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Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SILVA TELES DE MENEZES, AOS 63 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011, NESTA CIDADE. MOÇÃO04-3 Baixar

Designa Pregoeiro para atuar no Pregão 001/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Designa Pregoeiro para atuar no Pregão 001/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-030 Baixar

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas…

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. Portaria-nº-028 Baixar

Lei nº 2.673 de 06 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial no Município de Jaguariúna, e dá…

Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.

Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar

Modelo TAC

TAC - Termo Aditivo

Vereadores aprovam 12 requerimentos na 1ª sessão ordinária do ano

Foi extremamente tranquila a 1ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na última terça-feira (4). Sem projetos na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram 12 requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Todos os parlamentares aproveitaram o…

Brasil terá 625 mil novos casos de câncer por ano até 2022, diz Inca

O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada hoje (4) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Somente entre a população infantojuvenil são esperados 8.460 novos casos por ano no mesmo período. A publicação…

Indicação 6/2014

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MENEGON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE E CONFORME ESPECIFICA; ( QUADRAS.PARQUE.MENEGOM.PRAÇA.SAO.JOSE )FEVEREIRO 3094_texto_integral Baixar

Primeira sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna acontece nesta terça-feira (4)

Os vereadores de Jaguariúna voltam a se reunir nesta terça-feira (4) para os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Em pauta, a discussão e votação de doze requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e…

Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020

PAUTA_1_SESSAO_040220 Baixar

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.

Ata-da-1ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar

Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 6588_texto_integral Baixar