Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-024-2021 Baixar
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras pro
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-012-2021 Baixar
CALCADA-INTRANSITAVEL-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências em relação ao calçamento das vias públicas “intransitáveis” do Município; (CALÇADA INTRANSITAVEL ) 01 JUNHO
CALCADA-INTRANSITAVEL-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências em relação ao calçamento das vias públicas “intransitáveis” do Município; (CALÇADA INTRANSITAVEL ) 01 JUNHO
ESTENDER-LEI-2662-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de estender a Lei Municipal 2662/2018 para as empresas privadas do Município, que tiverem interesse (Semana do Programa Educacion
ESTENDER-LEI-2662-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de estender a Lei Municipal 2662/2018 para as empresas privadas do Município, que tiverem interesse (Semana do Programa Educacional de Prevenção às drogas e violência); (ESTENDER LEI 2662…
CAMERAS-VIATURAS-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de câmeras de vídeo nas viaturas da Policia Municipal; (CAMERAS VIATURAS ) 01 JUNHO
CAMERAS-VIATURAS-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de câmeras de vídeo nas viaturas da Policia Municipal; (CAMERAS VIATURAS ) 01 JUNHO
ISENCAO-TARIFA-TRANSPORTE-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando conceder isenção na tarifa do transporte coletivo municipal, nos dias em que ocorrerem e
ISENCAO-TARIFA-TRANSPORTE-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando conceder isenção na tarifa do transporte coletivo municipal, nos dias em que ocorrerem eleições municipais e gerais no Município de Jaguariúna;…
EQUIPAMENTO-ELIMINA-AR-TUBULACAO-RNS-24-05-2021 Baixar INDICAÇÃO Nº 296/2021 Do Sr.
EQUIPAMENTO-ELIMINA-AR-TUBULACAO-RNS-24-05-2021 Baixar INDICAÇÃO Nº 296/2021 Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no Município de Jaguariúna;…
PROJETO-DISTRIBUIR-ABSORVENTES-ESCOLAS-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de
PROJETO-DISTRIBUIR-ABSORVENTES-ESCOLAS-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde (UBS) para mulheres em situação de vulnerabilidade e…
INCLUIR-GESTANTE-VACINA-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a inclusão de mulheres gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, no grupo
INCLUIR-GESTANTE-VACINA-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a inclusão de mulheres gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual de imunização…
LIXEIRAS-PARADAS-ONIBUS-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a implantação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus, através de parceria com a iniciat
LIXEIRAS-PARADAS-ONIBUS-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a implantação de lixeiras ao lado das paradas de ônibus, através de parceria com a iniciativa privada; ( LIXEIRAS PARADAS ONIBUS-) 01 JUNHO
ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-REMOTO-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia da C
ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-REMOTO-RNS-24-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal projeto de lei visando a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia da COVID-19 no Município; (ATENDIMENTO PSICOLOGICO REMOTO ) 01…
DOCUMENTOS-BASALTO-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não envio de documentos em sua totalidade, referentes à licença de funcionamento dos Órgãos Ambientais competentes, dentre e
DOCUMENTOS-BASALTO-RNS-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não envio de documentos em sua totalidade, referentes à licença de funcionamento dos Órgãos Ambientais competentes, dentre eles: CETESB e DNPM, da empresa Basalto Pedreira e…
ALCOOL-GEL-AG-BANCARIAS-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento em sua totalidade, das agências bancárias não disponibilizarem álcool em gel para higienização dos clientes; (ALC
ALCOOL-GEL-AG-BANCARIAS-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento em sua totalidade, das agências bancárias não disponibilizarem álcool em gel para higienização dos clientes; (ALCOOL GEL AG BANCÁRIAS ) 18 MAIO
CRONOGRAMA-ROCAR-FLORESTA-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de manutenção (molhagem) em logradouros ainda não asfaltados nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim
CRONOGRAMA-ROCAR-FLORESTA-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de manutenção (molhagem) em logradouros ainda não asfaltados nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; (CRONOGRAMA ROÇAR FLORESTA ) 18 MAIO
INFORMACOES-CONSELHO-MUNICIPAL-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Jaguariúna; (INFORMAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL- ) 18 MAIO
INFORMACOES-CONSELHO-MUNICIPAL-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Jaguariúna; (INFORMAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL- ) 18 MAIO
PROVIDENCIA-RUA-CARLOS-TURATO-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da providência adotada na rua Lauro de Carvalho, sentido Carlos Turato, onde os veículos estão transitando na
PROVIDENCIA-RUA-CARLOS-TURATO-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da providência adotada na rua Lauro de Carvalho, sentido Carlos Turato, onde os veículos estão transitando na contramão; (PROVIDENCIA RUA CARLOS TURATO ) 18 MAIO
PROGRAMA-MEIA-CONSULTA Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes do hipossuficientes, em nosso Mun
PROGRAMA-MEIA-CONSULTA Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes do hipossuficientes, em nosso Município; (PROGRAMA MEIA CONSULTA ) 18 MAIO
Indicação para denominação de logradouro público em homenagem a servidor público falecido no cumprimento do dever funcional
Indicação solicitando ao Prefeito que seja estabelecido no município que todo servidor público das esferas municipal, estadual e federal policial, falecido no cumprimento do dever funcional, tenha seu nome dado a um logradouro público municipal inominado.
