17.875 documentos · série 2026
10
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (10), a 29ª Sessão Ordinária do ano. Será a última reunião ordinária de 2019 e nela serão discutidos sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão será votado o Projeto de…
10
dez
2019
Ementa: 241. INDICAÇÃO Nº241/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REPOSTAS AS TELHAS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PINTO CATÃO, ENTRE A RUA BERNARDINO E RUA EDUARDO TOZZI. (REPOR TELHAS PONTO ONIBUS ) Indicação-241…
10
dez
2019
Ata-da-16ª-Sessão-Extraordinária Baixar
10
dez
2019
Ata-da-29ª-Sessão-Ordinária Baixar
09
dez
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu novo pregão presencial, desta vez para serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…
06
dez
2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias, de postura e obras, e dá outras providências.…
06
dez
2019
Edital de Convocação nº 002/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
dez
2019
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. ATENDIMENTO-SAUDE-FLORESTA-RNS-09.12.19 Baixar
06
dez
2019
Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…
06
dez
2019
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
06
dez
2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar
05
dez
2019
O Projeto Câmara Cidadania, promovido pela Câmara Municipal de Jaguariúna, vai fechar as atividades do ano com chave de ouro. Uma linda Cantata de Natal será realizada no próximo dia 16 de dezembro, segunda-feira, no plenário do Poder Legislativo. A cantata será apresentada pelo…
05
dez
2019
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-345 Baixar