Publicações

Requerimento 224/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre o valor mensal pago repassado pela Prefeitura para subsidiar o transporte público municipal, dentre outras questões 224 Baixar

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12 de maio de 2025

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.05.25 Baixar

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Lívia Martins Baldo Nini.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Lívia Martins Baldo Nini. 049 - LIVIA - 09.05.25.docx Baixar

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 048 - CREUSA - 09.05.25.docx Baixar

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 047 - LUANA PERON - 09.05.25.docx Baixar

Atribuições da Mesa Diretora

Art. 19 - À Mesa, na qualidade de órgão diretor, incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Art. 20 - Compete à Mesa, sem prejuízo da iniciativa de qualquer Vereador na matéria, no que lhe couber, dentre outras atribuições…

Projeto de Lei 044/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 145.844,28). PL 044 Baixar

ATRIBUIÇÕES DA MESA

Projeto de Resolução 004/25

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. pdf24_merged Baixar

Projeto de Resolução 003/25

Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar

Projeto de Lei 046/25

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar

Projeto de Lei 047/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar

Projeto de Lei 017/25

Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar

Projeto de Lei 043/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar

Projeto de Lei 032/25

Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar