13.469 documentos · série 2026
03
nov
2026
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, com expediente (ofícios do Executivo), projetos, indicações, requerimentos e moções, além da Ordem do Dia com vetos totais aos PLs 052/26 e 053/26 e a segunda discussão do PL 090/26.
26
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.
21
out
2026
Moção de congratulações da Vereadora Paula Savioli à Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna pela conquista do Selo Bronze, reconhecendo a evolução institucional e o incentivo à melhoria contínua. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulações do Vereador Cláudio Polaco ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior de Jaguariúna, com destaque para as premiações individuais e o terceiro título da equipe. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Moção de congratulação e louvor a todos os nordestinos pelo Dia do Nordestino (8 de outubro), de autoria da Vereadora Ana Paula Espina. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. Pede também os fundamentos legais, a previsão de convocação e os critérios para preenchimento das vagas.
21
out
2026
Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.
21
out
2026
Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.
21
out
2026
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.
21
out
2026
O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.
21
out
2026
Vereador Claudio Polaco requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a não realização do mutirão de consultas em reumatologia previsto para setembro de 2026, solicitando nova data, demanda reprimida e medidas de atendimento aos pacientes na fila.