23
fev
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. CACILDA DE ALMEIDA LUPORINI, OCORRIDO EM 8 DE FEVEREIRO CORRENTE, AOS 86 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO09-2 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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fev
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APRESENTAÇÃO DOS 19 BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDO NA AV.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APRESENTAÇÃO DOS 19 BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDO NA AV. LUCIANO VLADEMIR POLTRONIERI, DE 18 A 21 DE FEVEREIRO CORRENTE. MOÇÃO10-3 Baixar
16
fev
2012
Lei
Substitui o anexo único, da lei complementar nº 197/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-206 Baixar
14
fev
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO DE JAGUARIÚNA, COMO SENDO A CIDADE QUE MAIS EMPREGOU PESSOAS NAS EMPRESAS PERTENCENTES À RMC, CONFORME MATÉR
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO DE JAGUARIÚNA, COMO SENDO A CIDADE QUE MAIS EMPREGOU PESSOAS NAS EMPRESAS PERTENCENTES À RMC, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO POPULAR DO DIA 05 DE…
14
fev
2012
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. ANTONIO APARECIDO BERGAMASCO POR CONTRIBUIR ATIVAMENTE PARA A ARTE E CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO7-1 Baixar
12
fev
2012
Requerimento
Requerimento 11/2019
Ementa: 11. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DE NOVAS CRECHES NA CIDADE; ( NOVAS CRECHES ) 12 FEVEREIRO requerimento-11 Baixar
07
fev
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANTONIA DE SOUZA CAMARINI NASCIMENTO, OCORRIDO EM 15/01/2012, AOS 73 ANOS MOÇÃO01-3 Baixar
07
fev
2012
Moção
Moção 2/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CIDADE DE SÃO PAULO PELOS 458 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO EM 25 DE JANEIRO MOÇÃO2-2 Baixar
07
fev
2012
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. NILZA DE SOUZA, AOS 63 ANOS, EM 30/12/2011 MOÇÃO3 Baixar
07
fev
2012
Moção
Ementa: APOIO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA EM 4 DE FEVEREIRO NO CENTRO CULTURAL.
Ementa: APOIO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA EM 4 DE FEVEREIRO NO CENTRO CULTURAL. MOÇÃO06-3 Baixar
19
jan
2012
Lei
Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-204 Baixar
19
jan
2012
Lei
Acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna, e dá outras providê
ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-205 Baixar
29
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-196 Baixar
26
dez
2011
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2012, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-203 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuições aos professores e diretores de cargos de secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-201 Baixar