Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-197 Baixar
Resolução 195/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO-195 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-194 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2016, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 180 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-192 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO-188 Baixar
Ementa: INSTITUI O “TÍTULO DE AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA DO ANO” DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O “TÍTULO DE AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA DO ANO” DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-187 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-189 Baixar
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017.
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. RESOLUÇÃO-186 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016. RESOLUÇÃO-185 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-181 Baixar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 149 DE 20 DE MAIO DE 2009.
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 149 DE 20 DE MAIO DE 2009. RESOLUÇÃO-182 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-184 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO-183 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-180-1 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-180 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-179 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-174 Baixar
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ALTERA O ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ALTERA O ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-173 Baixar
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