Publicações

Indicação nº 205/2026 - Instalação de ponto de ônibus com abrigo no Bairro Florianópolis

Indicação ao Prefeito Municipal para instalação de ponto de ônibus com abrigo no sentido Jaguariúna–Pedreira, em frente ao Bairro Florianópolis, e manutenção de ponto de ônibus existente na mesma rodovia.

Indicação nº 204/2026 - Reajuste da bolsa-auxílio de estagiários

Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos técnicos e financeiros visando ao reajuste da bolsa-auxílio concedida aos estagiários do Município, abrangendo estudantes de nível médio e superior.

Indicação nº 203/2026 - Programa de visitas educativas à Maria Fumaça e Fazenda da Barra

Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de visitas educativas destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Fundamental I e II), contemplando passeios na Maria Fumaça e visitas monitoradas à Fazenda da Barra como atividades pedagógicas voltadas ao conhecimento da história, cultura e patrimônio turístico de Jaguariúna.

Indicação nº 202/2026 - Programa de transporte para viagens pedagógicas extraclasses

Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de disponibilização de transporte por ônibus aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, visando viabilizar viagens pedagógicas extraclasses em museus, bibliotecas, pinacotecas, centros culturais, parques e instituições científicas.

Ata da 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 11 de agosto de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, decretos legislativos e diversos requerimentos e moções.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Jaguariúna.

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026

Pauta dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de agosto de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, e ordem do dia com projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão.

ATO DA MESA Nº 019, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Exonera a funcionária Taina Ruiz de Souza do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de agosto de 2026, conforme Protocolo nº 692/2026.

Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 10/08/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 10 de agosto de 2026, contendo 16 itens para discussão incluindo projetos de lei, projetos de decreto legislativo e veto.

ATO DA MESA Nº 018, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que elabora a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2027, fixando dotações orçamentárias totais de R$ 12.400.000,00 distribuídas entre Corpo Legislativo, Secretaria, Controladoria e Escola do Legislativo.

ATO DA MESA Nº 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. Estabelece datas e procedimentos para depósito de remuneração, auxílios e benefícios.

Portaria nº 185/2026 - Designação de Ouvidor do Poder Legislativo

Designa a servidora Marlene Aparecida de Souza para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.

Pauta da 11ª Ordinária – 12/05/2026

Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.