17.619 documentos · série 2026
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
mai
2026
Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene Siste Bergamasco. ( in memoriam). 572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara. 571 -MARLUCIA DE OLIVEIRA OHARA Baixar
14
abr
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.
07
mai
2026
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Edna de Souza Faria. 570 -EDNA DE SOUZA FARIA Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar. 569 -MARIA JOSÉ CICERA BALDO AYDAR Baixar
07
mai
2026
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís Parizi. 568 -FABIO LUIS PARIZI Baixar
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
05
mai
2026
Projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Jaguariúnense à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. O documento inclui pareceres jurídicos das comissões permanentes da Câmara Municipal, aprovado em discussão única.
23
abr
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi, em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.