17.877 documentos · série 2026
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2019
Ementa: 180. INDICAÇÃO Nº180/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOMBADA OU DE DEPRESSÃO, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DO LAGO, NA ESTRADA CARLOS GOMES; ( PLACA DE RUA CARLOS GOMES) Indicação-180 Baixar
20
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2019
136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL CEL…
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2019
Ementa: 135. REQUERIMENTO Nº 135/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS QUE POSSA MUDAR AS PARADAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS, DO KM 117 PARA A ALÇA DE ACESSO AO RETORNO, PRÓXIMA AO…
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ago
2019
Ementa: 181. INDICAÇÃO Nº181/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES E CONSERVAÇÃO NA RUA LANZONI, BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF. ( PODA ARVORES R LANZONI ) Indicação-181 Baixar
20
ago
2019
Ementa: 137. REQUERIMENTO Nº 137/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( REDE DE ESGOTO FLORESTA ) requerimento-137 Baixar
20
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
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2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. LC-338 Baixar
20
ago
2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (art. 4º promulgado em 16/08/2019). Lei-2616 Baixar
20
ago
2019
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016 , da Agência Nacional do Cinema (Ancine).…
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ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (20), para os trabalhos da 18ª sessão ordinária. Ao todo, 18 proposituras serão votadas pelos parlamentares. Aberta ao público, a reunião começa às 18h30. Em única discussão será apreciado o…
19
ago
2019
A 23ª Festa dos Caminhoneiros reuniu centenas de participantes de Jaguariúna e região no último domingo, 18 de agosto. Organizada pela Prefeitura, por meio da secretaria de turismo e cultura, a festa contou com uma extensa programação. O dia começou com uma missa na Comunidade…
19
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
17
ago
2019
Ementa: 156. REQUERIMENTO Nº 156/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O MOTIVO DA FUMAÇA ESCURA QUE TODA A TARDE SOLTA NA EMPRESA JBS NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA (COM CÓPIA PARA CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO); (…
16
ago
2019
A Prefeitura de Jaguariúna, através da secretaria de educação, deu inicio a distribuição do Kit escolar para alunos que frequentam as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (crianças de 6 a 10 anos, do 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (alunos de 11 a 14…
16
ago
2019
Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Fernando Marchini. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar