Câmara Municipal de Jaguariúna VereadoresRomilson Silva

Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Romilson Silva

MDB

Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.

romilson.silva@jaguariuna.sp.leg.br

Projetos de Lei

317

Indicações

328

Requerimentos

Moções

863

Publicações (total)

Sessões registradas

Taxa de presença

Publicações com autoria(863)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

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863 publicações

jan

2022

LeiNº 069

Publicação de Viagens Intermunicipais com Veículos Públicos

Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.

Romilson Silva

Publicações com autoria(863)

Publicação de Viagens Intermunicipais com Veículos Públicos

Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Jaguariúna

Moção de Pesar pelo Passamento do Sr. João Paulo Teodoro Rosa

Moção de Apoio à Vereadora Paolla Miguel pelos ataques racistas sofridos

Indicação 553/2021

Indicação 532/2021

solicitando ao Executivo Municipal para que busque contato com a CPFL Energia para implementação de sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis em que o cidadão possa realizar a troca do material recicláve

Indicação 521/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para instalação de aparelhos eletrônicos, no formato de “botão de pânico”, destinados a auxiliar a segurança das mulheres nos veículos do transporte coletiv

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Jaguariúna; DOACAO-ORGAOS-RNS-20.10.21 B

Indicação 513/2021

Indicação 512/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a criação de programa de incentivos fiscais para o uso de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do Município; FOTOVOLTAICA-EDIFICACOES-URB

Institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista"

solicitando ao Executivo Municipal que tomem providências cabíveis para dar continuidade na pavimentação asfáltica nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; POSSIBILIDADE-TERMINO-DA-PAVIMENTACAO-ASFLATI

Solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nomes e logradouros públicos, seja lembrado do nome do Sr.

Indicação 476/2021

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

Indicação 457/2021

Indicação 456/2021

Indicação 455/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudos para criação de espaço público de estacionamento, repouso e descanso para motoboy e ciclistas que realizam entregas por aplicativos neste Município; REPOUSO-MOTOBOYS-RNS-20.09.2

Indicação 453/2021

Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 B

Morrinho de pesar pelo passamento do Sr.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.

solicitando ao Executivo Municipal indicação à esta Casa, de minuta de Projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Programa de utilização de energia solar nas escolas públicas”; ENERGIA-SOLAR

Indicação 425/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja a averiguação e, se necessário, ações de controle em todas as instituições de ensino público do município para combater a proliferação de escorpiões; ESCORPIAO-ESCOLAS-RNS-01.0

solicitando ao Executivo Municipal que seja verificada a possibilidade de demarcação do solo com a sinalização de vaga de estacionamento para veículos conduzidos ou que transportem pessoas autistas; DEMARCAR-VAGA-AUTISTA

Indicação 422/2021

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de prorrogação de prazo da Lei Complementar nº 356/2020, que dispõe sobre o “Programa Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes até o exercício de 2022.

Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio “Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I” e por ter ficado entre os três Municípios de

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento do Sr.

pesar pelo passamento do Sr.

SISTEMA-ACREDITACAO-HOSPITALAR-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos de adequação para adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e cer

SISTEMA-SELEMOB-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do Sistema SeleMob do Ministério do Desenvolvimento R

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia e

Solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a criação de sistema de cadastro integrado visando a retirada de medicamentos de uso contínuo através de cartões magnéticos.

IND.-PODA-DE-ARVORES-EM-FIACAO-ELETRICA Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada com maior agilidade a execução de poda das árvores no Município que estão comprometendo a fiação elétrica e a ilum

PROGRAMA-PARCEIROS-DA-EDUCACAO-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal viabilizar estudos para instituir o programa – “Parceiros da Educação”, e dá outras providências; ( PROGRAMA PARCEIROS DA EDUCAÇÃO) 15 JUNHO

RECEITURARIO-DIGITAL-SAUDE-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um sistema/plataforma digital para emissão de receituário médico digital em toda a rede pública/municipal de Saúde do Município;

APROVEITAMENTO-ESPACOS-LOCADOS-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja melhor aproveitado os espaços públicos referentes a imóveis locados pelo Poder Executivo; (APROVEITAMENTO ESPAÇOS LOCADOS ) 15 J

LEVANTAMENTO-TERRENOS-BALDIOS-RNS Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um levantamento de terrenos baldios que necessitam de limpeza e que os mesmos sejam notificados; (LEVANTAMENTO TERRENOS

DISTRIBUIR-GRATIS-FRALDAS-RNS-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo sobre a criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Bás

DISSMINAR-DADOS-DEMOCRAFICOS-RNS-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam feitos estudos para realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto “Cens

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