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18.120 documentos · série 2026

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18.120 resultados

12

ago

2026

IndicaçãoNº 220/2026

Indicação nº 220/2026 - Isenção de IPTU e tarifa de água e esgoto para famílias com crianças ou adolescentes com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras deficiências

Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 219/2026

Indicação nº 219/2026 - Adaptação de rampa de acessibilidade no Centro de Autismo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 218/2026

Indicação nº 218/2026 - Aquisição de ambulância para transporte de pacientes acamados

Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 217/2026

Indicação nº 217/2026 - Aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde

Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 216/2025

Indicação nº 216/2025 - Manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal

Indicação ao Executivo Municipal solicitando adoção de medidas urgentes de manutenção, conservação, segurança e acolhimento no Terminal Rodoviário Municipal de Jaguariúna, bem como apresentação de cronograma para construção do novo terminal urbano.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 215/2026

Indicação nº 215/2026 - Manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços a realização de serviços de manutenção, limpeza e revitalização da Praça Carlos Gomes, localizada no bairro Jardim Paraíso, em caráter de urgência.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 214/2026

Indicação nº 214/2026 - Estudos técnicos para construção de Mercado Municipal em Jaguariúna

Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a construção de um Mercado Municipal em local estratégico, visando fortalecer a economia local e proporcionar melhores condições para comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e comércio regional.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 213/2026

Indicação nº 213/2026 - Implementação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal para implementação, regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 2.772/2021. Documento visa assegurar a adequada aplicação e cumprimento das finalidades previstas na legislação.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 212/2026

Indicação nº 212/2026 - Instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno

Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a realização de estudos e adoção de providências para instalação de placas de sinalização vertical de advertência e reforço de segurança viária nas proximidades da Escola Coronel Amâncio Bueno, localizada na Rua Coronel Amâncio Bueno, nº 400, Centro, visando alertar condutores sobre a presença de unidade escolar e necessidade de redução de velocidade.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 211/2026

Indicação nº 211/2026 - Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça Francisco Parisi

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Parque dos Ipês, visando promover qualidade de vida e atividades físicas para a população.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 210/2026

Indicação nº 210/2026 - Padronização de datas de abertura de agendas do Centro de Especialidades

Indicação ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de padronizar as datas de abertura das agendas de consultas e exames do Centro de Especialidades e promova ampla divulgação do calendário de abertura dos agendamentos à população, visando maior organização, transparência e previsibilidade no processo de agendamento.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 209/2026

Indicação nº 209/2026 - Implantação de sistema de gravação de atendimentos telefônicos

Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos visando à implantação de sistema de gravação de todas as ligações e atendimentos telefônicos realizados pelos órgãos públicos municipais, especialmente aqueles destinados ao agendamento de consultas médicas, solicitação de transporte para pacientes e marcação de exames.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 208/2026

Indicação nº 208/2026 - Disponibilização de veículo exclusivo para transporte de idosos

Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos visando disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de idosos que realizam consultas, exames e tratamentos fora do município, como medida de humanização e dignidade.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 207/2026

Indicação nº 207/2026 - Oferta de turmas do 1º ano do Ensino Fundamental no período da tarde

Indicação da vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de oferecer turmas do 1º ano do Ensino Fundamental no período da tarde nas escolas da rede municipal, permitindo que pais ou responsáveis escolham o turno mais adequado para seus filhos.

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12

ago

2026

IndicaçãoNº 206/2026

Indicação nº 206/2026 - Implantação de lombada na Rua Edivino Teodoro Gonçalves

Indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Edivino Teodoro Gonçalves, no Jardim Pinheiros, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas em via predominantemente residencial.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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