Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Projeto de Decreto Legislativo 024/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Lucilio Costa PDL 024 Baixar
Projeto de Decreto Legislativo 025/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes PDL 025 Baixar
Projeto de Decreto Legislativo 026/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. PDL 026 Baixar
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. 523 - VANER VITOR VERSORI Baixar
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes. 522 - ALEXANDRE FERNANDES Baixar
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. José Lucilio Costa. 521 - JOSÉ LUCILIO COSTA Baixar
Pesar pelo passamento da sra.
Pesar pelo passamento da sra. Irene Tonini Parizio, em 17/07/24. 51-PESAR-IRENE-PARIZIO-WLT-22.07.24 Baixar
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Antônio Eleutério da Silva, em 12/07/24. 50-PESAR-ELEUTERIO-APESM-12-07-24 Baixar
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24 Baixar
Projeto de Resolução 020/24
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
Projeto de Lei 023/24
Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar
Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, pelo seu 46º Aniversário, em 02 de maio de 2024.
Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, pelo seu 46º Aniversário, em 02 de maio de 2024. 030-CONGRATULA-JAGUAR-PLASTCIOS-RRS- Baixar
Requerimento 096/24
solicita ao Executivo Municipal informações sobre ações para disponibilizar a vacina contra a dengue no município 096-VACINA-CONTRA-DENGUE-RNS-07.03.24 Baixar
Requerimento 091/24
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a promoção de políticas públicas que fomentem o uso da energia solar neste município 091-USO-ENERGIA-SOLAR-RNS-07.03.24 Baixar
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação na conta de água a data da última troca do hidrômetro e a comunicação prévia da troca do equipamento nos imóveis do município de Jaguariúna e dá outras providências. PL092-1 Baixar
Protejo de Decreto Legislativo 081/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Ricardo Jorge Tannus. PDL-081 Baixar
Protejo de Decreto Legislativo 080/2023
Dispõe sobre concessão da “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural”, ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. PDL-080-1 Baixar
Protejo de Decreto Legislativo 079/2023
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense “a Senhora Sílvia Cassoli Debbani. PDL-079 Baixar
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar
Indicação 010/2024
Solicita ao Exec. Mun. homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município, no ano de início de sua aposentadoria. 010-HOMENAGEM-DE-GONGRATULACAO-AO-FUNCIONARIO-EM-SUA-APOSENTADORIA-RNS Baixar
Indicação 009/2024
Solicita ao Exec. Mun. implantação da casa dos Conselhos em imóvel cedido ou alugado pelo Município 009-IMPLANTACAO-DA-CASA-DOS-CONSELHOS-RNS Baixar
Indicação 008/2024
solicita ao Exec. Mun. implantação do Sistema Helpers no Município 008-SISTEMA-HELPERS-RNS Baixar
Indicação 007/2024
Solicita ao Exec. Mun. implantação do programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas 007-CALCADA-PARA-POPULACAO-BAIXA-RENDA-RNS Baixar
Indicação 006/2024
Solicita ao Exec. Mun. implantação do programa “Escola da Inteligência” nas instituições de ensino público e particular do Município. 006-ESCOLA-INTELIGENTE-RNS Baixar
Indicação 005/2024
Solicita ao Exec. Mun. instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do Município, que necessitam dessa sinalização. 005-SEMAFOROS-SOLARES-RNS Baixar
Indicação 004/2024
Solicita ao Exec. Mun. disponibilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. 004-CURSO-PARA-CUIDADOR-DE-IDOSOS-E-DEFICIENTES-RNS Baixar
Indicação 003/2024
Solicita ao Exec. Mun. criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal. 003-FARMACIA-DE-MANIPULACAO-PUBLICA-RNS Baixar
Indicação 002/2024
Solicita ao Exec. Mun. entrega de medicamentos para pacientes com receitas de médicos particulares pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS (Sistema Único de Saúde). 002-ENTREGA-DE-MEDICAMENTOS-POR-RECEITAS-PARTICULAR-RNS Baixar
Indicação 001/2024
Solicita ao Exec. Mun. troca das torneiras convencionais por torneiras de fechamento automáticos, das Escolas e prédios públicos Municipais. 001-TROCA-DE-TORNEIRAS-RNS Baixar
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval.
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval. 051-MUDAR-SESSAO-RNS-06-02-24 Baixar
Projeto de Lei 075/23
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão.
Apoio em favor da inclusão da obrigação da construção da terceira via na Rodovia SP-340, na nova concessão. 126-APOIO-INCLUIR-TERCEIRA-FAIXA-SP-340-RNS-TODOS-01-12-23 Baixar
Projeto de Lei 067/2023
Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o projeto “Resgatando a História dos Bairros, em nosso Município.
Solicitando ao Executivo Municipal para que possa instituir o projeto “Resgatando a História dos Bairros, em nosso Município. 332-RESGATANDO-HISTORIAS-DOS-BAIRROS-RNS-25.10.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um sábado por mês, ao cidadão trabalhador para realização de coleta de exames preventivos: PSA, Pap
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado acesso e atendimento nas UBS – Unidade Básica de Saúde, um sábado por mês, ao cidadão trabalhador para realização de coleta de exames preventivos: PSA, Papanicolau e, encaminhamentos para mamografia.…
107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.
107-CHICO-CAMARA-RSN-TODOS-01-10-23 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Francisco Valdevino Cosmo, ocorrido em 25 de setembro, aos 59 anos
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes.
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de um projeto de lei dispondo sobre a implantação do “Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes. 311-PROGRAMA-FAMILIA-ACOLHEDORA-RNS-22.09.23 Baixar
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de " Cidadã Jaguariunense ", a Sra. Elizete Moura de Oliveira. PDL-077 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a FEART – Feira de Artesanato, mais precisamente sobre as adequações a serem feitas no referido espaço. 357-INFORMACOES-FEART-EMP-25.09.23 Baixar
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a programação específica para utilização das piscinas no Centro Comunitário, em nosso Município. 351-PROGRAMACAO-USO-PISCINAS-RNS-25.09.23 Baixar
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Elizeze Moura de Oliveira. DEC.-LEG.-495-1 Baixar
Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-
Repúdio ao Supremo Tribunal Federal, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, , que dispõe sobre a descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação, mediante via judicial 097-REPUDIO-DESCRIMINALIZACAO-DO-ABORTO-JM-15.09.23 Baixar
Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da 21ª para o dia 26 de setembro do corrente.
Solicitando à Casa mudança da 20ª Sessão Ordinária, do dia 12 para o dia 19 de setembro e da 21ª para o dia 26 de setembro do corrente. 318-MUDAR-SESSAO-04-09-23 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Alexandre Araujo Picaglie PDL-070 Baixar
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Tiago Tavares de Almeida. PDL-069 Baixar
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