Publicações

Indicação nº 255/2026 - Implantação de atendimento preferencial a idosos em departamentos municipais e privados

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantar atendimento preferencial a idosos em todos os departamentos do Município e estabelecimentos privados, conforme demanda de moradores encaminhada pela Vereadora Rose Guerreira.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária - 15/09/2026

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, com aprovação de três projetos de lei complementar em segunda discussão.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária - 15/09/2026

Ata da sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026, com aprovação de três projetos de lei complementar relacionados a matérias tributárias, administrativas e de pessoal.

Ata da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, requerimentos, moções e indicações, com discussão de temas livres e expediente.

Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 - Altera art. 666, 393 e 394 da Lei Complementar nº 209/2012

Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. Aprovado em 1ª e 2ª discussão pela Câmara Municipal em 15/09/2026.

Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Serviços de Desinstalação e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado

Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 15/09/2026

Pauta dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, além de ordem do dia com projetos em discussão.

Indicação nº 254/2026 - Implantação de ponto de ônibus com abrigo na Av. Rinaldi

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Av. Rinaldi, cruzamento com Rua Lourdes Frazato, entre Bairro Arco Iris I e Jardim Mauá 2, para proteção de crianças e usuários do transporte público.

Indicação nº 252/2026 - Manutenção da pista, roçagem e limpeza das áreas laterais do acesso viário em conexão com a Avenida Pacífico Moneda

Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, roçagem, capinação e limpeza das margens do acesso viário que se conecta com a Avenida Pacífico Moneda, próximo ao acesso à Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros – SP-340, visando garantir segurança viária e melhor circulação.

Indicação nº 251/2026 - Implantação de mão única de direção na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior

Indicação ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de mão única de direção na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, entre o SENAI e o Fórum, como medida de segurança viária e melhoria do fluxo de veículos. Inclui solicitação de medidas complementares como sinalização, campanha educativa e avaliação de redutores de velocidade.

Indicação nº 250/2026 - Implantação de mão única de direção na Rua da Praça Antônio Cantisano

Indicação ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de mão única de direção na Rua da Praça Antônio Cantisano, em frente ao CEI Carrossel, como medida de segurança viária para crianças e melhoria do fluxo de veículos.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 14/09/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).

Portaria nº 199/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 - Empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA.

Nomeia servidores como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA., designando Fabiano Amaral de Barros como Fiscal Titular e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Eduardo da Silva Botelho como Fiscais Suplentes. Revoga as Portarias 065/24, 026/25 e 182/26.

Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 - Criação do cargo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos) no Quadro do Magistério Público Municipal de Jaguariúna, disciplinando o enquadramento de servidores ocupantes de cargos correlatos.

Projeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" e a "Mostra de Negócios Liderados por Mulheres", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.