17.317 documentos · série 2025–2026
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Alexandre Marion, em ponto de que especifica. REQUERIMENTO 010 Baixar OFÍCIO Nº 35982026-4 - REQ. 010- JOSÉ MUNIZ Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da rua Tassinari, no Jardim Dona Luiza e na rua José Frazato, no Loteamento Santo Antonio REQUERIMENTO 009 Baixar OFÍCIO Nº 35972026-06 - REQ. 009- JOSÉ MUNIZ Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. oferecer as informações solicitadas no Requerimento nº 348, referente ao repasse de recursos da CISMETRO para a Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 008 Baixar OFÍCIO Nº 35962026-53 - REQ. 008- GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os repasses financeiros realizados pela Associação Beneficente CISNE ao CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde. REQUERIMENTO 006 Baixar OFÍCIO Nº 35942026-64- REQ. 006 - GRAÇAS ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares acerca dos eventos realizados no Boulevard do Centro Cultural. REQUERIMENTO 005 Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (PRAZO) REQ. 005 GRAÇA ALBARAN- (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 35922026-75 (COMPLEMENTAR) REQ. 005-GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
– Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a distribuição de kits de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 004 Baixar OFÍCIO Nº 35902026-86 - REQ. 004- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre os motivos pelos quais não há cirurgião dentista atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tanquinho. REQUERIMENTO 003 Baixar OFÍCIO Nº 35892026-51-REQ. 003- POLACO Baixar
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre a possibilidade de destinar um percentual do Fundo Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio à manutenção do Espaço Boulevard e Feart de Jaguariúna. REQUERIMENTO 002 Baixar OFÍCIO Nº 35882026-15 REQ. 002…
04
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar acerca do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. REQUERIMENTO 001 Baixar OFÍCIO Nº 35852026-73- REQ. 001- CLAUDIO POLACO Baixar
04
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).
03
fev
2026
Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Jaguariúna no exercício de 2023. 004 - COMUNICAÇÃO CONTAS 2023 - Baixar
03
fev
2026
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Jaguariúna convida toda a população para participar da Audiência Pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Jaguariúna, referentes ao 3º quadrimestre de 2025. O…
03
fev
2026
1ª SESSÃO ORDINARIA - 03-02 Baixar
03
fev
2026
Relatório e Voto de Contas – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer – TCESP – 2023 2023 - TCESP - Parecer Baixar
