiona cronograma de recuperação, serviços em andamento e providências para regularização.
16
set
2026
RequerimentoNº 238/2026Novo
Requerimento nº 238/2026 - Sinalização de Pare na Rua Amoreira
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito providências junto à Secretaria Competente para instalação de sinalização de pare na esquina da Rua Amoreira, Roseira de Cima, devido ao intenso trânsito de veículos e caminhões que acessam empresas da região.
16
set
2026
RequerimentoNº 237/2026Novo
Requerimento nº 237/2026 - Informações sobre melhorias na Escola Municipal Ângelo Bizzo
Requerimento solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, informações atualizadas sobre providências adotadas em relação à Indicação nº 389/2025, que solicitou melhorias na entrada, saída e estacionamento da Escola Municipal Ângelo Bizzo.
16
set
2026
RequerimentoNº 236/2026Novo
Requerimento nº 236/2026 - Solicitação de informações sobre soluções para problemas na Ponte da Avenida Alexandre Marion
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de guarda corpo na ponte que atravessa entre os bairros São José e outro bairro, localizada na Avenida Alexandre Marion, que apresenta risco de acidentes graves.
16
set
2026
RequerimentoNº 235/2026Novo
Requerimento nº 235/2026 - Informações sobre instalação de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 388/2025, referente à instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ângelo Bizzo (sala de informática e biblioteca).
16
set
2026
RequerimentoNº 234/2026Novo
Requerimento nº 234/2026 - Solicitação de solução para problema de mato alto na Rua Vereador Emílio Bergamasco Filho
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Poder Executivo que tome providências para solucionar o problema persistente de mato alto em terreno no Bairro Reserva da Barra, com possibilidade de notificação aos proprietários para manutenção.
16
set
2026
RequerimentoNº 233/2026Novo
Requerimento nº 233/2026 - Informações sobre construção de Sala de Regulação na Escola Municipal Ângelo Bizzo
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, informações sobre providências relacionadas à Indicação nº 387/2025 para construção de uma Sala de Regulação ou Sala de Recursos destinada ao atendimento educacional especializado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas na Escola Municipal Ângelo Bizzo.