17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que nomeia a servidora Sandra Regina Cavalcanti Neri como Gestora dos Contratos de prestação de serviços (manutenção de jardins, vale-refeição, filmagens de sessões e manutenção elétrica/hidráulica) da Câmara Municipal de Jaguariúna.
29
ago
2019
Prorroga por 30 dias o prazo da Comissão Especial de Sindicância constituída pela Portaria nº 040/2016, visando apurar responsabilidades referentes ao pagamento de prestação de serviços continuado sem contrato ou aditamento pela Empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda.
29
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso, motorista da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 8 de janeiro de 2015 a 7 de janeiro de 2016, com gozo obrigatório de 18 de julho a 6 de agosto de 2016.
29
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas ao estagiário Juan Gabriel Antunes, referentes ao período de estágio de 04 de agosto de 2015 a 03 de agosto de 2016, a serem gozadas de 05 de julho a 03 de agosto de 2016.
29
ago
2019
Portaria que concede licença ao servidor Fabiano Amaral de Barros, portador do RG nº 38.768.028-7 e CPF nº 836.953.629-87, para concorrer a mandato eletivo de vereador no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.
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ago
2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos e agentes políticos referentes a pagamentos de prestação de serviço continuado sem contrato ou aditamento pela empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda. A comissão terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, a serem gozadas de 18 de julho a 06 de agosto de 2016.
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ago
2019
Portaria que autoriza a substituição da servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral, pela servidora Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo, durante o período de 27 de junho a 26 de julho de 2016, e nos dias 27, 28 e 29 de julho conforme Portaria nº 033/2016.
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ago
2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao Diretor Financeiro Francisco Valdevino Cosmo, referente ao período de 1º de junho de 2015 a 1º de junho de 2016, com gozo obrigatório de 1º a 15 de julho de 2016.
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ago
2019
Portaria que concede férias ao funcionário Agenor das Neves Silva, Assessor Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, com 20 dias de gozo obrigatório de 04 a 23 de julho de 2016.
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ago
2019
Portaria que cancela a concessão de férias ao estagiário Juan Gabriel Antunes do CIEE, a serviço da Câmara Municipal, por motivos pessoais.
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ago
2019
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 002/2016, criado para apurar responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos referentes ao pagamento a maior de valores relacionados à remuneração de servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo, com consequente arquivamento dos autos.
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ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, referente ao período de 16 de março de 2015 a 15 de março de 2016, com gozo obrigatório de 27 de junho a 26 de julho de 2016.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Maria Eunice Martins de Oliveira, Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2015 a 11 de abril de 2016, com gozo obrigatório de 27 de junho a 16 de julho de 2016.
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ago
2019
Prorroga por 30 dias o prazo para a Comissão Especial de Sindicância, constituída pela Portaria nº 023/2016, concluir os trabalhos de apuração de responsabilidades referentes ao pagamento a maior de valores relacionados à remuneração de servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo.