09
set
2019
Lei nº 2.625/2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). LEI-2625-2 Baixar
17.491 documentos · série 2026
09
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). LEI-2625-2 Baixar
06
set
2019
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PROJETO-DE-LEI-057-1 Baixar
06
set
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-012 Baixar
06
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 65/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº2.562/2018).…
05
set
2019
Um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, incluindo projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018), foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na última sessão ordinária. Segundo a propositura, fica incluído…
05
set
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Lei-2.624-3 Baixar
05
set
2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências. Lei-2623 Baixar
05
set
2019
Quadro de servidores atualizado em 05set19 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
set
2019
Atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza dos locais em que foram realizados, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-058 Baixar
05
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 63/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2463/2017). Segundo o projeto, fica incluído na Lei…
04
set
2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 261/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE MATOS NA PONTE DA RUA AMOREIRA NO BR. ROSEIRA DE CIMA; (PODA ARVORE PONTE R AMOREIRA ) 04 SETEMBRO Indicação-261 Baixar
04
set
2019
No próximo sábado, 7 de setembro, a Prefeitura de Jaguariúna, através da Secretaria de Saúde promove mais uma edição da Campanha de Doação de Sangue, no Hospital Municipal Walter Ferrari, das 8h30 às 12h. Os interessados devem comparecer ao local com o documento de identidade. E…
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sexta-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sétima-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sessão-Ordinária-5 Baixar