11
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.657 de 11 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar
Publicações
17.874 documentos · série 2026
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17.874 resultados
11
dez
2019
Decreto LegislativoNº 327/2019
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências.
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências. DECRETO-LEG-Nº-327 Baixar
10
dez
2019
Requerimento
Moção 124/2019
Ementa: 124. MOÇÃO Nº 124/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DOS PROJETOS: “GUERREIROS DA PAZ”, “POLICIAL AMIGO” E “LUTANDO E ADORANDO”, PELO AMOR E DETERMINAÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS DESTA CIDADE; (GUERREIROS DA PAZ )
10
dez
2019
Moção
Moção 124/2019
Ementa: 124. MOÇÃO Nº 124/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DOS PROJETOS: “GUERREIROS DA PAZ”, “POLICIAL AMIGO” E “LUTANDO E ADORANDO”, PELO AMOR E DETERMINAÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS DESTA CIDADE; (GUERREIROS DA PAZ )
10
dez
2019
Moção
Moção 126/2019
Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC )
10
dez
2019
Moção
Moção 125/2019
Ementa: 125. MOÇÃO Nº 125/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO PARA MANUTENÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DO PROJETO ESCOLA DA FAMÍLIA; ( CARGO VICE DIRETOR ) MOÇÃO-125 Baixar
10
dez
2019
Moção
Moção 126/2019
Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC ) MOÇÃO-126 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 237/2019
Ementa: 237. INDICAÇÃO Nº237/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO Nº 485, DOIS POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL. ( TROCA LAMPADAS CRUZEIRO…
10
dez
2019
Indicação
Indicação 238/2019
Ementa: 238. INDICAÇÃO Nº238/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SEJAM RESPONDIDAS AS QUESTÕES FEITAS PELOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ( PRESTANDO INFORMAÇÕES ) Indicação-238 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 239/2019
Ementa: 239. INDICAÇÃO Nº23492019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCA ALERTA SOBRE AS PLACAS R1 (PARE), NAS AVENIDAS EXPRESSAS, IDÊNTICO AO QUE SE UTILIZA EM ÁRVORES DE NATAL. ( ALERTA TRANSITO )…
10
dez
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10/12/2019
Pauta-da-29a-sessao-ordinaria-10122019 Baixar
10
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.656 de 10 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. LEI-2656 Baixar
10
dez
2019
Moção
Moção 123/2019
Ementa: 123. MOÇÃO Nº 123/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE THEODORO MALACHIAS, FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE; (ISAIAS N.BORDOTTI ) MOÇÃO-123 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 240/2019
Ementa: 240. INDICAÇÃO Nº240/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA HELENA; ( MELHORIAS ANA HELENA ) Indicação-240 Baixar
10
dez
2019
Notícia
Última sessão ordinária da Câmara no ano será realizada nesta terça-feira (10)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (10), a 29ª Sessão Ordinária do ano. Será a última reunião ordinária de 2019 e nela serão discutidos sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão será votado o Projeto de…