749 documentos · série 2019–2026
20
fev
2020
Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 76.179,00). PROJETO-DE-LEI-008 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
12
fev
2020
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-DE-LEI-003-2 Baixar
12
fev
2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
12
fev
2020
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
06
fev
2020
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
17
dez
2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. PROJETO-DE-LEI-079 Baixar PROJETO-DE-LEI-079A Baixar PROJETO-DE-LEI-079B Baixar…
16
dez
2019
Institui a aplicação de questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-108 Baixar
16
dez
2019
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-107 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal - EM “Prof. Carlos Alberto Gióia. PROJETO-DE-LEI-106 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Prof ª Deize Mabel Haite de Oliveira”. PROJETO-DE-LEI-105 Baixar
