Publicações

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.

Indicação nº 183/2026 - Remanejamento de horário de ônibus do bairro Guedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, análise da possibilidade de remanejamento do horário do ônibus do bairro Guedes ou aumento de uma linha no horário das 18h, visando atender à demanda de moradores e usuários do transporte público.

Indicação nº 182/2026 - Implementação do Programa Casa da Mulher Paulista

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.

Indicação nº 181/2026 - Instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município para melhorar o descarte correto de resíduos recicláveis e reduzir o descarte irregular.

Indicação nº 180/2026 - Realização de poda das árvores na Praça Rissati

Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.

Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos

Decreto Legislativo nº 581/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Decreto Legislativo nº 580/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Warde Kassouf Mantovani

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Warde Kassouf Mantovani, instituída pela Resolução nº 199 de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Decreto Legislativo nº 579/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Decreto Legislativo nº 578/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Kátia Aparecida Justino Gonçalves

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Kátia Aparecida Justino Gonçalves, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Decreto Legislativo nº 577/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.

Moção nº 042/2026 - Congratulações à APAE de Jaguariúna

Moção de congratulações e aplausos à APAE de Jaguariúna pela realização de corrida inclusiva e pelo trabalho social desenvolvido em favor das pessoas com deficiência.

Indicação nº 179/2026 - Criação de Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos e adoção de providências para criação de um Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com estrutura especializada para acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.

Indicação nº 178/2026 - Retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher, instituído pela Lei 2455/2017, visando à proteção de mulheres em situação de violência doméstica através de visitas domiciliares e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas.

Indicação nº 177/2026 - Criação de aplicativo com botão de emergência para Patrulha Maria da Penha

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um aplicativo com botão de emergência para acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando atendimento rápido e maior segurança em situações de risco.