Publicações

17.317 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

17.317 resultados

fev

2026

Indicação

Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsí

Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsídio parcial destinado à aquisição de caixas d’água para…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2026

Requerimento

Requerimento 024/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de estudo de tráfego realizados ou em andamento nas principais rotatórias do Município, dentre outras questões. REQUERIMENTO 024 Baixar OFÍCIO Nº 36322026-89 REQ. 024 GRAÇA ALBARAN Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 023/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…

Baixar 3 PDFs Ver detalhes →3 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 022/26 –

VSolicita ao Exec. Mun. informação sobre implantação de um Centro de Oncologia no Município. REQUERIMENTO 022 Baixar OFÍCIO Nº 36292026-65 - REQ. 022- CECON Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 021/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 021 Baixar OFÍCIO Nº 36272026-76 - REQ. 021- CRISTIANO CECON Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 020/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 020 Baixar OFÍCIO Nº 36262026-21-REQ. 020- GERUZA Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 019/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o cadastramento de doadores de sangue. REQUERIMENTO 019 Baixar OFÍCIO Nº 36252026-87-REQ. 019- REFAEL Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 018/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…

Baixar 3 PDFs Ver detalhes →3 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 017/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 016/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 015/26 –

Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 014/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Programa Turismo 60+, do Governo Estadual, em nosso Município. REQUERIMENTO 014 Baixar OFÍCIO Nº 36042026-61 REQ. 014 - PAULA SAVIOLI Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 013/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a disponibilização dos medicamentos Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg, na farmácia de alto custo. REQUERIMENTO 013 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

fev

2026

Requerimento

Requerimento 012/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre providências tomadas com relação a terrenos baldios e em situação de abandono. REQUERIMENTO 012 Baixar OFÍCIO Nº 36012026-28 - REQ. 012- PAULA SAVIOLI Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

fev

2026

Requerimento

Requerimento 011/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para instalação de placas de identificação e de lixeiras verdes no Jardim Esplanada. REQUERIMENTO 011 Baixar OFÍCIO Nº 36002026-83 - REQ. 011- PAULA SAVIOLI Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications