Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentossolicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
Requerimento·20 de set. de 2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018;
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 163/2026 - Informações sobre instalação de parquinho infantil no bairro Colina do Castelo
10 de jun. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes
10 de jun. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 161/2026 - Informações sobre viabilidade de implantação de praça pública na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera
10 de jun. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 160/2026 - Informações sobre situação operacional das motocicletas da Guarda Municipal
10 de jun. de 2026