Publicações

Câmara promove palestra "Acessibilidade: Legislação e Inclusão", na noite desta segunda-feira (23). Ação é parceria com Associação de Engenheiros de Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na noite desta segunda-feira (23), a palestra técnica sobre o tema "Acessibilidade: Legislação e Inclusão". O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania, será aberto ao público e terá inicio às 19 horas. A palestra será apresentada pela…

Requerimento solicita recapeamento na estrada que liga Jaguariúna e S.A. Posse

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, por unanimidade, um requerimento que solicita ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem)) realização de recapeamento ou operação tapa buracos na estrada vicinal que liga Jaguariúna e Santo Antonio de Posse. O autor da…

Portarias

Projetos de Decreto Legislativo

Indicação 69/2019

69. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PAGAMENTOS D APESAGEM NA BALANÇA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM FEITOS NO PRÓPRIO LOCAL; (PAGAR BALANÇA DPTO.OBRAS ) 26 MARÇO 6467_texto_integral Baixar

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 - Lei Complementar 340

Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-016-1 Baixar

Projeto de Lei nº 068/19 - Lei 2.638

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar

Requerimento 134/2019

Ementa: 134. REQUERIMENTO Nº 134/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ALÇA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE (RETORNO) PARA QUE OS VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS POSSAM DEIXAR…

Requerimento 136/2019

Ementa: 136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL…

Lei nº 2.637 de 2019

Torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. 2637-2 Baixar

Emoção marca Sessão Solene para entrega de medalha de Mérito da Educação Física

Muita emoção marcou, na noite da última quinta-feira (19), a Sessão Solene de entrega de Medalha do Mérito da Educação Física, realizada em parceria da Câmara Municipal de Jaguariúna com o Conselho Regional de Educação Física (CREF4/SP). A cerimônia aconteceu no plenário do…

Escola das Artes de Jaguariúna apresenta o espetáculo "Bruxas"

O espetáculo “ Bruxas ” – A história que antecede o Mágico de Oz – vai ser apresentado no Teatro Municipal este mês e também em outubro. A Secretaria de Turismo e Cultura convida a todos a prestigiar essa que é mais uma superprodução inédita da Escola das Artes de Jaguariúna e…

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar

Lei nº 2.636/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Lei-2636 Baixar

Profissionais de Educação Física serão homenageados, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal

Profissionais de Educação Física serão homenageados, na noite desta quinta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A entrega da Medalha da Educação Física aos homenageados presentes será feita em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física – CREF4/SP…