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2.931 documentos · série 2023–2026

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03

dez

2025

Notícia

Câmara aprova aprimoramento na gestão do ProUni Municipal

Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, nesta terça-feira (2), um Projeto de Lei que visa aprimorar a gestão do Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que rege o convênio entre o Poder Executivo e o…

24

nov

2025

Notícia

ATO DA MESA Nº 029, DE 11 DE  NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

24

nov

2025

Notícia

ATO DA MESA Nº 028 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora pública que especifica, do quadro de pessoal do Poder Legislativo para o Poder Executivo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

19

nov

2025

Notícia

Vereadores aprovam desconto no IPTU e simplificação das regras do IPTU Verde

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 18, dois projetos de lei relacionados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que visam facilitar a vida dos cidadãos. Desconto de 10% no IPTU 2026 Aprovado por…

19

nov

2025

Notícia

Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026

A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar da Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro…

17

nov

2025

Notícia

Post 67376

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar

17

nov

2025

Notícia

Post 67373

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar

13

nov

2025

Notícia

Moção nº 105/25

de Congratulações e Louvor ao Senhor Embaixador Hadil da Rocha-Vianna, Consul Geral do Brasil em Milão, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e marcado pela dedicação, profissionalismo e constante empenho em fortalecer as relações entre Brasil e Itália. MOÇÃO 105…

07

nov

2025

Notícia

Audiências Públicas: Câmara discute o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029

A Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, convoca toda a população a participar de Audiências Públicas para discutir o futuro financeiro e administrativo do município. Os encontros serão realizados para debater o…

03

nov

2025

Notícia

Câmara recebe Frente Parlamentar para debater Violência Digital contra Crianças e Adolescentes

Na última quinta-feira, 30/10, a Câmara Municipal de Jaguariúna sediou uma importante reunião da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). ​O Poder Legislativo de…

27

out

2025

Notícia

Câmara recebe Conferência de Saneamento na próxima terça

A Câmara Municipal de Jaguariúna recebe na próxima terça-feira, dia 28 de outubro, a Conferência de Saneamento. O evento, que é realizado pela Prefeitura de Jaguariúna, acontece às 18h, no plenário, e é aberto a toda a população. O encontro faz parte do processo de Revisão do…

24

out

2025

Notícia

Câmara realiza Audiência Pública sobre a saúde pública no município

A Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Jaguariúna, presidida pelo Vereador Zé Muniz, convocou uma Audiência Pública para a próxima segunda-feira, dia 27 de outubro. O evento, que ocorrerá às 18h00 no plenário…

23

out

2025

Notícia

Sessão Solene da Câmara homenageia pessoas que se destacaram em Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna promoveu nesta quarta-feira (22) uma grande Sessão Solene no Teatro Municipal Dona Zenaide para celebrar o mérito cívico, desportivo e a dedicação à causa pública, homenageando um total de 34 pessoas que contribuíram significativamente para o…

22

out

2025

Notícia

Indicação nº 326/25 –

Ver. Geruza Melo do Nascimento Reis – Solicita a construção de uma quadra de areia na E.M Professor José Roberto Chiavegato – Bita. INDICAÇÃO 326 Baixar

21

out

2025

Notícia

Câmara realiza sessão solene para entrega de títulos e medalhas

A Câmara realiza nesta quarta-feira (22/10) uma Sessão Solene para homenagear pessoas que contribuíram significativamente para Jaguariúna. O evento, que celebrará o mérito cívico, desportivo e a dedicação à causa pública, será marcado pela entrega de Títulos de Cidadania, além…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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