Publicações

INDICAÇÃO N.º 117/2026 Solicita ao Executivo Municipal, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.

Indico à Mesa, observadas as exigências regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 27/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.

Requerimento Nº 109/2026 - Medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.

Edital de Comunicação n° 014/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

014 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

Termo de Referência — Licitação 09/2026

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 10/2026 (FINALIZADO)

36. Autorização Contratação Direta_PC 10 Baixar

Indicação 116/26 –

Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…

Indicação 115/26 –

Solicita manutenção do parquinho infantil no parque Serra Dourada, no Bairro Nassif. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 115 P 00363 MANUTENÇAO PARQUE SERRA DOURADA APCOS Baixar

Indicação 114/26 –

Solicita adoção de medidas rigorosas de transparência, controle e rastreabilidade na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos. INDICAÇÃO 114 P 00355 Indicaçao Quarterizada Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 112/26 –

Solicita implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marin, nas proximidades do nº 65, bairro Capela Santo Antônio, neste município de Indaiatuba INDICAÇÃO 112 P 00353 Indicaçao lombada Sto Antonio Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 111/26 –

Solicita melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes, no bairro Jardim Paraíso. INDICAÇÃO 111 P 00350 Indicação - melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 110/26 –

Solicita providenciar a vinculação de informações educativas sobre exames essenciais do pré-natal, tais como eco cardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal, nas televisões instaladas nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital Municipal INDICAÇÃO…

Indicação 109/26 –

Indicação 109/26 – Solicita instituir no Município de Jaguariúna do Programa “Emprego 50+”, conforme exemplar anexado a esta propositura. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 109 P 00340 CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR THAÍS Baixar

Indicação 108/26 –

Solicita institui o Programa Municipal de Transporte em Saúde e Mobilidade com a finalidade de organizar, ampliar e qualificar o transporte de pacientes no âmbito do Municipal de Jaguariúna. INDICAÇÃO 108 P 00339 - ELCIO - GERUZA Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

INDICAÇÃO 107 /2026 Solicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 1

Solicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 107 P 00338 - ELCIO - GERUZA Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES…