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2019
Lei nº 2.618/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEIS-2618 Baixar
17.877 documentos · série 2026
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEIS-2618 Baixar
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2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2617-3 Baixar
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2019
Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita à Renovias Concessionárias S.A. a construção de um ponto de ônibus na alça de acesso ao Condomínio Alphaville (retorno) para que os veículos que fazem a linha…
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2019
A Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), encontrou 17% de irregularidade em produtos de uso veterinário produzidos no Brasil e no exterior. Os produtos com maior índice de problemas foram os alimentos. A fiscalização foi realizada…
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2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos.
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2019
O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já…
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2019
Ementa: 71. MOÇÃO Nº 071/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELIAS EUGÊNIO, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2019, AOS 79 ANOS; (ELIAS EUGÊNIO ) MOÇÃO-71 Baixar
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2019
Ementa: 72. MOÇÃO Nº 072/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR TRAZER O PROJETO PERÍODO INTEGRAL, NA ESCOLA EMEI TANQUINHO, QUE FOI INAUGURADO DIA 05 DE AGOSTO…
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2019
Ementa: 73. MOÇÃO Nº 073/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO E TAMBÉM A POLÍCIA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, AOS PADRES JOSÉ SIQUEIRA E CARLOS DE…
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2019
Ementa: 74. MOÇÃO Nº 074/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PROFESSOR E POLICIAL MILITAR CARLOS ALEXANDRE IOPE, QUE ATRAVÉS DO CTI - CENTRO DE TREINAMENTO IOPE, VEM LEVANDO O NOME DE JAGUARIÚNA DE MANEIRA POSITIVA PARA OS QUATRO CANTOS DO PAÍS, ATRAVÉS…
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2019
Após três e horas e meia de discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária do ano, um total de 18 proposituras. A reunião foi acompanhada por um grande número de pessoas, que praticamente lotou as dependências do Poder Legislativo.…
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2019
Ementa: 177. INDICAÇÃO Nº177/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRAZER PARA O MUNICÍPIO A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER; (DELEGACIA MULHER ) Indicação-177 Baixar
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2019
Ementa: 178. INDICAÇÃO Nº178/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESASSOREAMENTO DO LAGO DO PARQUE DOS LAGOS; ( DESASSORIAMENTO LAGO PQ LAGOS ) Indicação-178 Baixar
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2019
Ementa: 179. INDICAÇÃO Nº179/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOS IPÊS, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DAS FLORES, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; ( FAIXA DE…