Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar
Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município.
Solicita à Pedreira Basalto Pavimentação Ltda, à CETESB e ao DNPM – Agência Nacional de Mineração, o envio de cópias dos documentos comprobatórios referentes à Licença de funcionamento da empresa, neste Município. 295-FUNCIONAMENTO-BASALTO-RNS-08-08-23 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alexandre Araújo Picaglie.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alexandre Araújo Picaglie. DEC.-LEG.-485 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Tiago Tavares de Almeida.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Tiago Tavares de Almeida. DEC.-LEG.-484 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica referentes à distribuição de absorventes higiênicos no município.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica referentes à distribuição de absorventes higiênicos no município. 264-DISTRIBUICAO-ABSORVENTES-RNS-10.07.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica quanto à programação de manutenção e limpeza dos bueiros ao longo das vias pavimentadas da cidade.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica quanto à programação de manutenção e limpeza dos bueiros ao longo das vias pavimentadas da cidade. 263-PROGRAMACAO-LIMPEZA-BUEIROS-RNS-10.08.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre imóveis vazios e abandonados no município.
Solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre imóveis vazios e abandonados no município. 262-IMOVEIS-ABANDONADOS-RNS-10.08.23 Baixar
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. José Roberto Camilotti, ocorrido em 24 de abril corrente, aos 73 anos 039-PESAR-JOSE-CAMILOTTI-RRS-RNS-25.04.23 Baixar
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias.
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias. PDL-052-2 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão Jaguariunense" ao Sr Luis Jordão Lobo.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão Jaguariunense" ao Sr Luis Jordão Lobo. PDL-047-2 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", a Sra Elaine Verdenacci Guandeline.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", a Sra Elaine Verdenacci Guandeline. PDL-046-4 Baixar
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", á Sra Elizandra Cristiane da Silva Lopes.
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", á Sra Elizandra Cristiane da Silva Lopes. PDL-045-3 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Wadson Rafael da Silva.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Wadson Rafael da Silva. PDL-44 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguaríunense", ao S.r.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguaríunense", ao S.r. Leandro Henrique Cândido. LEI-043-2 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Ana Paula Colabono Arias.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Ana Paula Colabono Arias. DEC-469 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Luís Jordão Lobo.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Luís Jordão Lobo. DEC.-LEG.-465 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elaine Verdenacci Guandeline.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elaine Verdenacci Guandeline. DEC.-LEG.-464 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elizandra Cristine da Silva Lopes.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elizandra Cristine da Silva Lopes. DEC.-LEG.-463 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Wadson Rafael da Silva.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Wadson Rafael da Silva. DEC.-LEG.-462 Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Leandro Henrique Cândido.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Leandro Henrique Cândido. DEC.-LEG.-461 Baixar
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Alexandre da Silva Santos
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas em poder do Executivo Municipal no Município de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas em poder do Executivo Municipal no Município de Jaguariúna. 220-AREAS-PUBLICAS-PODER-EXECUTIVO-RNS-01.06.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao serviço de sinalização de solo do Município de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao serviço de sinalização de solo do Município de Jaguariúna. 210-SERVICO-SINALIZACAO-SOLO-RNS-25.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à arrecadação do valor de multas de trânsito no Município de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes à arrecadação do valor de multas de trânsito no Município de Jaguariúna. 208-ARRECADACAO-MULTAS-TRANSITO-RNS-24.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os casos de dengue no Município de Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os casos de dengue no Município de Jaguariúna. 207-INFORMACOES-DENGUE-RNS-22.06.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estudo e providência para a diminuição do fluxo intenso na Avenida Pinto Catão.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estudo e providência para a diminuição do fluxo intenso na Avenida Pinto Catão. 206-FLUXO-AV.-ANTONIO-P.-CATAO-RNS-22.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o plantio de árvores frutíferas em Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o plantio de árvores frutíferas em Jaguariúna. 202-PLANTIO-ARVORES-FRUTIFERAS-RNS-16.05.23 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a limpeza dos bueiros do Município.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a limpeza dos bueiros do Município. 201-INF.-LIMPEZA-BUEIROS-RNS-16.05.23 Baixar
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Leandro Augusto dos Santos.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Leandro Augusto dos Santos. DEC.-LEG.-445 Baixar
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Alexandre da Silva Santos.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Senhor Alexandre da Silva Santos. DEC.-LEG.-441 Baixar
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências
Solicitando ao Executivo Municipal estudos para ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das vacinas polivalentes V08 e V10.
Solicitando ao Executivo Municipal estudos para ampliar a cobertura vacinal gratuita de animais domésticos por meio da disponibilização das vacinas polivalentes V08 e V10. 136-VACINAS-V08-V10-RNS-13.05.22 Baixar
Audiência Pública
Audiência Pública Comissão Obras, Planejamento, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Transportes
Edital Audiência Pública
Audiência Pública Metas Fiscais
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marcelo Forli Fortuna.
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos em geral, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do Município, e dá outras providências.
dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no âmbito do Município de Jaguariúna, e
dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, sobre obrigatoriedade de regularização de infraestrutura de energia elétrica em vias públicas
Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.722/2021 para ampliar a obrigatoriedade de regularização da ocupação do espaço público por empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica e demais ocupantes de infraestrutura de postes, incluindo prazos para regularização, notificações e sanções.
Projeto de Lei nº 055/2022 - Obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas em shows e eventos culturais
Projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Jaguariúna, com responsabilidade de produção das empresas organizadoras.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao senhor Marcelo Forli Fortuna. DEC.-LEG.-425 Baixar
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. José Roberto Camilotti, ocorrido em 24 de abril corrente, aos 73 anos. 039-PESAR-JOSE-CAMILOTTI-RRS-RNS-25.04.23 Baixar
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