Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Requerimento nº 245/2022 - Informações sobre disponibilização de sinal de internet em prédios públicos
Requerimento do vereador Romilson Nascimento Silva solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre contratos de serviço de internet em vigência, prédios públicos com internet gratuita e locais com sinal Wi-fi disponibilizado aos munícipes.
Informações sobre o Programa Auxílio Brasil
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Auxílio Brasil, incluindo número de cartões ativos, famílias beneficiárias, critérios de elegibilidade e repasses estaduais e federais nos anos 2020, 2021 e primeiro semestre de 2022.
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixa
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Jaguariúna; 242-PROTOCOLO-ERRO-MEDICO-RN
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Jaguariúna; 242-PROTOCOLO-ERRO-MEDICO-RNS-02.09.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Políticas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua, entre outras questões 241-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA-02.9.22-RNS Baix
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Políticas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua, entre outras questões 241-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA-02.9.22-RNS Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações preventivas que a população pode adotar para conter a propagação da doença varíola dos macacos, entre outras questões; 240-MEDIDAS-PREVENCAO-VARIOLA-RNS-02.09
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações preventivas que a população pode adotar para conter a propagação da doença varíola dos macacos, entre outras questões; 240-MEDIDAS-PREVENCAO-VARIOLA-RNS-02.09.22 Baixar
Implantação do programa Doadores do Futuro
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação do programa 'Doadores do Futuro', visando conscientizar alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da doação de sangue.
Implantação do Programa Plantão Odontológico 24 Horas
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que implante o Programa de Plantão Odontológico 24 Horas para atender emergências odontológicas fora do horário comercial.
208-SINALIZACAO-CACAMBAS-E-LIXEIRAS-02.09.22-RNS Baixar solicitando ao Executivo Municipal para aderir sinalização em caçambas e lixeiras com fita fluorescente, em nosso Município;
208-SINALIZACAO-CACAMBAS-E-LIXEIRAS-02.09.22-RNS Baixar solicitando ao Executivo Municipal para aderir sinalização em caçambas e lixeiras com fita fluorescente, em nosso Município;
Instalação de iluminação pública na área de lazer (praça e campo de futebol) no bairro Vila Primavera
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que providencie entendimentos junto à Secretaria competente para instalação de iluminação pública na praça e campo de futebol do bairro Vila Primavera, visando à segurança dos moradores e crianças que utilizam a área.
Instalação de sistema de rastreamento via GPS nos veículos oficiais do município
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo para implementação de sistema de rastreamento GPS na frota de veículos municipais, visando maior controle, eficiência e economia nos gastos com combustível.
185-PROGRAMA-MOEDA-VERDE-RNS-05-08 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a tr
185-PROGRAMA-MOEDA-VERDE-RNS-05-08 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos;
solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Jaguariúna; 184-AQUISICAO-VANT-RNS-05-08 B
solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Jaguariúna; 184-AQUISICAO-VANT-RNS-05-08 Baixar
158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de pre
158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de prevenção à obesidade infantil;
solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e o
solicitando ao Executivo Municipal para que possa viabilizar a aceitação, pela concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e outros meios; 157-PAGAMENTO-TARIFA-CARTAO-RNS-09.06.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupant
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…
171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;
171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;
Programas de Educação Alimentar nas Redes de Ensino Público
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize programas de educação alimentar em todas as redes de ensino públicas do município, visando desenvolver hábitos alimentares saudáveis nos alunos e combater a obesidade infantil.
Estudos para treinamentos de profissionais da educação sobre identificação de sinais de abuso contra crianças
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos visando ao oferecimento de treinamentos aos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso contra as crianças.
Instituição da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Jaguariúna
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize a instituição da Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Municipais de Jaguariúna, com finalidade de identificação e representação da instituição.
Implementação de Centro de Integração da Cidadania no Município de Jaguariúna
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo pela implementação de um Centro de Integração da Cidadania no município.
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Auxiliadora Zanin – Dra. Dora, e dá outras providências decreto-002 Baixar
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o Programa “SOS REMÉDIO EM CASA”, para usuários do SUS que fazem uso de remédios de uso contínuo e que foram prescritos em tratamento regular.
solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o Programa “SOS REMÉDIO EM CASA”, para usuários do SUS que fazem uso de remédios de uso contínuo e que foram prescritos em tratamento regular. 141-SOS-REMEDIO-EM-CASA-RNS-13-.05.-22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade; 138-DISTR
solicitando ao Executivo Municipal criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade; 138-DISTRIBUICAO-FRALDAS-DESCARTAVEIS-RNS-13.05.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal estudos técnicos para a implementação de programa de gestão de resíduos similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, pro
solicitando ao Executivo Municipal estudos técnicos para a implementação de programa de gestão de resíduos similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção…
Solicitando ao Executivo Municipal estudos para ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das vacinas polivalentes V08 e V10.
Solicitando ao Executivo Municipal estudos para ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das vacinas polivalentes V08 e V10. 136-VACINAS-V08-V10-RNS-13.05.22-1 Baixar
135-SISTEMA-ORION-RNS-13.05.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de firmar parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para implementação do Sistema Órion, no Município de Jaguariuna;
135-SISTEMA-ORION-RNS-13.05.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de firmar parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para implementação do Sistema Órion, no Município de Jaguariuna;
REMANEJO-MATERIAL-ASFALTICO-RNS-06.05.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que todo o material asfáltico que está sendo retirado na operação recape pela cidade, seja remanejado para os bairros Santo Ant
REMANEJO-MATERIAL-ASFALTICO-RNS-06.05.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que todo o material asfáltico que está sendo retirado na operação recape pela cidade, seja remanejado para os bairros Santo Antonio do Jardim, Bom Jardim e Floresta;
Solicitação de estudos para criação de vagas de automóveis na avenida Maranhão
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para a feitoria de vagas de automóveis na avenida Maranhão, com justificativa baseada no intenso fluxo de veículos e crescimento comercial da região.
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES-DE-EDUCACAO-AMBIENTAL-RNS-06.05.22.docx Baixar
solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.
solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.docx Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e ci
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Cristina Aparecida Rossi Serra, ocorrido em 26 de setembro, aos 58 anos 097-PESAR-CRISTINA-SERRA-ALS-28.09.22 Baixar
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Cláudio Klier Monteiro, ocorrido em 23 de setembro, aos 61 anos 096 PESAR JOSE CLAUDIO - JATLJ - 26.09.22 Baixar
048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.
048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Eduardo Paschoin, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 53 anos;
Moção de Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. pelo 44º aniversário
Moção congratulando a empresa Jaguar Plásticos pelo seu 44º aniversário em 02 de maio de 2022, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico e social de Jaguariúna.
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Veridiana Maria Mellilo, ocorrido em 08 de abril corrente, aos 32 anos VERIDIANA-MELLILLO-TODOS-1-04-2022.doc Baixar
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria Auxiliadora Zanin. DEC-LEG-378-1 Baixar
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra.
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar
51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à “sinalização” do bueiro localizado na rua
51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à “sinalização” do bueiro localizado na rua Gelson Tonietti, no Jardim Primavera;
50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato Abrucez, no Ja
50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato Abrucez, no Jardim Primavera;
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Laura Laganá. DEC-LEG-377 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal que realize a feitura de um Parque ao ar livre no bairro Floresta;
solicitando ao Executivo Municipal que realize a feitura de um Parque ao ar livre no bairro Floresta;
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