Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias
Romilson Silva
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Romilson Silva

MDB

Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.

0
Projetos de Lei
317
Indicações
328
Requerimentos
91
Moções
863
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(863)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

08
mai
2023
Moção036

Congratulações e louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda pelo seu 45º Aniversário, em 02 de maio de 2023.

Congratulações e louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda pelo seu 45º Aniversário, em 02 de maio de 2023. 036-MOCAO-JAGUAR-PLASTICOS-2023 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção026

Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência.

Congratulações e louvor à EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelos seus 50 anos de existência. 026-CONGRATULA-EMBRAPA-RNS-14.03.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Ronaldo Lopes Barbosa, ocorrido no último dia 22 de fevereiro, aos 58 anos 014-PESAR-RONALDO-LOPES-BARBOSA-ALS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
08
mai
2023
Indicação176

Solicita ao Executivo Municipal criação do projeto Professor Digital.

Solicita ao Executivo Municipal criação do projeto Professor Digital. 176-PROJETO-PROFESSOR-DIGITAL-RNS-27.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Indicação171

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado o estudo sobre aderir o “UBER PRÓPRIO”, no Município de Jaguariúna, através do aplicativo BIBI MOB.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja realizado o estudo sobre aderir o “UBER PRÓPRIO”, no Município de Jaguariúna, através do aplicativo BIBI MOB. 171-APLICATIVO-BIBI-MOB-RNS-19-04 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Indicação170

Solicita ao Executivo Municipal para que disponha sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificações Eletrônicas – SNE.

Solicita ao Executivo Municipal para que disponha sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificações Eletrônicas – SNE. 170-ADESAO-AO-SNE-RNS-19-04 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento169

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis desocupados de propriedade da Prefeitura de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre imóveis desocupados de propriedade da Prefeitura de Jaguariúna. 169-IMOVEIS-DESOCUPADOS-PREFEITURA-RNS-26.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento168

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre plantão médico realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre plantão médico realizado no Hospital Municipal Walter Ferrari. 168-PLANTAO-MEDICO-HOSPITAL-RNS-26.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento166

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a divulgação de canais de comunicação sobre o Edital de abertura do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, bem como, o dia do Processo de Escolha em data unific

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a divulgação de canais de comunicação sobre o Edital de abertura do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares, bem como, o dia do Processo de Escolha em data unificada, conforme especifica.…

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento157

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna. 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar

1 anexo PDF
05
mai
2023
Requerimento156

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões. 156-INFORMACOES-TESTES-COVID-RNS-14.04.23 Baixar

1 anexo PDF
20
abr
2023
Indicação156

Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público.

Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar

1 anexo PDF
20
abr
2023
Indicação144

Sinalização 'Livre à Direita' em Semáforos

Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.

3 anexos PDF
20
abr
2023
Indicação132

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” vis

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…

1 anexo PDF
20
abr
2023
Indicação111

Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, par

Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…

2 anexos PDF
20
abr
2023
Indicação110

Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipal

Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para instituir programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais, fundamentado na Lei Federal nº 14.531/2023 que trata de políticas de prevenção da automutilação e suicídio.

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento142

Requerimento sobre Protocolos de Segurança nas Escolas Municipais

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre os protocolos e medidas de segurança adotados nas escolas municipais de Jaguariúna, incluindo controles de entrada, procedimentos de segurança e dispositivos de proteção.

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento121

Solicitação de informações sobre Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e Tarifa Social de Energia Elétrica

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre pessoas acamadas assistidas pelo PAD, uso de oxigenoterapia domiciliar e conhecimento sobre direitos de tarifa social de energia elétrica.

1 anexo PDF
17
abr
2023
Requerimento120

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-P

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar

1 anexo PDF
13
mar
2023
Requerimento103

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, nos serviços públicos ofertados aos autistas, no município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, nos serviços públicos ofertados aos autistas, no município de Jaguariúna. 103-CUMPRIMENTO-LEI-ESTADUAL-AUTISTA-RNS-17.03.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento060

<strong>Requerimento nº 060/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da substituição de postes de madeira por estrutura de concreto, em todo o Município ; 60-SUBSTITUICAO-POSTES-MADEIRA-POR-CONCRETO-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento059

<strong>Requerimento nº 059/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possível instalação de bueiros ou galeria de contenção de águas, na Avenida Maranhão; 59-CONTENCAO-AGUAS-AV.-MARANHAO-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento058

<strong>Requerimento nº 058/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pedido de remoções de árvores na cidade e prazos para realização do mesmo; 58-PEDIDO-REMOCAO-ARVORES-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento057

<strong>Requerimento nº 057/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações de sinalização de trânsito em casos de poda ou remoção de árvores. 57-SINALIZACAO-TRANSITO-PODE-ARVORES-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
10
mar
2023
Requerimento056

