17.945 documentos · série 2026
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e documentos referentes à Nota Fiscal de Serviço nº série 19, datada de 13/10/2025, incluindo cópia integral, nome da empresa contratada, descrição do serviço, valor do empenho e demais informações pertinentes.
03
jun
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que estabelece o direito da mulher de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos realizados nos serviços de saúde do Município de Jaguariúna.
03
jun
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Domingos Granghelli, no Bairro Vila Primavera, em cruzamento com a Rua Onivaldo Marconato, visando aumentar a segurança de pedestres e crianças que utilizam a via.
03
jun
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito que sejam realizadas faixas de identificação para carros e pedestres na Rua Maranhão, nas proximidades da delegacia, visando melhorar a segurança e reduzir acidentes causados pela falta de sinalização.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Priscila Adabo solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Zenaide, conforme prometido em resposta anterior de 2023. O documento cobra providências efetivas para a implementação da medida de segurança viária.
03
jun
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.
03
jun
2026
Contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa OFFICE TOTAL S.A, compreendendo fornecimento de 03 equipamentos multifuncionais, manutenção integral, suporte técnico e insumos, com vigência de 48 meses.
03
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.
03
jun
2026
Moção de congratulação ao Prefeito Davi Neto e à Administração Municipal pelo reconhecimento prestado à cidade de Jaguariúna pela Escola de Samba Império de Casa Verde no carnaval de 2026, com enredo sobre a Capital Country do Brasil.
03
jun
2026
Moção de congratulações e louvor ao 1º SGT PM Leandro, CB PM Fernandes, SD PM Bonifácio e equipe de apoio pela atuação eficiente na prisão de indivíduo foragido da Justiça. Aprovada em Sessão Ordinária em 02/06/2026.
03
jun
2026
Moção de congratulação à comunidade católica, comissão organizadora, voluntários, festeiros e fiéis pela realização da 55ª edição da tradicional Festa de Santa Rita, realizada de 18 a 24 de maio de 2026, reconhecendo sua relevância para a vida religiosa, social e cultural do município.
03
jun
2026
Moção de congratulações ao evento da XVI Copa Integração Esportiva da Terceira Idade (CIETI), realizado em 23 de maio de 2026 em Jaguariúna, reunindo delegações de nove municípios do Circuito das Águas Paulista com oito modalidades esportivas.
03
jun
2026
Moção de congratulações aos Srs. Luiz Vanderlei Cardozo e Sebastião Galvão em reconhecimento aos serviços rápidos de socorro prestados a um animal que passou mal próximo ao Ponto de Táxi, destacando atitudes de empatia e responsabilidade social.
03
jun
2026
Moção de pesar pela morte do Sr. Carlos Lana, cidadão de reconhecida bondade e integridade, falecido em 08 de maio de 2026, aos 88 anos de idade. A Câmara Municipal manifesta condolências à família e amigos.
02
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Anastácio. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.