Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Lei nº 2.722 de 1º de março de 2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a…
Requerimento 169/2019
Ementa: 169. REQUERIMENTO Nº 169/2019DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS E ENVOLVIDOS NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS, NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM, ENTRE…
Requerimento 98/2019
Ementa: 98. REQUERIMENTO Nº 098/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 065/2019, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELATÓRIO DE TODAS AS PROMESSAS DE CAMPANHA E PLANO DE GOVERNO FEITO PELO…
Moção 35/2019
Ementa: 35.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA PIMENTA BATISTA, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE; (MARIA PIMENTA BATISTA) 14 MAIO MOÇÃO-35 Baixar
Lei 2560/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, A “CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2560 Baixar
Lei 2548/2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2548 Baixar
Requerimento 216/2018
Ementa: 216. REQUERIMENTO Nº 216/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE JAGUARIÚNA, ENTRE OUTRA QUESTÃO;…
Post 23833
Ementa: 183. REQUERIMENTO Nº 183/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A DATA DE INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER A REGIÃO DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL E CONDOMÍNIOS JAGUARIÚNA I E II; (…
Requerimento 177/2018
Ementa: 177. REQUERIMENTO Nº 177/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA – SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DA REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO NOS PRINCIPAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO COM A RELIGAÇÃO DAS…
Lei 2502/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, “CARTÃO CIDADÃO”, OS DADOS REFERENTES ÀS VACINAS DE FORMA DIGITAL. lei-2502 Baixar
Lei 2497/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2497 Baixar
Lei 2484/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2484 Baixar
Lei 2473/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
Lei 2472/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
Lei 2466/2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
Lei 2440/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2440 Baixar
Lei 2423/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2423 Baixar
Lei 2365/2016
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - "MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA" PARA ELZA BALDASSIN CHIAVEGATO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2365 Baixar
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