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17.952 documentos · série 2026

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17.952 resultados

12

ago

2026

Moção070/2026

Moção nº 070/2026 - Congratulações à Equipe de Imagem do 20º Antigos no Parque

Moção de congratulações e louvor à Equipe de Imagem e à Direção de Imagem do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento cultural e turístico.

12

ago

2026

Moção069/2026

Moção nº 069/2026 - Congratulações e Louvor a Renato Cássio Zadi e Ana Paula Aparecida Delbue

Moção de congratulações e louvor aos servidores Renato Cássio Zadi (Equipe de Comunicação) e Ana Paula Aparecida Delbue (Equipe de Imprensa) pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do 20º Antigos no Parque, evento cultural e turístico tradicional de Jaguariúna realizado em 21 de junho de 2026.

12

ago

2026

Moção068/2026

Moção nº 068/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Cobertura do 20º Antigos no Parque

Moção de congratulações e louvor à equipe de cobertura (Howard Oliveira Santos Filho, Josadaque Lima Deziderio e Rodrigo Roberto Reis) pela atuação profissional na cobertura do 20º evento Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026. Reconhecimento ao trabalho de documentação fotográfica, audiovisual e divulgação que preservou a memória do evento e fortaleceu sua identidade como patrimônio cultural de Jaguariúna.

12

ago

2026

Moção067/2026

Moção nº 067/2026 - Congratulações à Equipe de Conservação e Limpeza do 20º Antigos no Parque

Moção de congratulações e louvor à equipe de conservação e limpeza (Francisca Elenir Vanderlei Souza Costa, Maximiliano Vasconcelos Inojoza e Juarez Ananias dos Santos) pela atuação na realização do 20º evento Antigos no Parque, ocorrido em 21 de junho de 2026. Reconhece o comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na organização, limpeza e conservação dos espaços durante o evento.

12

ago

2026

Moção066/2026

Moção Nº 066/2026 - Congratulações e Louvor a Aparecido Marcos de Campos Júnior

Moção de congratulações e louvor ao senhor Aparecido Marcos de Campos Júnior, integrante da Equipe de Operação de Corte do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento.

12

ago

2026

Moção065/2026

Moção nº 065/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Rogério Simões

Moção de congratulações e louvor ao Professor Rogério Simões, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna por meio de sua atuação como professor na Escola das Artes, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar, integração social e qualidade de vida dos alunos.

12

ago

2026

Moção064/2026

Moção nº 064/2026 - Congratulações aos Senhores Valdinei Paulo Pezini e Yuri das Graças e Silva

Moção de congratulações e louvor aos integrantes da equipe de produção do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na organização do evento.

12

ago

2026

Moção063/2026

Moção nº 063/2026 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Edil Cirico

Moção de pesar pela morte do Sr. Ivan Edil Cirico, ocorrida em 25 de junho de 2026, aos 67 anos. A Câmara Municipal expressa condolências à família e amigos.

12

ago

2026

Indicação223/2026

Indicação nº 223/2026 - Troca da luz de sinalização para aeronaves na Caixa d'Água

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a troca da luz de sinalização para aeronaves instalada no topo da antena da Caixa d'Água, localizada na Rua Hermelindo Poltronieri, garantindo seu adequado funcionamento e visibilidade para segurança da navegação aérea.

12

ago

2026

Indicação222/2026

Indicação nº 222/2026 - Implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos nas UBSs e farmácias conveniadas

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos para implantação de pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias conveniadas do município, visando reduzir riscos ambientais e sanitários.

12

ago

2026

Indicação221/2026

Indicação nº 221/2026 - Operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Hermelindo Poltronieri, bairro Colina do Castelo, especificamente na rotatória da Caixa d'Água, para recuperação do pavimento danificado após manutenção da rede de esgoto.

12

ago

2026

Indicação220/2026

Indicação nº 220/2026 - Isenção de IPTU e tarifa de água e esgoto para famílias com crianças ou adolescentes com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras deficiências

Indicação ao Prefeito Municipal para estudo de viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção total ou parcial do IPTU e da tarifa de água e esgoto para famílias atípicas, especialmente aquelas com crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e outras deficiências que demandem cuidados permanentes.

12

ago

2026

Indicação219/2026

Indicação nº 219/2026 - Adaptação de rampa de acessibilidade no Centro de Autismo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal providências para adaptação de rampa de acessibilidade na entrada do Centro de Autismo, localizado na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, a fim de garantir acesso seguro a pessoas com mobilidade reduzida e adequação às normas de acessibilidade vigentes.

12

ago

2026

Indicação218/2026

Indicação nº 218/2026 - Aquisição de ambulância para transporte de pacientes acamados

Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes acamados, visando ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

12

ago

2026

Indicação217/2026

Indicação nº 217/2026 - Aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde

Indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição e instalação de balanças adaptadas para pesagem de pessoas em cadeira de rodas nas unidades da rede pública de saúde de Jaguariúna, visando garantir acessibilidade, dignidade e qualidade no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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