18.120 documentos · série 2026
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna, conforme solicitado pela Indicação nº 118/2026.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II, conforme indicação anterior.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.
09
set
2026
Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando informações à empresa CPFL sobre procedimentos de encaminhamento de débitos de consumidores a cartório, cobrança de despesas cartorárias, fundamentação legal e critérios de negociação.
09
set
2026
Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.
09
set
2026
Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.
08
set
2026
Relatório mensal de viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna em agosto de 2026, registrando deslocamento do Vereador José Muniz à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para reunião com Deputado, com detalhamento de passageiros, motorista e gastos por pessoa.
08
set
2026
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 08 de setembro de 2026. Aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 que altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar cargo efetivo de Professor de Educação Infantil.
08
set
2026
Ata da vigésima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 08 de setembro de 2026. Registra votação de ata anterior, leitura de expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, discussão e votação de três projetos de lei em segunda discussão, e explicação pessoal de vereadores.
08
set
2026
Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.
08
set
2026
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Eletrônico nº 22/2026 – Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 14.133/2021.