Publicações

Ata da 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 11 de agosto de 2026. Sessão que aprovou projetos de lei, decretos legislativos e diversos requerimentos e moções.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Lúcio Cleano dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Jaguariúna.

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026

Pauta dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de agosto de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, e ordem do dia com projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão.

ATO DA MESA Nº 019, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Exonera a funcionária Taina Ruiz de Souza do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de agosto de 2026, conforme Protocolo nº 692/2026.

Requerimento nº 173/2026 - Informações sobre inscrição ou adesão ao Programa EquipaDH+

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a participação do Município de Jaguariúna no Programa EquipaDH+, iniciativa federal de fortalecimento das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos nos municípios.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 10/08/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 10 de agosto de 2026, contendo 16 itens para discussão incluindo projetos de lei, projetos de decreto legislativo e veto.

ATO DA MESA Nº 018, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que elabora a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2027, fixando dotações orçamentárias totais de R$ 12.400.000,00 distribuídas entre Corpo Legislativo, Secretaria, Controladoria e Escola do Legislativo.

ATO DA MESA Nº 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. Estabelece datas e procedimentos para depósito de remuneração, auxílios e benefícios.

Portaria nº 185/2026 - Designação de Ouvidor do Poder Legislativo

Designa a servidora Marlene Aparecida de Souza para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.

Pauta da 11ª Ordinária – 12/05/2026

Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.

Requerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre as providências e ações relacionadas ao fechamento do acesso em frente à Ponte Vermelha na Avenida Marginal, incluindo motivação, ações planejadas pela Secretaria de Mobilidade e previsão de reabertura.

Requerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.

Requerimento nº 169/2026 - Informações sobre manutenção de mudas plantadas na Avenida Francisco Sales Pires

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sobre as medidas de manutenção e o percentual de sobrevivência das 77 mudas de árvores nativas plantadas em setembro de 2025 na Avenida Francisco Sales Pires, Jardim Pinheiros.

Requerimento nº 168/2026 - Medidas preventivas e de contingência para enfrentamento dos impactos climáticos do fenômeno El Niño

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre medidas preventivas e de contingência adotadas pelo Município para o enfrentamento dos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, incluindo ações de prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens e proteção da população em áreas de risco.