18.120 documentos · série 2026
10
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.
10
set
2026
Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
09
set
2026
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (tablet Lenovo) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e MK Soluções em Segurança e Serviços LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 1.140,00.
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (4 notebooks Vaio FE16 i5-1334u) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e J.L. DO B. GUIMARÃES – JBX PRODUTOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 20.040,00.
09
set
2026
Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (20 computadores All In One) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 128.000,00.
09
set
2026
Aviso de dispensa de licitação para aquisição de água mineral natural em copos descartáveis de 200 ml para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. Recebimento de propostas de 11/09/2026 a 15/09/2026.
09
set
2026
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
set
2026
Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única parcial na Rua Itália, no Bairro da Santa Cruz, visando melhorar as condições de circulação viária e segurança do trânsito.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na rua Maranhão, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na Avenida Marginal, próximo à ponte de saída do Bairro Nova Jaguariúna, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivo a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito, boas práticas de atendimento humanizado e avaliação das condições de trabalho.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização, manutenção e cronograma dos pontos de ônibus da cidade, incluindo órgão responsável, frequência de vistorias e providências adotadas.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 078/2025, que solicitou execução de projetos de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do Município, especialmente no ponto localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II.