18
nov
2019
PortariaNº 071/2019
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 008, de 08 de janeiro de 2019, que designa Pregoeiro para atuar nos Pregões 001 e 002/2019 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-071 Baixar
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15
nov
2019
Moção
Moção 116/2019
Ementa: 116. MOÇÃO Nº 116/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE APELO À ANAEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE NÃO APRESENTE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE TAXA SOBRE O VALOR DA ENERGIA SOLAR, UMA VEZ QUE ESSA ATITUDE SERÁ EXTREMAMENTE PREJUDICIAL A TODOS OS CIDADÃOS…
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 090/19
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. PROJETO-DE-LEI-090 Baixar
14
nov
2019
Lei
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única.
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-089 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 088/19
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). PROJETO-DE-LEI-088 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 087/19
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-087 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 086/19
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-086 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 085/19
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-085 Baixar
14
nov
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
14
nov
2019
Lei
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-084 Baixar
14
nov
2019
Projeto de LeiNº 019/2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPL.-019 Baixar
14
nov
2019
Lei
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-077 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Quinta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Ata-da-Décima-Terceira-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
13
nov
2019
Notícia
Vereadores aprovam dois projetos na 26ª sessão ordinária do ano
Dois projetos foram aprovados na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (12). Atendendo a um requerimento do vereador Alfredo Chiavegato Neto, um projeto de lei complementar foi adiado. Em segunda discussão, foi aprovado o…