17.724 documentos · série 2026
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça dos Imigrantes, localizada no Bairro Nova Jaguariúna, que se encontra em situação de abandono e necessita de manutenção urgente, limpeza, poda de árvores e remoção de estrutura abandonada.
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Indicação solicitando ao Prefeito que realize ampla divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal e providencie a instalação de placa de identificação no local, facilitando o acesso e localização pelos munícipes.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para criação do Programa Municipal de Combate à Febre Maculosa e Zoonoses em áreas públicas do município, com medidas preventivas, campanhas de conscientização e monitoramento ambiental.
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Indicação ao Prefeito Municipal para adoção de providências necessárias à contratação de profissionais especializados para atendimento e acompanhamento de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, garantindo acesso a profissional de apoio durante todo o horário letivo.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize manutenção urgente da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Umbelina Bueno, visando garantir segurança e bem-estar da população.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para contratação de novos Agentes de Trânsito, visando atender à demanda crescente de mobilidade urbana e segurança viária no município de Jaguariúna.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências para revitalização da Praça Francisco Parisi, localizada no bairro Capotuna, visando melhorias estruturais e de conservação do espaço público.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover ações de incentivo à prática do Xadrez no âmbito do município de Jaguariúna, reconhecendo a modalidade como importante ferramenta esportiva, educacional e cultural.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize estudos e providências para a construção de calçada para pedestres na Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando melhorar a segurança e acessibilidade dos moradores.
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Indicação solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a instituição de programa para distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 residentes em Jaguariúna. Justifica-se pela melhoria da qualidade de vida, prevenção de complicações e economia em longo prazo para o sistema de saúde municipal.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a substituição dos brinquedos do parquinho infantil localizado no Parque Santa Maria, considerando que muitos equipamentos encontram-se desgastados, danificados e sem condições adequadas de uso, comprometendo a segurança das crianças.
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Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize limpeza, manutenção e conservação da lagoa localizada ao lado da Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando eliminar acúmulo de lixo e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos.
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Ângelo Torres, 350, Jardim Dona Luiza, em razão do constante risco de acidentes no local devido ao alto fluxo de veículos.
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Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.
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CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB