Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiAltera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna.
Projeto de LeiNº 012/2025·25 de nov. de 2025
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna.
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna. PLC 012 Baixar
Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 052/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Jaguariúna e dá outras providências
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 082/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.455/2017 que institui a Ação Patrulha Maria da Penha
03 de set. de 2026