Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisDispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.
LeiNº 004/2020·20 de fev. de 2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar
Documento completo
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026