17.317 documentos · série 2025–2026
12
jul
2012
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211 Baixar
12
jul
2012
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211 Baixar
12
jul
2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212 Baixar
07
jul
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 43ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO M. MOÇÃO05-3 Baixar
04
jul
2012
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
19
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ATLETAS DA MUAY THAI PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA NO CAMPEONATO KOMBAT FORCE GP2, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO, NA CIDADE DE LIMEIRA. MOÇÃO42-3 Baixar
12
jun
2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212 Baixar
12
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO REALIZADO NOS SORTEIOS DAS CASAS POPULARES, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO CORRENTE, NO TEATRO MUNICIPAL DONA ZENAIDE. MOÇÃO39-3 Baixar
12
jun
2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2012, AOS 64 ANOS DE IDADE. MOÇÃO40-3 Baixar
12
jun
2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR HEITOR GERIBOLA, OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2012, AOS 70 ANOS DE IDADE. MOÇÃO41-2 Baixar
05
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. DRA. BENEDITA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL “WALTER FERRARI”, PELA FORÇA E CORAGEM, PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E COMPROMETIMENTO.
05
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA, A SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, E DIRETORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO MELHOR RESULTADO DA REGIÃO METROPOLITANA NO SARESP. MOÇÃO37-4…
05
jun
2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO DE LIMA (TONINHO COZINHEIRO) OCORRIDO EM 27 DE MAIO DO CORRENTE, AOS 64 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO38-3 Baixar
17
mai
2012
SUBSTITUI ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 192/2011 E 208/2012, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-210 Baixar
09
mai
2012
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ…
