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17.874 documentos · série 2026

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fev

2020

Lei

Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de

Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-DE-LEI-003-2 Baixar

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fev

2020

Notícia

Lei nº 2.674 de 12 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França”. Lei-2.674 Baixar

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fev

2020

LeiNº 002/2020

Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.

Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-002 Baixar

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fev

2020

LeiNº 001/2020

Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.

Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar

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fev

2020

Notícia

Vereadores aprovam projeto de lei, requerimentos e moção na 2ª sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, na noite desta terça-feira (11), a 2ª sessão ordinária do ano. Foi aprovado um projeto de lei, além de doze requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência…

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fev

2020

Notícia

Maior creche de Jaguariúna será inaugurada, pela prefeitura, no próximo sábado (15)

A Prefeitura de Jaguariúna inaugura no próximo sábado, 15 de fevereiro, em cerimônia marcada para as 11h, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Centro de Educação Infantil (CEI) “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. O equipamento foi totalmente construído por meio…

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2020

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020.

Ata-da-2ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar

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2020

Dispensa de Licitação

Pregão Presencial Nº 001/2020

Cancelamento-de-Pregão-001-2020 Baixar Ata de Sessão Pública Baixar Abertura-de-Pregão-001-2020 Baixar

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2020

Pauta de Sessão

Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11/02/2020

PAUTA_2_SESSAO_110220 Baixar

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2020

Requerimento

Requerimento nº 270/2018 da sra.

REQUERIMENTO Nº 270/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 08/10/2018 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 2.439/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE…

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fev

2020

Notícia

Segunda sessão da Câmara Municipal de Jaguariúna acontece nesta terça-feira (11)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, na noite desta terça-feira (11), para os trabalhos da 2ª sessão ordinária do ano. Em pauta, está prevista a discussão e votação de um projeto de lei, doze requerimentos e uma moção. Aberta ao público, a sessão terá…

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2020

Notícia

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando…

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fev

2020

PortariaNº 031/2020

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Márcia Cristina Spadin Bizzo.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Márcia Cristina Spadin Bizzo. Portaria-nº-031 Baixar

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2020

Notícia

Reunião do Parlamento da RMC aconteceu na cidade de Hortolândia

A Câmara de Hortolândia sediou, nesta sexta-feira (7), a 1ª sessão ordinária do ano da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O encontro foi dirigido pelo presidente do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro. A…

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2020

PortariaNº 029/2020

Cria o Projeto Câmara Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Cria o Projeto Câmara Cidadania no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-nº-029 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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