Publicações

17.979 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

17.979 resultados

out

2025

Audiência Pública

Projeto de Lei Complementar - Alteração da Lei Complementar nº 409/2024 (Uso e Ocupação do Solo)

Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e ordenamento da ocupação e uso do solo no Município de Jaguariúna. Propõe ajustes na legislação de uso e ocupação do solo, incluindo flexibilização de áreas máximas de construção, alterações nas atividades de depósito e comércio de sucatas, e prorrogação de prazos de adequação.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 39/2025 (FINALIZADO)

Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, novas e de primeiro uso, de diversos modelos, para reposição e manutenção da iluminação das dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. 26. Autorização Contratação Direta Baixar 13. AVISO_DE_DISPENSA v2 Baixar Anexos_juntados Baix ar

Baixar 8 PDFs Ver detalhes →8 anexos

out

2025

Indicação

Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz.

Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 309 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz.

Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 308 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa.

Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa. INDICAÇÃO 307 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita a realização de melhorias na iluminação do Parque Benedito Bergamasco, bem como no parque infantil, academia do idoso e as quadras de bocha, dentro do mesmo espaço.

Solicita a realização de melhorias na iluminação do Parque Benedito Bergamasco, bem como no parque infantil, academia do idoso e as quadras de bocha, dentro do mesmo espaço. INDICAÇÃO 306 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita a construção de salas no parque Maria Estela Bianco, no bairro Roseira de Cima, para possibilitar eventuais aulas esportivas e culturais.

Solicita a construção de salas no parque Maria Estela Bianco, no bairro Roseira de Cima, para possibilitar eventuais aulas esportivas e culturais. INDICAÇÃO 305 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita a demarcação de solo na faixa de pedestre na Avenida Maranhão, defronte ao nº 12 C, centro.

Solicita a demarcação de solo na faixa de pedestre na Avenida Maranhão, defronte ao nº 12 C, centro. INDICAÇÃO 304 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita a criação do SAMUJ – Serviço de Atendimento de Urgência de Jaguariúna, que em casos de urgências ou emergência a população terá à disposição o serviço de emergência móvel.

Solicita a criação do SAMUJ – Serviço de Atendimento de Urgência de Jaguariúna, que em casos de urgências ou emergência a população terá à disposição o serviço de emergência móvel. INDICAÇÃO 303 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita pintura ou repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito, nas proximidades das escolas municipais e estaduais.

Solicita pintura ou repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito, nas proximidades das escolas municipais e estaduais. INDICAÇÃO 302 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita a possibilidade de firmar parceria com a entidade Raízes da Vida, a fim de que possa receber e oferecer atendimento especializado a idosos que dependem de terceiros para a realização das atividades do dia a dia,

Solicita a possibilidade de firmar parceria com a entidade Raízes da Vida, a fim de que possa receber e oferecer atendimento especializado a idosos que dependem de terceiros para a realização das atividades do dia a dia, como por exemplo, cadeirantes. INDICAÇÃO 301 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Solicita construção e implantação de pontos de ônibus modernos e seguros em toda a cidade contemplando pontos específicos.

Solicita construção e implantação de pontos de ônibus modernos e seguros em toda a cidade contemplando pontos específicos. INDICAÇÃO 300 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Indicação

Indicação nº 292/25 –

Solicita a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município INDICAÇÃO 292 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 382/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informar qual o motivo da falta da entrega de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular, entre outras questões. REQUERIMENTO 382 Baixar OFÍCIO Nº 151682025-92 RESPONDE 382- PAULA SAVIOLI Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 381/25 –

Solicita ao Exec. Mun. de acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, informações que especificam relacionadas à realização do Rodeio promovido em nosso Município. REQUERIMENTO 381 Baixar OFÍCIO Nº 151672025-48 RESPONDE 381-ANA PAULA ESPINA Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications