17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Maria de Fátima de Oliveira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório será de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2016.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 14 de novembro de 2016, anterior ao feriado da Proclamação da República, excetuando-se os servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 7 de janeiro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, com gozo obrigatório de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2016.
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2019
Portaria que declara os dias 31 de outubro e 1º de novembro como pontos facultativos na Câmara Municipal de Jaguariúna, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que nomeia Roselene Amália Rovaris como Gestora do Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática, responsável pelo acompanhamento, termos aditivos, licitações, assinatura, aplicação de penalidades e fiscalização.
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ago
2019
Portaria que nomeia Sandra Regina Cavalcanti Neri como Gestora responsável pelo acompanhamento, fiscalização e elaboração dos Contratos de Prestação de Serviços de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Fabiano Amaral de Barros como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços de manutenção de elevador.
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal do Contrato de Locação de Licença, Implantação, Migração de Dados e Uso de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme Processo Administrativo nº 659/2016.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal do Contrato para acompanhar e fiscalizar a execução da aquisição de equipamentos de informática referente ao Processo Administrativo nº 349/2016.
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2019
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 054/2016, criado para apurar responsabilidades referentes a pagamento de prestação de serviço continuado sem contrato pela empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda. junto à Câmara Municipal.
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ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Mariana Dal'Bó Pinto Catão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, com gozo obrigatório de 06 a 25 de setembro de 2016.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal de Contratos responsável pela fiscalização de três contratos de prestação de serviços: manutenção com servidores de dados e internet, locação de máquinas de xerox e manutenção de software do relógio de ponte.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Sergio Aparecido Pedroso como Fiscal de Contrato responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de Prestação de Serviços de Combustível.
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2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização de quatro contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Jaguariúna (manutenção elétrica/hidráulica, filmagens de sessões, manutenção de jardins e cartões de vale-refeição/alimentação).
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2019
Portaria que nomeia a servidora Roselene Amelia Rovaris como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal, responsável pelo acompanhamento, elaboração, assinatura e fiscalização de cinco contratos específicos de prestação de serviços e aquisição.