17.729 documentos · série 2026
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo pela Secretária Municipal competente para retirada de brinquedos de madeira danificados localizados no parque da Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, que representam risco à integridade física das crianças.
29
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
29
abr
2026
Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral para a instalação e manutenção no município do Cartório Eleitoral da 333ª Zona…
13
abr
2026
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
29
abr
2026
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes da Câmara Municipal de Jaguariúna, mantendo os preços vigentes.
29
abr
2026
Quarto termo aditivo ao Contrato nº 002/2022 com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), prorrogando a vigência por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) para continuidade da prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes.
29
abr
2026
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Estágio e Concessão de bolsas de Estágio a estudantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
28
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
28
abr
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches, escolas municipais de educação infantil e escolas da rede pública municipal, preferencialmente em unidades próximas à residência da família ou ao local de trabalho da mãe. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e encaminhado ao Prefeito para sanção.
28
abr
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral para instalação e manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios de Jaguariúna, Pedreira e Santo Antônio de Posse.
28
abr
2026
Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.
27
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar
27
abr
2026
Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar
27
abr
2026
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento do disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000). 015- METAS FISCAIS 1º Q. EM 28-05 -…
27
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar