17.877 documentos · série 2026
27
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Vitória Carolina Franco Leite, estagiária da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 16 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2018, com gozo obrigatório de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.
27
ago
2019
Ata-1ª-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
27
ago
2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 para despesas com refeição de servidores e vereadores em viagens fora do município que ocupem todo o dia. A Câmara Municipal não arcará com despesas de terceiros que acompanhem os vereadores ou funcionários.
27
ago
2019
Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal em datas específicas de 2019, incluindo feriados e datas comemorativas, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
27
ago
2019
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) alerta que é a última semana para donos de veículos com placas terminadas em 5 e 6 realizarem o licenciamento anual obrigatório. A partir de 1º de setembro, esses veículos poderão ser autuados, caso continuem a rodar sem…
26
ago
2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai…
26
ago
2019
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, uma moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, por trazerem o Projeto Período Integral na escola Emei Tanquinho, iniciado no dia 5 de agosto. A propositura é de…
23
ago
2019
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de veículo à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna (APAE). PROJETO-DE-LEI-056-1 Baixar
23
ago
2019
A movimentação de caminhões carregados com tubos de concreto e das equipes que preparavam a sinalização inicial de início das obras de pavimentação da Estrada Judite dos Santos Pinto (antiga Estrada do Japonês) , na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, chamou a atenção dos…
22
ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2019, de José Muniz, que concede o título de "Cidadão Jaguariunense" ao senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos. A aprovação, através de votação secreta, foi…
22
ago
2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborou um passo a passo para os candidatos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) consultarem os locais de prova. A edição de 2019 ocorre neste…
22
ago
2019
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Walter Tozzi e o prefeito Gustavo Reis participaram, nesta quarta-feira (21), da inauguração do Núcleo de Saúde do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), campus Engenheiro Coelho. O evento contou com a presença do…
21
ago
2019
O vereador Ângelo Roberto Torres, o Neguita Torres, apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária, solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será implantada a Rede de Esgoto no Bairro Bom Jardim, Santo Antonio do Jardim e…
21
ago
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. LEI-2620 Baixar
21
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). Lei-2619 Baixar