CEMITERIO-AN-PEQ-PORTE Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que promova estudos visando à implantação de um cemitério público para animais de pequeno e médio porte em nosso Município; (CEMITERIO AN PEQ PORTE )
CEMITERIO-AN-PEQ-PORTE Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que promova estudos visando à implantação de um cemitério público para animais de pequeno e médio porte em nosso Município; (CEMITERIO AN PEQ PORTE ) 18 MAIO
TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 M
TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 MAIO
DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da
DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da LOM; (DESTINODE BENS CAMARA MUN ) 11 MAIO
Moção de Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. pelo 43º aniversário
Moção de congratulações e louvor à empresa Jaguar Plásticos pelo seu 43º aniversário em 2 de maio de 2021, reconhecendo sua trajetória, importância econômica e social para o município de Jaguariúna.
APOSENTADORIA-GUARDA-PM-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas no §8º do art.
APOSENTADORIA-GUARDA-PM-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas no §8º do art. 144 da Constituição Federal, no Município de Jaguariúna;…
SEMAFORO-BALAO-UPA-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, a implantação de um semáforo no balão da UPA Unidade de Pronto Atendimento; (SEMAFORO BALAO UPA ) 04 MAIO
SEMAFORO-BALAO-UPA-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, a implantação de um semáforo no balão da UPA Unidade de Pronto Atendimento; (SEMAFORO BALAO UPA ) 04 MAIO
CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de instituições financeiras digitais, para presta
CHAMAMENTO-PUBLICO-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de publicação de edital de chamamento público, para credenciamento de instituições financeiras digitais, para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de…
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção contínua das estradas de terra nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim.
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção contínua das estradas de terra nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim. MANUTENCAO-ESTRADA-FLORESTA-RNS-04-05-2021 Baixar
ATENDIMENTO-MOVEL-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que disponibilize atendimento móvel de saúde básico nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; (ATENDIMENTO MOVEL ) 04 MAIO
ATENDIMENTO-MOVEL-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que disponibilize atendimento móvel de saúde básico nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; (ATENDIMENTO MOVEL ) 04 MAIO
TECNOLOGIA-TRATAMENTOE-SGOTO-RNS-04-05-2021 Baixar INDICAÇÃO Nº 258/2021 Do Sr.
TECNOLOGIA-TRATAMENTOE-SGOTO-RNS-04-05-2021 Baixar INDICAÇÃO Nº 258/2021 Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de…
Solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de resíduos sólidos em biocombustível.
Solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de resíduos sólidos em biocombustível. TECNOLOGIA-TRATAMENTOE-SGOTO-RNS-04-05-2021 Baixar
PLACAS-BAIRROS-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocada, com urgência, a placa indicativa com o nome dos bairros: Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim, entre outros faltan
PLACAS-BAIRROS-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja colocada, com urgência, a placa indicativa com o nome dos bairros: Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim, entre outros faltantes; (PLACAS BAIRROS ) 04 MAIO
PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes, baseando-se no Plano São Paulo de combate à C
PROTOCOLO-SANITARIO-MUSICA-BARES-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de protocolo sanitário para liberação de música ao vivo em bares e restaurantes, baseando-se no Plano São Paulo de combate à COVID-19; (PROTOCOLO SANITARIO MUSICA BARES ) 04 MAIO
PROVIDENCIAS-CAPIVARAS-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas em relação ao animal hospedeiro – capivara, em parques e avenidas no Município de Jaguariúna; (PR
PROVIDENCIAS-CAPIVARAS-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas em relação ao animal hospedeiro – capivara, em parques e avenidas no Município de Jaguariúna; (PROVIDENCIAS CAPIVARAS ) 04 MAIO
ESCOLA-BIZZO-ZONA-ELEITORAL-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 333ª Zona Eleitoral da Comarca Eleitoral de Pedreira, solicitando uma reavaliação das condições para uma possível
ESCOLA-BIZZO-ZONA-ELEITORAL-RNS-04-05-2021 Baixar solicitando ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 333ª Zona Eleitoral da Comarca Eleitoral de Pedreira, solicitando uma reavaliação das condições para uma possível inclusão da escola Ângelo Bizzo, localizada na Estrada JGR…
DESTINO-MASSA-ASFALTICA-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino de todo o material asfáltico retirado no Município, através do recapeamento de diversas vias públicas, conforme con
DESTINO-MASSA-ASFALTICA-04-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino de todo o material asfáltico retirado no Município, através do recapeamento de diversas vias públicas, conforme contrato nº 089/2019 celebrado entre a Prefeitura de…
INFORMAR-FROTA-AUTOMOVEIS-RNS-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a frota de automóveis do Município de Jaguariúna; (INFORMAR FROTA AUTOMOVEIS ) 20 ABRIL
INFORMAR-FROTA-AUTOMOVEIS-RNS-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a frota de automóveis do Município de Jaguariúna; (INFORMAR FROTA AUTOMOVEIS ) 20 ABRIL
VERBA-EDMIR-CHEDID-RNS-JM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Deputado Edmir Chedid, viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de ambulância para o Município; (VERBA EDMIR CHEDID ) 20 ABRIL
VERBA-EDMIR-CHEDID-RNS-JM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Deputado Edmir Chedid, viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de ambulância para o Município; (VERBA EDMIR CHEDID ) 20 ABRIL
PAINEL-ENERGIA-PRACAS-PARQUES-RNS-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de painéis solares para geração de energia fotovoltaica nas praças e parques Municipais; (PAINEL ENERGIA PRAÇAS PARQUES )
PAINEL-ENERGIA-PRACAS-PARQUES-RNS-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de painéis solares para geração de energia fotovoltaica nas praças e parques Municipais; (PAINEL ENERGIA PRAÇAS PARQUES ) 20 ABRIL
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de Saúde e também às pessoas que por ventura e motivo de força maior perderam o cronograma de vacinação; (APELO GOVERNADOR VACINAS TODOS)…
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO CHIAVEGATO). JOSE-ROBERTO-CHIAVEGATO-WTF-06-04-2021 Baixar
PLANTAR-ARVORES-FRUTIFERAS-CIDADE-RNS-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal plantio de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Jaguariúna; (PLANTAR ARVORES FRUTIFERAS CIDADE ) 13 ABRIL
PLANTAR-ARVORES-FRUTIFERAS-CIDADE-RNS-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal plantio de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Jaguariúna; (PLANTAR ARVORES FRUTIFERAS CIDADE ) 13 ABRIL
TENDAS-VARIOS-LOCAIS-RNS-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de tenda na área externa da Caixa Econômica Federal, Correio e Casa Lotérica de grande movimentação, enquanto perdurar a pandemia CO
TENDAS-VARIOS-LOCAIS-RNS-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de tenda na área externa da Caixa Econômica Federal, Correio e Casa Lotérica de grande movimentação, enquanto perdurar a pandemia COVID-19, neste Município (com cópia para a Secretaria de…
FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL
FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL
PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção,
PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em…
PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS ) 06 ABRIL
PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS ) 06 ABRIL
ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos
ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do Município; (ISSQN ) 06 ABRIL
COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL SANGUE ) 06 ABRIL
COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL SANGUE ) 06 ABRIL
FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteri
FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteriores; (FISCALIZAR PREÇOS ) 06 ABRIL
SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR ) 06 ABRIL
SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR ) 06 ABRIL
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