Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisDispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação de jaguariúna (leis complementares municipais nºs 44/1997 e 212/2012).
Lei·20 de mar. de 2014
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação de jaguariúna (leis complementares municipais nºs 44/1997 e 212/2012).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA (LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 44/1997 E 212/2012). LC-251 Baixar
Documento completo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA (LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 44/1997 E 212/2012).
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026