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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

03

fev

2026

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 03 de fevereiro de 2026.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIENTAL Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 1ª S.O. 03-02 Baixar

02

fev

2026

Notícia

Câmara retoma sessões ordinárias nesta terça

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza a 1ª sessão ordinária de 2026 nesta terça-feira (03), às 18h30, após o período de recesso parlamentar. Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube:…

28

jan

2026

Aviso de Licitação04/2026

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 04/2026 (FINALIZADO)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos, em…

28

jan

2026

Portaria123/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Imprensa da Câmara Leandro Aparecido Soares Pereira. 123 - LEANDRO PEREIRA- 2 PERIODOS Baixar

27

jan

2026

Portaria122/2026

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna. 122 - HOMOLOGA_CONCURSO_PUBLICO Baixar

27

jan

2026

Lei

Projeto de Lei nº 001/26

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento 2026. PL 001 Baixar

26

jan

2026

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 03/2026 (FINALIZADO)

Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em cilindros P45, por meio de sistema de troca(reposição), para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. compilado para pagina Camara Baixar

23

jan

2026

Notícia

Em sessão extraordinária, Câmara aprova abertura de crédito para Saúde e Administração

Nesta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou sua 1ª sessão extraordinária de 2026. Em pauta, esteve a votação e aprovação do Projeto de Lei n. 01/26 do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento deste ano, totalizando…

23

jan

2026

Ata de Sessão

Edital de Convocação nº 001 de Audiência Pública nº 001/2026.

Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna 002- CONVOCAÇAO - EDITAL-CONVITE 1º Q. EM 26-02-26 Baixar

23

jan

2026

Notícia

Conselho da Mulher marcará presença no Carnajaguá 2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDM) estará presente no “Carnajaguá 2026” reafirmando seu compromisso com a promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município. A participação acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro com a instalação de…

23

jan

2026

Portaria121/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Carlos Alexandre Alves.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Carlos Alexandre Alves. . 121 - CARLOS Baixar

23

jan

2026

Pauta de Sessão

Pauta dos Trabalhos da 1ª Sessão Extraordinária de 23/01/2026

1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01 Baixar

23

jan

2026

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 23 de janeiro de 2026.

1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 23-01-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA Baixar VOTAÇÃO Baixar CONTRA CAPA Baixar

23

jan

2026

Edital de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026

Projeto de Lei nº 001/26 - Executivo Municipal - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento de 2026. 002 - SESSAO EXTRAORDINARIA EM 23-01-26.docx.pdf Baixar

23

jan

2026

Portaria120/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Reginaldo Antônio da Silva .

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Reginaldo Antônio da Silva . 120 - REGINALDO Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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