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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

12

nov

2012

Notícia

Câmara realiza hoje Audiência Pública das metas fiscais

Vereador Mauricinho vai presidir a audiência. Cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Jaguariúna realiza hoje ( 24) , a segunda Audiência das Metas Fiscais. Conduzida pela Comisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que tem como…

12

nov

2012

Notícia

Câmara realiza Audiência de Metas Fiscais

Fred, Mauricinho e Wagner presentes na audiência pública A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na última segunda-feira (24) a segunda Audiência de Metas Fiscais do ano prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Presidida pelo vereador Mauricinho Hossri que está à frente da…

12

nov

2012

Notícia

Audiência pública abre discussão sobre orçamento de 2011

orçamento de 2011 começa a ser discutido A Câmara Municipal de Jaguariúna já deu inicio aos estudos que vão nortear o orçamento muncipal para o ano que vem. A audiência aconteceu na segunda-feira, dia 31 de maio. Na presença de um público bem pequeno, a Câmara Municipal de…

12

nov

2012

Notícia

Câmara realiza audiência pública

audiência aconteceu no plenário da câmara Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quarta-feira (16), audiência pública para avaliação de Metas Fiscais. Cumprindo a Lei de Responsabilidade, a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou…

12

nov

2012

Notícia

Vereadores se reúnem para a 7ª sessão do ano

vereadores em plenário Na terça-feira (05), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram para mais uma sessão ordinária. Sob o comando do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Antônio Mauricio Cordeiro Hossri, os vereadores se reuniram na terça-feira (05)…

10

nov

2012

Notícia

Vereadoras Karina e Nalva participam de Conferência para as Mulheres

Mulheres presentes no evento As Vereadoras da Câmara Municipal de Jaguariúna participaram nesta quinta-feira (22) da 1º Conferência Municipal de Políticas para as mulheres. Realizada no Centro de Convivência do gabinete do Prefeito, a 1ª Conferência Municipal de Políticas para…

09

nov

2012

Notícia

Mauricinho é vice-presidente do Parlamento da RMC

Mauricinho e Edison durante reunião do Parlamento Metropolitano O Presidente da Câmara de Jaguariúna, Mauricinho Hossri foi eleito na quarta-feira (14) vice-presidente do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas. O Presidente da Câmara de Jaguariúna,…

05

nov

2012

Lei

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do disposto no capítulo ii (das taxas de serviços públicos), do título iii, do livro i, da lei complementar no 4.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II (DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS), DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 4. DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-141 Baixar

28

out

2012

Notícia

Mauricinho Hossri assume a Presidência da Câmara

Mauricinho assume a Presidência da Câmara O novo presidente da Câmara, Mauricio Cordeiro Hossri assume seu posto e afirma "quero contribuir para o desenvolvimento do Município". Desde o dia 1º, o novo Presidente da Câmara, Mauricinho Hossri, eleito por unanimidade pelos colegas,…

28

out

2012

Notícia

Karina apresenta projeto que concede título de cidadão ao Pe. Charles

A Vereadora Karina durante votação do título de cidadania A Câmara Municipal aprovou Projeto de autoria da Vereadora Karina que concede o título de Cidadão Jaguariunense ao Pe. Charles. Por unanimidade , a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou a concessão de Título de Cidadão…

19

ago

2012

Lei

Dispõe sobre substituição da tabela i da lei complementar n°4,de 20 de dezembro de 1991(código tributário do município).

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR N°4,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-220 Baixar

15

ago

2012

Resolução

Institui o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da câmara municipal, e dá outras providências.

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR

24

jul

2012

Lei

Drspõe sobre alterações na lei complementar n°209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidortes públicos integ

DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,…

24

jul

2012

Lei

Drspõe sobre alterações na lei complementar n°209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidortes públicos integ

DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,…

24

jul

2012

Lei

Dá nova redação e acresce dispositivos que especifica da lei complementar n° 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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