21
out
2019
Notícia
Ato da Mesa nº 014/2019
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Publicações
17.491 documentos · série 2026
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17.491 resultados
21
out
2019
Notícia
Projeto Câmara Cidadania promove palestra "Estilos de Comunicação", na próxima quinta-feira (24), na Câmara Municipal
O Projeto Câmara Cidadania preparou mais uma atração imperdível para a população de Jaguariúna. O plenário da Câmara Municipal sedia, na próxima quinta-feira (24), a palestra "Estilos de Comunicação", com o professor e coaching Guina Júnior. Guina Júnior tem formação em Educação…
18
out
2019
Contrato
Termo de Contrato 001/2019 - IBAM
Autorização TC 001-2019 Baixar Termo de Contrato 001-2019 Baixar Termo-de-ciência-e-notificação Baixar
18
out
2019
PortariaNº 067/2019
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional. CLIQUE PARA VER Baixar
18
out
2019
Notícia
Jaguariúna tem dia "D" de vacinação contra o sarampo, neste sábado, em oito unidades de Saúde
A Secretaria de Saúde de Jaguariúna terá 8 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) atuando no “Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo”, que acontecerá em duas etapas. As UBS’s funcionarão das 8h às 17h, aplicando a vacina tríplice viral, que imuniza contra sarampo,…
17
out
2019
Notícia
Requerimento solicita ao cartório informações sobre falta de avisos aos contribuintes antes de cobrança punitiva
O vereador Cristiano José Cecon apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, que solicita ao Cartório de Protestos de Títulos informações se o mesmo não teria que avisar o contribuinte antes de executar cobrança com taxa punitiva para o…
17
out
2019
Notícia
Lei nº 2.640 de 17 de Outubro de 2019.
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. LEI-Nº-2.640 Baixar
17
out
2019
Notícia
Vereadores aprovam projeto que altera a lei que dispõe sobre a imprensa oficial eletrônica
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 74/2019, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Municipio de Jaguariúna. Com a…
17
out
2019
LeiNº 342/2019
Lei Complementar nº 342, de 17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 018/19 - Lei Complementar 342
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-018 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 075/19 - Lei 2.644
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 074/19 - Lei 2.640
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
17
out
2019
Notícia
Prefeitura de Jaguariúna inicia ação de recapeamento em ruas e avenidas
Na manhã de quarta-feira, 16 de outubro, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis , visitou o canteiro de obras que está sendo montado pela Penascal, Engenharia e Construção Ltda , de São Paulo, vencedora da licitação pública aberta pela Prefeitura e que realizará uma das maiores…
17
out
2019
PortariaNº 066/2019
Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 01 a 20 de outubro de 2019.
Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 01 a 20 de outubro de 2019. PORTARIA-066 Baixar
17
out
2019
PortariaNº 065/2019
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. PORTARIA-065-1 Baixar