Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Projeto de Lei 023/24
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
Projeto de Lei 075/23
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
Projeto de Lei 067/2023
Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Município, e dá outras providências.
dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no âmbito do Município de Jaguariúna, e
dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, sobre obrigatoriedade de regularização de infraestrutura de energia elétrica em vias públicas
Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.722/2021 para ampliar a obrigatoriedade de regularização da ocupação do espaço público por empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica e demais ocupantes de infraestrutura de postes, incluindo prazos para regularização, notificações e sanções.
Projeto de Lei nº 055/2022 - Obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas em shows e eventos culturais
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
<strong>Projeto de Lei nº 036/2022</strong>
institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar
<strong>Projeto de Lei nº 062/2022</strong>
dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providên
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022 Baixar
Publicação de Viagens Intermunicipais com Veículos Públicos
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.
Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Jaguariúna
Projeto de Lei que obriga unidades básicas de saúde, UPAs, prontos-socorros, ambulatórios e hospitais com convênio municipal a afixar em suas dependências a escala diária de médicos que prestão atendimento e suas especialidades.
Institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista"
Projeto de Lei que institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista" no âmbito do Município de Jaguariúna, visando incentivar o uso de bicicleta como modal de transporte urbano sustentável e identificar empresas ambientalmente responsáveis.
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-024-2021 Baixar
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras pro
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-012-2021 Baixar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar
Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-291 Baixar
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