Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisProjeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021.
Lei·13 de abr. de 2020
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV Baixar
Documento completo
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021.
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026
