Com plenário cheio, três projetos e três requerimentos foram aprovados na 3ª sessão ordinária do ano
Três projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos. Foram aprovados:…
Três projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos.
Foram aprovados: Projeto de Lei 004/2020, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica; Projeto de Lei nº 003/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI); e Projeto de Lei nº 003/2017, do Sr. José Muniz, que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna.
A próxima sessão ordinária vai acontecer no dia 3 de março, novamente à partir de 18h30.
Outras matérias
Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão
A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…
Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…
Câmara aprova substitutivo para adequação de projeto sobre cultura afro-diáspórica
Durante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 17/03, a Câmara de Jaguariúna aprovou (8 votos favoráveis/3 contrários) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/25. A matéria, de autoria dos vereadores Graça Albaran, Cecon e Rodriguinho, estabelece diretrizes…