<strong>Requerimento nº 056/2023</strong>

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção e o monitoramento de pontes e viadutos em nosso Município; 56-MONITORAMENTO-PONTES-E-VIADUTOS-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
09
mar
2023
Indicação051

<strong>Indicação nº 051/2023</strong>

Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o “Cartão Material Escolar- CME”, cartão magnético destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede municipal de ensino. 51-CARTAO-MAGNETICO-MATERIAL-ESCOLAR-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
09
mar
2023
Indicação050

Solicitando ao Executivo Municipal estudos para coleta, processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas c

Solicitando ao Executivo Municipal estudos para coleta, processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto Censo Inclusão, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica de pessoas com deficiência. 50-CENSO-INCLUSAO-RNS-24.02.23 Baixar

1 anexo PDF
16
fev
2023
Requerimento023

<strong>Requerimento nº 023/2023</strong>

solicitando à Casa mudança do dia da 3ª Sessão Ordinária, do dia 21 para 28 de fevereiro, por motivo do carnaval e pontos facultativos; 023-MUDAR-SESSAO-DE-14-PARA-28-RNS-09-02-2023 Baixar

1 anexo PDF
05
jan
2023
Lei036

<strong>Projeto de Lei nº 036/2022</strong>

institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar

1 anexo PDF
05
jan
2023
Lei062

<strong>Projeto de Lei nº 062/2022</strong>

dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar

1 anexo PDF
29
nov
2022
Indicação247

solicita ao Executivo Municipal estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do “Cidade Alerta”, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, prog

solicita ao Executivo Municipal estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do “Cidade Alerta”, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos pela Gestão…

1 anexo PDF
16
nov
2022
Lei031

estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providên

estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar

20
out
2022
Indicação231

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implementação de sistema de biometria para controle de frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino; 231-BIOMETRIA-E

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implementação de sistema de biometria para controle de frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino; 231-BIOMETRIA-ESCOLAS-RNS-11.10.-22 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Indicação230

solicitando ao Executivo Municipal que possa assegurar protocolo de internet wi-fi gratuitamente, aos usuários do Sistema Municipal de Saúde: UPA - Unidade de Pronto Atendimento, UBS - Unidades Básicas de Saúde e os dema

solicitando ao Executivo Municipal que possa assegurar protocolo de internet wi-fi gratuitamente, aos usuários do Sistema Municipal de Saúde: UPA - Unidade de Pronto Atendimento, UBS - Unidades Básicas de Saúde e os demais espaços de atendimento à Saúde Pública do Município.…

2 anexos PDF
20
out
2022
Requerimento283

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI. 283-CAMERAS-ESCOLAS-ACESSO-COI-RNS-17.10.22 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Requerimento282

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Decreto Legislativo035

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Decreto Legislativo032

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Requerimento276

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-R

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-RNS-11.10.2022.doc Baixar

3 anexos PDF
17
out
2022
Requerimento261

Solicitação de Informações sobre Multas de Trânsito Julgadas pela JARI Municipal

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara informações detalhadas sobre recursos de multas de trânsito protocolados e julgados pela JARI municipal (2019-2022), com pedido de envios mensais a partir de novembro de 2022 para maior transparência.

1 anexo PDF
17
out
2022
Indicação229

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da atual vaga de carga e descarga, localizada na rua Alfredo Bueno, para a primeira vaga existente.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a troca da atual vaga de carga e descarga, localizada na rua Alfredo Bueno, para a primeira vaga existente. 229-TROCA-VAGA-CARGA-DESCARGA-ALFREDO-BUENO-RNS-11.10.22 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Indicação215

Indicação para estudo de faixa de pedestre na Avenida dos Ipês

Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para construção de faixa de pedestre (urgente) na Avenida dos Ipês, bairro Estância das Flores, em virtude de acidentes recorrentes no local com grande fluxo de pedestres e comércio local.

1 anexo PDF
17
out
2022
Indicação214

solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar logradouros públicos, seja lembrado o nome do Sr.

solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar logradouros públicos, seja lembrado o nome do Sr. João Cassoli Neto; 214-DENOMINAR-LOGRADOURO-JOAO-CASSOLI-RNS-26.09.22 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2022
Decreto Legislativo411

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor João Lúcio Rodrigues Alves.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor João Lúcio Rodrigues Alves. DEC-LEG-411 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2022
Decreto Legislativo408

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Israel José Alves Pereira.

Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Israel José Alves Pereira. DEC-LEG-408 Baixar

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento254

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento253

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento246

Requerimento de informações sobre pacientes aguardando procedimentos da Secretaria de Saúde

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade de pacientes aguardando exames e cirurgias, bem como tempo médio de espera para procedimentos da Secretaria de Saúde de Jaguariúna.

1 anexo PDF

Entre em contato

Envie sugestões, tire dúvidas ou solicite atendimento diretamente com o gabinete.

Dados abertos: /api/public/v1/jaguariuna/publications?autor=romilson-silva