Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesPortariasD Dispõe sobre o regime especial de trabalho a servidores que especifica durante o período de emergência em saúde pública.
PortariaNº 039/2020·18 de mar. de 2020
D Dispõe sobre o regime especial de trabalho a servidores que especifica durante o período de emergência em saúde pública.
D Dispõe sobre o regime especial de trabalho a servidores que especifica durante o período de emergência em saúde pública. Portaria-nº-039-2 Baixar
Documento completo
D Dispõe sobre o regime especial de trabalho a servidores que especifica durante o período de emergência em saúde pública.
Outros portarias
Ver todosPortaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.
15 de abr. de 2026
PortariaAltera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.
10 de abr. de 2026
PortariaDispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.
07 de abr. de 2026
PortariaDispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.
07 de abr. de 2026